A eclosão da pandemia do novo coronavírus veio deixar a nu as fragilidades do Sistema Nacional de Educação, em particular, a situação das escolas públicas. A falta de infra-estruturas, com condições básicas de higiene e saneamento e a falta de condições tecnológicas para garantir o processo de ensino e aprendizagem são algumas das deficiências que vieram à tona, após a interrupção das aulas presenciais, em Março último, uma medida tomada no âmbito do combate ao novo coronavírus.

Aliás, apesar de as aulas presenciais terem sido suspensas durante seis meses, o sector público não conseguiu reabrir todas as escolas secundárias, tendo sido abertas apenas 149 escolas públicas, das 476 escolas secundárias existentes no território nacional, entre públicas e privadas.

Falando esta segunda-feira, em Maputo, por ocasião da comemoração do Dia Nacional do Professor e dos 39 anos da criação da Organização Nacional dos Professores (ONP), o Presidente da agremiação, Rosário Guidione, defendeu que a Covid-19 veio alertar-nos da necessidade de a escola pública assumir, de forma mais determinada, a dianteira na oferta de uma educação mais de qualidade e inclusiva para todas as crianças, jovens e adultos.

Segundo Guidione, a pandemia do novo coronavírus veio exacerbar as desigualdades sociais e comprometer, seriamente, o desejo de se ter uma educação inclusiva e de qualidade, pelo que, “a falta de cobertura da internet, a falta de capacidade de aquisição de celulares compatíveis por parte da maioria das famílias, incluindo o próprio professor, a falta de energia eléctrica em grande parte das localidades do país, a falta de condições de saneamento por parte de grande parte das escolas poderá deixar muitas crianças, jovens e adultos sem educação, o que constitui um desafio sério e urgente do governo para sua mitigação”.

“A Covid-19 alerta-nos para que a escola pública assuma, de forma mais determinada, a dianteira na oferta de uma educação mais de qualidade e inclusiva para todas as crianças, jovens e adultos”, atirou o sindicalista, para quem a questão da liderança do professor, em relação à resposta à crise é oportuna e crítica em termos de contribuições que ele é chamado a dar, como está a acontecer com a oferta do ensino à distância e a reabertura das escolas.

Refira-se que nesta reabertura das escolas, apenas as classes com exame irão retomar às aulas presenciais nas escolas públicas, contrariamente às escolas privadas que poderão leccionar em todas as classes, desde que tenham criado as condições necessárias para retomar as aulas presenciais.

Por seu turno, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, apesar de reconhecer o problema, entende que o Governo fez o maior investimento de sempre na melhoria das condições de saneamento nas instituições de ensino. Disse, aliás, haver necessidade de os gestores das escolas assinarem termos de compromisso, de modo a serem responsabilizados em caso de destruição do património escolar.

Professores reclamam subsídios do funeral justos

Entretanto, para além dos problemas de higiene e saneamento, evidenciados neste ano, os professores aproveitaram a ocasião para apresentar as velhas preocupações, entre elas, a demora no desembolso do subsídio do funeral; a morosidade no pagamento de subsídio de adaptação, quando o professor é transferido por conveniência do serviço; e o não pagamento das “horas-extras” referentes ao ano de 2016, nas cidades de Maputo e Pemba.

Segundo o Presidente da ONP, por exemplo, na província do Niassa são devidos mais de 5.3 milhões de Meticais do subsídio do funeral, facto que tem levado famílias a realizar cerimónias fúnebres não condignas.

Aliás, os professores, afirma Rosário Guidione, entendem que uma vez o desconto para o funeral ser feito com base no salário que cada um aufere, a sua alocação devia seguir o mesmo critério, pois, “a alocação uniforme que é hoje aplicada não se mostra justa”.

Entretanto, o Presidente da República garante estar-se a registar progressos no processo de pagamento de salários, assim como o acto contínuo no pagamento atempado de horas-extras referentes aos anos 2018 e 2019. Quanto às horas-extras de 2016 ainda por ser pagas nas cidades de Maputo e Pemba explicou tratar-se de “algumas irregularidades na formatação”, tal como acontece com os processos do Niassa, referentes aos subsídios do funeral. Avançou ainda que o Governo contratou, este ano, 8.010 novos professores, para além de ter aumentado o subsídio do funeral de 5.000,00 MT para 10.000,00 MT. (A.M.)