Não foram ouvidos pela 8ª Sessão Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), tal como estava agendado, os declarantes estrageiros do “Caso Embraer”, que tem no banco dos réus Paulo Zucula (antigo ministro dos Transportes de Comunicações), José Viegas (ex-Presidente do Conselho de administração da LAM) e Mateus Zimba (antigo gestor sénior da Sasol e General Electric).

As audições, que seriam via videoconferência, estavam agendadas para esta quinta-feira. No entanto, as mesmas não chegaram a ter lugar. As audições foram colocadas em “banho-maria”. Ou seja, até ao fim do Estado de Emergência, decretado no contexto da prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

Em finais de Março último, o Tribunal adiou o início das audições aos declarantes estrangeiros devido à dinâmica em volta à notificação dos declarantes estrangeiros, caracterizada, essencialmente, por um silêncio sepulcral às convocatórias do Tribunal moçambicano.

A audição dos declarantes estrangeiros (executivos e ex-executivos da Embraer, funcionários do Banco Central de São Tomé Príncipe e os advogados que ajudaram na criação da Xihivele) é descrita como de vital importância para descodificação da engenharia à volta do pagamento das salgadas luvas no valor de 800 USD à Xihivele, empresa da pertença réu Mateus Zimba.

Entre os declarantes que deveriam ser ouvidos pelo Tribunal destacam-se o francês Patrice Candaten (responsável de vendas para África da Embraer e Chefe do grupo das negociações com a Linhas Aéreas de Moçambique, a data do negocio com LAM), Luiz Fuchs, José Molina e Mauro Keren Júnior (brasileiros) integrantes da equipa.

O Ministério Publico (MP) exige, recorde-se, uma indeminização no valor de 83 milhões de meticais. Este valor corresponde ao somatório que os três arguidos devem ressarcir ao Estado pelos danos causados pela materialização, à margem da Lei, do negócio de compra de aeronaves E-190 junto a Embraer, construtora brasileira de aeronaves.

De acordo com o MP, os três réus urdiram um plano para lesar o Estado no valor de 800 mil USD, tendo usado a empresa Xihivele, do co-réu Mateus Zimba para drenar os fundos. O julgamento do “Caso Embraer” arrancou, de lembrar, a 27 de Fevereiro do corrente ano. (I.Bata)