Sir Motors
Foram necessárias 57 horas – após a investidura – para conhecer-se a composição do novo Governo da República de Moçambique, liderado por Filipe Jacinto Nyusi, no seu segundo mandato consecutivo como Chefe de Estado e do Executivo moçambicano. Eram exactamente 19:55 horas, da última sexta-feira, 17 de Janeiro, quando a Presidência da República comunicou a nomeação, através de despachos presidenciais separados, do Primeiro-Ministro e de alguns membros do Conselho de Ministros.
São, no total, 18 membros do Governo nomeados por Filipe Nyusi – Primeiro-Ministro e 17 Ministros – sendo que apenas 17 tomaram posse na tarde do último sábado, 18 de Janeiro de 2020. A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, não tomou posse, em virtude de estar “fora do país a realizar um concerto”, segundo a explicação do Presidente da República.
Entretanto, dos 18 nomeados, apenas quatro renovaram os mandatos nos seus respectivos pelouros. São eles Carlos Agostinho do Rosário (Primeiro-Ministro), Adriano Afonso Maleiane (Ministro da Economia e Finanças), Ernesto Max Elias Tonela (Ministro dos Recursos Minerais e Energia) e João Osvaldo Machatine (Ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos).
Já Carmelita Rita Namashulua, Carlos Alberto Fortes Mesquita e Celso Ismael Correia renovaram os mandatos, porém, foram movimentados para outras áreas.
Namashulua irá ocupar o cargo de Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, depois de ter cumprido cinco anos no Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Carlos Mesquita sai do Ministério dos Transportes e Comunicações para o da Indústria e Comércio e Celso Correia, o “todo-poderoso” Ministro de Nyusi, vai liderar o recém-criado Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, depois de ter comandado o extinto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Isto é, continua a tutelar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, a “vaca leiteira” do momento.
Os restantes 11 Ministros são caras novas e estreantes no Conselho de Ministros, apesar da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, ter ocupado o cargo de vice-Ministra do Interior de Novembro de 2017 a Janeiro de 2020. São eles: Verónica Nataniel Macamo Dlhovo (Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação), Margarida Adamugy Talapa (Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social), Jaime Bessa Neto (Ministro da Defesa Nacional), Amade Miquidade (Ministro do Interior), Armindo Daniel Tiago (Ministro da Saúde), Augusta de Fátima Charifo Maita (Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas), Gabriel Ismael Salimo (Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional), Ivete Maibase (Ministra da Terra e Ambiente), Janfar Abdulai (Ministra dos Transportes e Comunicações) e Eldevina Materula (Ministra da Cultura e Turismo).
Os “excluídos”
Com cinco prováveis vagas ainda por serem preenchidas – tendo em conta o Governo de 2015 – nos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública; Juventude e Desportos; Género, Criança e Acção Social; Presidência para os Assuntos da Casa Civil; e dos Combatentes, 16 ex-ministros estão na expectativa de verem seus nomes indicados para ocupar qualquer destas vagas.
Entre os grandes ausentes está José Condungua Pacheco, o polémico Ministro que assumiu duas “pastas” no primeiro mandato de Filipe Nyusi. Foi Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar de 2015 a 2017 e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de 2017 até Janeiro de 2020. Seguem-se Jaime Basílio Monteiro (Ministro do Interior de 2015 a 2020); Atanásio Salvador M´tumuke (Ministro da Defesa Nacional de 2015 a 2020); Vitória Dias Diogo (Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de 2015 a 2020); Cidália Manuel Chaúque Oliveira (Ministra do Género, Criança e Acção Social de 2015 a 2020); e Nazira Abdula (Ministra da Saúde de 2015 a 2020).
A lista inclui ainda Eusébio Lambo Gondiwa (Ministro dos Combatentes de durante todo o mandato); Jorge Olívio Penicela Nhambiu (Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional durante todo o mandato); Agostinho Salvador Mondlane (Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas); Silva Armando Dunduro (Ministro da Cultura e Turismo durante todo mandato); Adelaide Anchia Amurane (Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil durante o mandato); Higino Francisco de Marrule (Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar entre 2017 e 2020); Conceita Ernesto Xavier Sortane (Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano entre 2016 e 2020); Nyeleti Brooke Mondlane (Ministra da Juventude e Desportos entre 2017 e 2020); Ragendra Berta de Sousa (Ministro da Indústria e Comércio entre 2017 e 2020); e Joaquim Veríssimo (Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entre 2018 e 2020).
Refira-se que no seu primeiro mandato, Filipe Nyusi contou com 22 Ministros, para além do Primeiro-Ministro. Dos 23 membros do Governo, apenas 17 terminaram o mandato, sendo que, destes, 15 cumpriram os cinco anos nos pelouros para os quais foram empossados, em 2015, enquanto dois mudaram de “pastas” ao longo do mandato (José Pacheco e Max Tonela).
Porém, destes, apenas quatro continuam a desempenhar as mesmas funções, sendo que três foram transferidos para outras áreas. Os restantes oito ainda não sabem qual será o seu destino, tal como José Pacheco que no dia da tomada de posse, como Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, disse ser “pau para toda obra”.
Discursando este sábado, durante a tomada de posse do novo Governo, Filipe Nyusi afirmou que nenhum dos Ministros foi solicitado a apresentar cartão partidário – da Frelimo – para ser nomeado, mas que a escolha baseou-se na competência.
Por isso, o Chefe de Estado espera um Governo que paute pela integridade, lealdade, ética governativa e intolerância à corrupção, um mal que, nas suas palavras, fragiliza as instituições do Estado moçambicano. Sublinhou ainda que “não poderá existir a desculpa de que sou novo ou nova na função, pois, as instituições que passam a dirigir sempre existiram e possuem instrumentos que delimitam as suas atribuições e competências”, pelo que, os mais de 28 milhões de moçambicanos “vão cobrar os resultados”. (Abílio Maolela)
