O Presidente da República (AR), Filipe Nyusi, acaba de conferir posse aos deputados da Assembleia da República para a IX Legislatura. Entretanto, salta à vista a ausência de Alberto Niquice, deputado eleito pelo partido Frelimo, pelo círculo eleitoral da província de Gaza, cuja investidura é contestada pelas organizações da sociedade civil.

Para a sessão de investidura fizeram-se presente um total de 247 deputados, sendo 181 da Frelimo, 60 da Renamo e 6 do Movimento Democrático de Moçambique. Entre os ausentes, estava o deputado Alberto Niquice. Todos leram e, posteriormente, assinaram o termo de posse, num acto que foi encabeçado pelo deputado mais velho, no caso Eduardo Nihia, eleito pelo círculo eleitoral de Nampula.

Aberto Niquice, tal como refere o processo 448 da Esquadra Policial de Xai-Xai, na província da Gaza, datado de 23 de Julho de 2019, é acusado de ter violado sexualidade, e na forma continuada, uma menor de 13 anos de idade, entre 2018 e 2019.

As organizações da sociedade civil repudiam a atitude de Alberto Niquice, de no gozo pleno das suas faculdades mentais, ter satisfeito as suas necessidades sexuais com um menor, considerando-o “perverso” e “ premeditado”. (I.B.)