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sexta-feira, 20 setembro 2019 06:31

Tráfico de pessoas: uma realidade (in)visível em Moçambique

Para formular consensos na perspectiva de desenhar projectos concretos, com vista a despertar a atenção da sociedade sobre a ocorrência de casos de tráfico de pessoas, para a exploração sexual e laboral e suas manifestações em Moçambique, diversos actores sociais, entre personalidades e instituições, reuniram-se, na quarta-feira, 18 de Setembro, em Maputo.


O encontro, promovido sob o tema “Tráfico de Pessoas, uma Realidade (in)visível”, resulta da parceria entre a Associação de Amizade Moçambique-Estados Unidos da América (MUSAA) e a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), que decidiram desenvolver acções consentâneas na vertente do combate contra aquele fenómeno social.


A propósito, Carlos Mondlane, presidente da AMJ, explicou que a protecção às vítimas deste crime cabe às instituições da Justiça mas, mais do que isso, há um papel que recai sobre a própria sociedade, no sentido de se precaver contra a ocorrência de casos ligados ao tráfico de pessoas, no nosso País.


“O Departamento de Estado norte-americano, no seu Relatório de 2018, sobre a matéria de tráfico, conclui que, nos últimos cinco anos, Moçambique se afirma como lugar de recrutamento, transporte, trânsito de homens, mulheres e crianças a sujeitar a trabalho forçado e exploração sexual para a África do Sul e outros países vizinhos”, referiu Carlos Mondlane, ajuntando que esta situação reporta-se, igualmente, ao nível interno, onde se registam situações de crianças e mulheres que são exploradas, devido à sua condição de vulnerabilidade.


Muitas crianças, conforme enfatizou, são deslocadas das suas zonas de origem, atraídas pela perspectiva de uma boa vida nas grande cidades, sendo utilizadas em actividades domésticas, quando não têm idade para trabalhar, ou mesmo na exploração sexual, o que inibe o seu desenvolvimento integral.


A procuradora geral adjunta, Amabélia Chuquela, destacou o papel do Ministério Público no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo da mulher e criança em situação de vulnerabilidade, evidenciando, através de dados estatísticos, que muito tem estado a ser feito, tanto na vertente preventiva como na repressiva.
Por sua vez, a presidente da MUSAA, Glédisse Dan Manjate, explicou que o seminário visou dar a conhecer às pessoas, sobretudo, vulneráveis, sobre o que está a acontecer em Moçambique: “Após os ciclones Idai e Kenneth muitas pessoas afectadas por estas intempéries ficaram vulneráveis, podendo ser facilmente vítimas desta prática criminosa, razão pela qual pretendemos buscar consensos para começar desde já a desenhar projectos concretos para combater este crime”, disse.


Sobre a MUSAA, Glédisse Dan Manjate, que assumiu durante o seminário a presidência da organização, indicou que se propõe a trabalhar na materialização dos desígnios da associação, que consistem na manutenção de uma boa interação entre os povos de Moçambique e Estados Unidos, assim como intervir nas áreas cultural, social e económica.


Trata-se, basicamente, de implementar em Moçambique toda a experiência que os moçambicanos colheram nos Estados Unidos, através de programas de intercâmbio oferecidos pela embaixada deste país.


“Temos mais de 600 moçambicanos formados nos Estados Unidos, através de programas de curta e longa duração, tendo chegado a hora de aplicar em Moçambique a experiência adquirida. Foi um investimento realizado e é preciso desenvolver acções para tirar proveito dessa experiência, de modo a contribuir para o desenvolvimento do nosso País”, concluiu.

 

Acorreram ao evento, para além dos "alumnis", académicos, juízes, procuradores, advogados, parceiros de cooperação, estudantes, para além de representantes de instituições estatais, civis e religiosas.(Fds)

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