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O bispo da Igreja Anglicana, Carlos Matsinhe, defende que a Lei de Liberdade Religiosa, ainda na mesa de debate entre o Governo, confissões religiosas e organizações da sociedade civil, deve permitir que as igrejas emergentes tenham um período de gestação e crescimento, depois do qual devem ser obrigadas a registar-se com um número de crentes exigidos pela proposta de Lei.
Falando à “Carta”, em torno da proposta de Lei de Liberdade Religiosa e Cultos, elaborada pelo Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Bispo afirmou que, caso as igrejas terminem o período de gestação sem ter o número de crentes exigidos por Lei (60 mil assinaturas), significa que as mesmas terão perdido requisitos para serem registadas como entidades religiosas, pois, “se a Lei não permitir que haja este espaço, as igrejas continuarão a trabalhar ilegalmente e isso pode constituir um problema”.
“A Lei deve abrir espaço para que a génese de uma igreja parta de pelo menos 500 pessoas, mas ao fim de cinco ou 10 anos esta entidade deve apresentar-se para o registo total e, neste período, também deve ser analisada a doutrina destas igrejas e as suas práticas”, referiu o Bispo.
O líder da Igreja Anglicana disse ainda que, com a aprovação da proposta de Lei, as novas igrejas hão-de se ver na necessidade de, por um lado, alinhar bem a sua própria doutrina e sua teologia e, por outro, se desenvolverem deixando de ser igrejas familiares, constituídas com pequenos grupos e vão sentir-se obrigadas a regular a liberdade religiosa.
“Algumas confissões religiosas novas surgem na base de natureza económica, enquanto a religião não se deve cingir na questão de satisfazer as necessidades dos fundadores, mas devem ser uma instituição que surge para responder às questões espirituais do povo de Deus”, explica o religioso.
Por seu turno, Abílio Mahumane, pastor da Igreja Presbiteriana de Moçambique, diz que a proposta de Lei é “bem-vinda”, sobretudo porque o surgimento de novas igrejas traz consigo novos desafios para a área religiosa e o Governo não deve ficar alheio ao que tem acontecido, colocando regras e dando ordens.
Mahumane entende que com a Lei não existirão pessoas que possam criar confissões religiosas “da noite para o dia”, tendo em conta que a igreja é um lugar onde as pessoas “buscam a salvação e não para enriquecer de forma ilícita”.
“O Governo precisa de conhecer a Lei doutrinária das igrejas para permitir o seu funcionamento”, defende a fonte.
Quem também está a favor da regulamentação deste sector, tido como sensível, mas preocupante, é o padre católico José Lusia, que defende a necessidade de se regulamentar as igrejas por se constatar a proliferação de seitas religiosas.
“As igrejas que procuram Jesus Cristo devem ser libertadoras e não financeiras e nem instrumentalizadoras dos sentimentos religiosos porque este é o grande problema que se está a registar nos últimos dias”, explicou o sacerdote. (Marta Afonso)
