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A família Macamo (apelido fictício) possui um espaço de aproximadamente 120 hectares, com DUAT, no posto Administrativo de Changalane, distrito de Namaacha, província de Maputo, na zona do pomar, Alto Enchiza, onde pratica actividades agrícolas e criação de gado caprino, suíno e de aves. O espaço foi requerido em 1995 pelo esposo da actual proprietária, que faleceu antes de concluir o processo de obtenção do título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra.
Apesar de a propriedade estar devidamente registada e legalizada, algumas famílias de Changalane passaram a usar partes do terreno de forma ilegal. Essas famílias abandonaram as suas propriedades, algumas com DUAT e invadiram o pomar.
Passado algum tempo, quando alguns residentes souberam da morte do esposo da actual proprietária (que faleceu no próprio terreno), os invasores viram uma oportunidade para atormentar a senhora Macamo. Uma cidadã, identificada como membro da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), vinda de uma zona um pouco distante, reuniu algumas pessoas da área e invadiu parte do espaço da família, construindo alguns empreendimentos. Em seguida, iniciou um processo de usurpação da propriedade, que acabou indo parar no tribunal. O juiz da causa deu vitória à família Macamo, o que não agradou os invasores da propriedade alheia.
“Um facto estranho é que o julgamento do caso da suposta membro da OMM e da família Macamo aconteceu num período fora do normal. Em janeiro de 2021, quando ela começou a usurpar o espaço, os tribunais estavam fechados. Mas, graças a Deus, por eu ser portadora de todos os documentos, venci o caso e foi ordenada para que abandonasse o espaço, o que não aconteceu até hoje, desrespeitando assim a decisão do tribunal.”
A família, que preferiu falar em anonimato, conta que, com a recente onda de usurpação de terras desencadeada pelos "supostos apoiantes de Venâncio Mondlane", voltou a ser vítima da mesma cidadã (membro da OMM).
Para alcançar os seus objectivos, reuniu vários jovens da zona e até outros que residem em áreas distantes para usurpar e retirar uma boa parte do espaço da família Macamo, atitude que não agradou a vítima.
Empunhando catanas e proferindo palavras insultuosas, os invasores mantêm-se dia e noite na propriedade da família Macamo, alegando que deve abandonar o espaço ou ficar com apenas uma parte, com dimensões de 30 por 40 metros.
A invasão deste grupo, liderado por suposta membro da OMM, no âmbito das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, aconteceu no dia 5 de Janeiro, quando mais de 100 pessoas irromperam na propriedade da família Macamo. O grupo torturou os trabalhadores, subiu em todas as árvores frutíferas e obrigou os trabalhadores a solicitar a presença da proprietária do espaço naquele momento, alegando que queria energia eléctrica.
Incapaz de chegar a Changalane naquele momento, ela só se dirigiu ao espaço no dia seguinte, na companhia do seu filho, onde encontrou a população bastante furiosa. Empunhando paus, catanas e outros instrumentos contundentes, o grupo chegou ao extremo de ameaçar queimar o veículo do filho, no meio de exigências para que abandonasse a propriedade e decidisse qual a parte deveria ocupar.
Inconformada com o actual cenário, a família relata que agora não consegue dormir, pois permanentemente sofre represálias da população.
Actualmente, alguns vizinhos continuam a roubar alguns animais, como porcos, e a ameaçar os trabalhadores, especialmente durante a noite, perante o olhar impávido e talvez mesmo alguma cumplicidade do régulo e da estrutura do bairro.
A família Macamo suspeita que o acto perpetrado pela militante da OMM tenha alguma relação com o partido no poder, uma vez que, durante a campanha eleitoral, ela visitava todas as casas mobilizando os eleitores a votar a favor da Frelimo. Curiosamente, quando o caso foi à justiça mobilizou um grande número de pessoas, usando um mini-bus para levar as testemunhas ao tribunal, para um caso de que não tinham conhecimento.
Vale ressaltar que, há anos, o espaço pertencia a um indivíduo de origem portuguesa, identificado por Gomes. Quando os actuais proprietários começaram a requerer o terreno [atravessado por um rio], que não estava a ser utilizado, tomaram o cuidado de publicar um edital no jornal. No prazo estipulado pelas autoridades, nenhum membro da família ou da comunidade apareceu para reivindicar a terra. Pelo contrário, anos depois, um genro do antigo proprietário agradeceu por a família estar a tomar conta da propriedade.
A família Macamo também relata que, além da disputa de terra em Changalane, perdeu várias propriedades na zona da Costa do Sol, usurpadas pelas elites da Frelimo e, até hoje, o caso está no tribunal.
“O que está a acontecer agora é que a elite também se está a aproveitar dessa situação, usando o povo. Estamos a lutar entre nós, enquanto os terrenos deles estão bem protegidos por militares. Estamos a matar-nos uns aos outros. Este é, na verdade, o tempo dos oportunistas”, apontou a família. (M.A.)
