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A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia regressa hoje ao país para apresentar o seu Relatório Final sobre as eleições gerais de 09 de Outubro às autoridades moçambicanas, líderes políticos e organizações da sociedade civil. O documento, que inclui as habituais recomendações, será apresentado pela Chefe da Missão, Laura Ballarín Cereza.
Uma nota de imprensa enviada à nossa Redacção refere que o Relatório apresenta uma análise e uma avaliação abrangente do processo eleitoral, bem como recomendações para a melhoria de futuras eleições. “Numa altura em que existe um consenso generalizado sobre a necessidade de reformas eleitorais, as recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia podem contribuir de forma positiva para o debate entre as diferentes forças políticas”, sublinha.
Refira-se que em seu Relatório preliminar, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia afirmou ter constatado irregularidades durante a contagem dos votos e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e das comissões distritais das eleições.
A Missão denunciou também a proibição dos seus observadores para acompanhar o processo de apuramento dos resultados em alguns distritos e províncias, bem como a nível nacional. A Missão chegou a recomendar a publicação das actas e editais do apuramento parcial (feito na Mesa) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), uma sugestão não acolhida pelo órgão eleitoral.
“A publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”, defendeu, na altura, Laura Ballarín Cereza.
Refira-se que as eleições gerais (presidenciais e legislativas) e provinciais de 09 de Outubro foram as mais contestadas na história da democracia multipartidária moçambicana, tendo originado a maior crise pós-eleitoral de sempre, caracterizada por manifestações populares convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que reclama vitória no escrutínio presidencial, com mais de 53% dos votos.
De acordo com os resultados oficiais, calculados pelo Conselho Constitucional, Daniel Chapo (da Frelimo) ganhou as eleições presidenciais com 65,17%, contra 24,19% conseguidos por Venâncio Mondlane (independente e suportado por um extraparlamentar). Ossufo Momade (da Renamo) obteve 6,62% dos votos, enquanto Lutero Simango (do MDM) somou 4,02%. (Carta)
