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Duzentos e quarenta e seis (246) mineiros ilegais, vulgarmente conhecidos por “zama zamas”, foram resgatados até esta quinta-feira (16) da mina de Stilfontein, já encerrada. Deste número, 128 são moçambicanos, 80 suthos, 33 zimbabueanos e cinco sul-africanos.
Na mesma operação, a Polícia sul-africana confirmou o resgate de 78 corpos, mas não avança sobre a existência ou não de moçambicanos. A corporação diz apenas que já não há mineiros ilegais no subsolo e os tribunais determinarão quem é o responsável pelas mortes.
A missão de resgate financiada pelo governo, e liderada pelos Serviços de Resgate de Minas (MRS na sigla em inglês), foi concluída ontem, quinta-feira, depois que voluntários da comunidade confirmaram que não havia mais sinais de mineiros na mina desactivada.
O local tem três pontos principais de entrada e saída: Margaret Shaft, Buffelsfontein Shaft 10 e Buffelsfontein Shaft 11.
Um tribunal decidiu em Dezembro que voluntários deveriam ter permissão para enviar suprimentos essenciais aos mineiros ilegais e uma decisão separada na semana passada ordenou que o Estado iniciasse o resgate. Após a decisão do tribunal, a operação de resgate dos mineiros ilegais teve início na segunda-feira.
No entanto, um total de 1.907 mineiros ilegais foram resgatados desde o lançamento da Operação Vala Umgodi em Agosto do ano passado, segundo avança a Polícia sul-africana.
Em declarações à imprensa, o comissário interino da polícia do Noroeste, Patrick Asaneng, confirmou que não havia mais mineiros ilegais no local. Espera-se que os Serviços de Resgate de Minas forneçam um relatório detalhado às autoridades policiais e ao Departamento de Minerais e Recursos Petrolíferos.
“É com base nesse relatório que o governo e os ministros relevantes também se dirigirão sobre o que aconteceu”, disse Asaneng.
O comissário interino indicou que a polícia continuará a monitorar a mina como parte da Operação Vala Umgodi, cuja conclusão estava prevista para Maio deste ano. Asaneng destacou a facilidade de acesso ao local como uma preocupação, afirmando que a prioridade da polícia era combater a mineração ilegal.
“Os membros que estão destacados para a Operação Vala Umgodi continuarão no local, não apenas no eixo 11, mas em todas as áreas onde a mineração ilegal está a ocorrer. É uma pena que isso se tenha tornado o nosso ponto crítico ou área focal.”
Identificação de mineiros ilegais falecidos
O comissário interino confirmou que as autoridades sul-africanas estão a trabalhar com consulados dos países afectados, incluindo Moçambique, para identificar os mineiros falecidos.
“Como apontamos, não temos o banco de dados deles ou os seus registos, pois a maioria deles entrou ilegalmente na África do Sul. Portanto, os consulados nos ajudarão com a verificação e confirmação dos seus endereços. Também vamos envolver aqueles que ainda estão vivos porque eles também nos ajudarão a ver quem dos seus compatriotas perdeu a vida no subsolo, para que possamos entender melhor a situação”, explicou.
Prisões e deportações
Além disso, Asaneng enfatizou que Stilfontein era um local de crime e os mineiros ilegais resgatados seriam presos e acusados. “Eles serão imediatamente presos e acusados, e conduzidos ao tribunal para que sejam julgados”, disse.
O comissário indicou que os mineiros estrangeiros seriam posteriormente entregues ao Departamento de Assuntos Internos para repatriamento ou deportação. No entanto, Asaneng não confirmou a duração do processo. Ele revelou ainda que um total de 121 mineiros ilegais já foram deportados, incluindo 80 moçambicanos, 30 do Lesotho, 10 zimbabueanos e um malawiano.
O número de mortos faz da repressão à mina de Stilfontein uma das mais mortais para mineiros na história recente da África do Sul. À medida que o número de mortos aumentava, também aumentavam as críticas às autoridades, embora o governo tenha defendido o cerco como parte de uma repressão necessária à mineração ilegal.
A Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido no governo de unidade nacional liderado pelo ANC, disse na quarta-feira que a repressão na mina ficou "terrivelmente fora do controlo" e pediu uma investigação independente.
"Pessoas estão a morrer"
Questionado se a Operação Vala Umgodi poderia ser considerada bem-sucedida, apesar das dezenas de mortes, Asaneng afirmou que qualquer perda de vida era lamentável.
“Não podemos ser vistos como alguém que julga o sucesso da operação com base na perda de vidas. Cabe ao tribunal determinar se alguém pode ser responsabilizado pelas mortes, depois das evidências relevantes terem sido apresentadas aos tribunais. Estamos a falar de sucesso em termos de abordagem e combate à mineração ilegal”, explicou.
O comissário enfatizou que as autoridades estão a mirar os “chefões” da mineração ilegal, já que os “zama zamas” eram apenas soldados rasos.
“Continuaremos a expandir a nossa operação para alcançar os chefões e aqueles que financiam essas actividades. Alguém está a financiar isso e essas são questões sob investigação que não podemos divulgar neste momento”, disse Asaneng.
Sobre os pedidos de uma comissão de inquérito sobre as mortes dos mineiros, ele respondeu: “Somos um estado constitucional onde todos têm o direito de expressar as suas opiniões, recorrer aos tribunais ou tomar medidas que considerem estar dentro dos seus direitos. A polícia opera sob a mesma Constituição para fazer cumprir a lei, prevenir, combater e investigar crimes.”
Alegações de mais corpos
Mzukisi Jam, porta-voz da Organização Cívica Nacional Sul-Africana (Sanco) no Noroeste, expressou cepticismo sobre os números relatados. “O número de corpos mortos não é, na verdade, 78; são 78 deste poço. Eles não acrescentaram 11 que foram extraídos por nós usando a corda”, disse Jam aos repórteres.
Ele também alegou que mais mineiros mortos permanecem no Poço 10.
A mineração ilegal é comum em algumas partes da África do Sul, rica em ouro. Normalmente, mineiros ilegais conhecidos como “zama zamas” — de uma expressão isiZulu para “arriscar” — mudam-se para minas abandonadas por mineradores comerciais e buscam extrair o que sobrou. Alguns estão sob controlo de gangues criminosas violentas.
No caso da mina de Stilfontein, a maioria dos mineiros era de Moçambique, embora alguns também viessem do Zimbabwe e Lesoto.
O ministro sul-africano dos recursos minerais e petrolíferos, Gwede Mantashe, disse no local, na última terça-feira, disse que a mineração ilegal custou à África do Sul, durante o ano passado, mais de 3 biliões de dólares, cerca de 57,92 biliões de rands. “É uma actividade criminosa. É um ataque à nossa economia, principalmente por estrangeiros”, disse. (The Citizen)
