O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano comprometeu-se ontem com o pagamento de horas extraordinárias aos professores até finais de novembro, mas estes garantem que o congelamento das notas vai avançar até que a dívida seja liquidada.

“Está-se a trabalhar com as horas extras de 2022, que se diz que já estão validadas. Ficamos ainda a saber que as horas de 2023 já estão validadas e vão ser pagas depois do salário de novembro, este que está a terminar”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, após um encontro, em Maputo, com representantes dos ministérios da Educação e da Economia e Finanças, juntamente com a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO).

Aquele representante afirmou, no final do encontro, ter recebido garantias do Governo sobre a regularização desses pagamentos. “O Ministério da Economia e Finanças, em nome do Governo de Moçambique, está a dizer que irá pagar normalmente as horas extras de 2024”, disse ainda.

Contudo, também no final, o representante da ANAPRO afirmou que a reunião só provou que o Governo apenas convida os professores “quando há pressão”. “Chamaram para nos acautelar, pois chegamos a mais um final do ano letivo", disse o porta-voz da Anapro, Marcos Mulima, lamentando que, apesar das promessas, a situação continue por resolver.

O representante garantiu que a decisão de congelamento das notas pelos professores, relativamente ao terceiro trimestre do ano letivo de 2024, que condiciona o período de exames, é para manter enquanto não se efetive o pagamento das horas extras.

“Justamente hoje submetemos uma carta que informa ao Ministério da Educação que, a partir da data de submissão, haverá congelamento dos resultados, que não haverá conselho de notas e, consequentemente, pode vir a minar o processo de preparação até a realização dos exames”, explicou Mulima.

O porta-voz da ANAPRO, que representa cerca de 4.000 professores e que realizou uma manifestação em Maputo, exigindo estes pagamentos, no último sábado, garantiu que, sem o pagamento das horas extra em atraso desde 2022, “não há entrega de notas, não há realização de exames da 10.ª e 12.ª classe” em Moçambique neste ano letivo, prestes a encerrar. “Já não há prazo, é hoje e agora (…) só voltamos a ter um ambiente normal em sala de aula, exames e todo o processo quando o pagamento for efetivado”, concluiu.

Em 17 de abril, o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, disse que o Governo já pagou 3,3 milhões de euros de horas extraordinárias aos professores, alertando para "reivindicações de remunerações sem fundamento".

“No setor da educação, foi validada uma dívida no valor de 361,6 milhões de meticais [5,3 milhões de euros], tendo já sido pago um montante 227,4 milhões de meticais [3,3 milhões de euros] em subsídios de horas extraordinárias”, afirmou Maleiane, falando na Assembleia da República durante a sessão de respostas do executivo às perguntas dos deputados. (Lusa)