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A cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que terminou ontem à noite em Harare elogiou Moçambique, Botswana e Maurícias pela realização de eleições pacíficas, mas criticou a violência pós-eleitoral que tomou conta de Maputo e de outras cidades e vilas e a instabilidade contínua no leste da República Democrática do Congo (RDC).
Os líderes da SADC e os seus representantes na cimeira reafirmaram o seu “compromisso inabalável” em trabalhar com Moçambique para garantir a paz, a segurança e a estabilidade, através das estruturas relevantes do Órgão da SADC para a Cooperação em Política, Defesa e Segurança.
A cimeira expressou condolências ao governo e ao povo de Moçambique pelas vidas perdidas durante a violência pós-eleitoral. O presidente Filipe Nyusi actualizou os líderes regionais sobre a situação política e de segurança pós-eleitoral no país.
Na abertura da cimeira, o Secretário-Executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Elias Magosi, também condenou a violência pós-eleitoral que tomou conta de Moçambique após as eleições de 9 de outubro, vencidas pelo partido no poder no país, a Frelimo, segundo os resultados polémicos anunciados pela CNE.
No seu discurso de abertura, Magosi disse que os partidos políticos nunca deveriam adoptar o caminho da violência após as eleições, mas sim expressar as suas queixas por meio de leis eleitorais.
“Não esperávamos que os processos eleitorais pudessem se deteriorar a ponto de gerar conflitos sérios, interrupção da actividade económica, ameaça a vidas humanas e até mesmo perda de vidas, bem como danos à propriedade e à infra-estrutura”, disse.
“Existem estruturas apropriadas sob as leis eleitorais e a Constituição dos Estados-membros que lidam com reclamações e quaisquer dúvidas sobre eleições. Apelamos a todos os que estão prejudicados com o processo eleitoral para que sigam estes procedimentos legais e garantam a segurança dos cidadãos e a estabilidade do país”, referiu.
A violência, liderada pelos partidos de oposição de Moçambique, com o candidato presidencial Venâncio Mondlane em destaque, já deixou mais de 50 mortos. Numa comunicação à nação, na terça-feira, o presidente Filipe Nyusi convidou a todos os candidatos presidenciais para uma reunião para “encontrar soluções para o actual impasse político”. Ele acrescentou que a violência pós-eleitoral tinha “criado caos e medo em todo o país”.
Os Chefes de Estado e de Governo que participaram da cimeira foram os Presidentes Emmerson Mnangagwa do Zimbabwe, Filipe Nyusi de Moçambique, Duma Boko do Botswana, Felix Tshisekedi da RDC e Andry Rajoelina do Madagáscar.
A África do Sul foi representada pelo vice-presidente Paul Mashatile, a Tanzânia também pelo vice-presidente Hussein Ali Mwinyi, que é igualmente presidente do Zanzibar e presidente do Conselho Revolucionário, enquanto o Reino do E-swatini foi representado pelo primeiro-ministro Russell Mmiso Dlamini e a Namíbia pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Peya Mushelenga.
A Zâmbia também foi representada pelo Ministro das Relações Internacionais e Cooperação, Mulambo Haimbe, o Lesotho pelo Ministro no Gabinete do Primeiro-Ministro, Limpho Tau, Angola pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos, General João Ernesto dos Santos “Liberdade”, Malawi foi representado pelo Ministro da Defesa, Harry Mkandawire, e as Seychelles pelo Ministro do Interior, Charles Errol Fonseka.
Vale lembrar que a cimeira da SADC realiza-se numa altura em que os Advogados de Direitos Humanos da África Austral (SAHRL, na sigla em inglês) alegaram que 296 519 zimbabueanos votaram ilegalmente nas eleições de nove de Outubro e por isso apelaram à repetição das eleições.
O número que constitui uma percentagem significativa do total de eleitores consta do relatório divulgado semana finda, intitulado, “A interferência do Zimbabwe nas eleições 2024 em Moçambique”.
O relatório que foi confirmado pelo alto-comissário dos Advogados dos Direitos Humanos da Africa Austral, professor Talent rusere, acusou a ZANU-PF de ter coordenado minuciosamente o processo de fraude nas eleições moçambicanas e nomeou pelo menos nove altos funcionários do partido, incluindo ministros, encarregues de conduzir o processo em cada província zimbabueana.
Solicitado a comentar sobre o assunto, o porta-voz da ZANU-PF, Chris Mutsvangwa, disse que todas as pessoas que votaram no Zimbabwe são moçambicanas que adquiriram dupla nacionalidade e que estavam a exercer os seus direitos políticos.
O embaixador do Zimbabwe em Maputo, Victor Matemadanda, também refutou as alegações de que cidadãos zimbabueanos votaram nas eleições de nove de Outubro. (The Herald/Masvingo Mirror)
