Dos 31 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos independentes que se inscreveram para participar nas eleições autárquicas, agendadas para 11 de Outubro próximo, apenas 22 submeteram os seus documentos de candidatura à Comissão Nacional de Eleições (CNE) até sexta-feira, 11 de Agosto, data limite para o efeito. Segundo um comunicado tornado público no sábado, 11 são partidos políticos, três são coligações de pequenos partidos e oito são grupos independentes.

“Apenas o partido no poder, a Frelimo, e as duas principais forças da oposição, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), se candidataram em todos os 65 municípios”, lê-se no documento.

Nenhum dos outros partidos têm qualquer representação nas actuais assembleias municipais ou provinciais, muito menos no parlamento nacional, a Assembleia da República. A maior parte deles não tem publicações, nem sequer um sítio na Internet.

A CNE, adianta o documento, tem agora de verificar as candidaturas de todos os candidatos, documento por documento, para garantir que estão de acordo com a legislação eleitoral e que cada candidato é elegível. O comunicado avança que há milhares de documentos a verificar e a CNE só tem até à próxima quarta-feira, 16 de Agosto, para concluir esta tarefa. Em seguida, a CNE reúne-se em sessão plenária para decidir sobre a aceitação ou rejeição definitiva dos candidatos.

“Os candidatos rejeitados podem recorrer da decisão da CNE entre 18 e 20 de Agosto. Os que ainda não estiverem satisfeitos podem recorrer para o Conselho Constitucional, o órgão máximo em matéria de direito constitucional e eleitoral. Estes recursos devem ser apresentados até 23 de Agosto. Entre 29 e 31 de Agosto, serão sorteados os lugares nos boletins de voto e os tempos de antena nas estações públicas de rádio e televisão”, diz o documento.

“A campanha eleitoral decorrerá de 26 de Setembro a 8 de Outubro. Não é permitida qualquer campanha nos dois dias que antecedem a votação”, sublinha.

O comunicado da CNE diz também que está preocupada com a proliferação de ‘fake news’. Com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a CNE vai adoptar a plataforma ‘E-Monitor’ da ONU para permitir, ‘uma análise detalhada da informação publicada pelos meios de comunicação social sobre as eleições, a fim de identificar tendências maliciosas, incluindo discursos de ódio, que possam afectar negativamente o processo eleitoral.”

A CNE diz que vai implementar esta plataforma em parceria com o MISA (Media Institute of Southern Africa). (AIM)