A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, anunciou que, só este ano, mais de 600 funcionários e agentes do Estado foram encontrados em esquemas de corrupção a vários níveis. Os visados têm os seus respectivos processos devidamente tramitados, dos quais, sete já se encontram no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para devidos efeitos, num procedimento que visa tornar a administração pública mais íntegra.

A informação foi prestada ontem (03), na província de Maputo, no decurso do XI Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, fórum que avalia as realizações do sector e aponta caminhos para o futuro.

“Registamos infelizmente, este ano, mais de 600 funcionários e agentes do Estado em esquemas de corrupção”, disse a ministra.

Detalhando o fenómeno de corrupção na função pública moçambicana, a Inspectora do sector, Laura Nhancale, apontou as áreas de atendimento público, nomeadamente a saúde e educação, como aquelas que têm maior registo de actos de corrupção.

Segundo a fonte, a maioria dos casos culminaram com a instrução de processos disciplinares e, nas situações mais graves, foram encaminhados ao GCCC, tendo em conta que, para além de sanções disciplinares, há espaço para a responsabilização criminal.

“Isto resulta do trabalho que a administração pública está a fazer no sentido de responsabilizar quem se envolve em esquemas de corrupção. A corrupção ocorre em todo o país e um pouco em todos os sectores, mas temos os mais críticos”, disse a fonte.

Assegurou que o Estado continuará implacável no combate à corrupção, com vista a devolver a dignidade ao sector, numa altura em que os cidadãos se queixam de qualidade de serviços prestados há vários níveis.

Foi partilhada a pretensão do sector em expandir a prova de vida biométrica não presencial, uma inovação recente que já abrangeu, na sua fase piloto, 199 funcionários de diferentes instituições de nível central, o que encoraja o executivo a acelerar o sistema de prova de vida, tornando-o mais eficiente, poupando tempo e recursos.

No fórum, foi apontado como conquista o processo da descentralização que culminou com a criação das 12 novas autarquias locais e sua delimitação, num pacote de 95 unidades territoriais marcadas, incluindo distritos, postos administrativos e localidades nas províncias de Nampula e Niassa e Inhambane. (AIM)