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Os médicos já têm as directrizes da greve convocada para o próximo dia 10 de Julho com a duração de 21 dias prorrogáveis. Dentre elas, destaca-se o facto de a greve abranger todos os médicos em serviço na Administração Pública, em todo o território nacional, afectos às unidades sanitárias públicas e instituições subordinadas ao Ministério da Saúde (MISAU).
Incluem-se neste âmbito os Serviços Provinciais de Saúde; Direcções Provinciais de Saúde; Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social; Vereações Municipais de Saúde; Instituições de Investigação; Instituições de Formação em Saúde; Centros de Exames Médicos; armazéns de medicamentos e artigos médicos.
Segundo a Associação Médica de Moçambique (AMM), a greve terá início logo pelas 7:00 horas, abrangendo ainda os serviços mínimos como os de Urgências e Reanimação de adultos e pediátricos; ginecologia e salas de partos; blocos operatórios de urgências e serviços de internamento (enfermarias).
Estão igualmente garantidos serviços mínimos em relação às consultas externas, incluindo as de atendimento especial/personalizado; cirurgias electivas; exames auxiliares de diagnóstico de carácter electivo; procedimentos médicos diagnósticos electivos, incluindo as autópsias e todas as actividades de saúde pública.
De acordo com uma nota enviada à nossa redacção, a greve também vai afectar as actividades de ensino em todas as instituições de formação em saúde do sector público (centros de formação, institutos e universidades) e actividades de tutoria/supervisão de estágios nas unidades sanitárias.
No entanto, a AMM garante que os serviços mínimos deverão ser assegurados pelos médicos que embora sejam associados e solidários para com as reivindicações da classe, por diversos motivos não podem participar na greve, designadamente, os médicos militares e os médicos estrangeiros. Porém, os directores-gerais, clínicos e de serviço, querendo, podem prestar serviços mínimos.
"Os responsáveis dos sectores deverão enviar as escalas dos serviços mínimos às respectivas direcções clínicas com o conhecimento da Direcção da AMM até ao dia 06 de Julho de 2023", refere a nota. A AMM sublinha que, durante a greve, todos os médicos abrangidos não se deverão apresentar ao local de trabalho, bem como os médicos não escalados para prestar os serviços mínimos (nos termos das actuais directrizes).
A Associação alerta aos médicos escalados para a prestação dos serviços mínimos (nos termos das actuais directrizes) para se apresentar aos seus respectivos locais de trabalho, nos horários em que estiverem escalados de modo a garantir o atendimento aos pacientes.
Durante o período da greve, a AMM anunciará actividades de carácter social ou reivindicativo para os grevistas e a comunicação será feita pelo Conselho Directivo, através de um porta-voz por cada província e distrito que será responsável por partilhar as comunicações e orientações da Associação, bem como reportar as principais incidências da greve.
Aos porta-vozes, cabe igualmente a missão de reportar ameaças e tentativas de coação ou de impedimento ao exercício do direito à greve e incumprimento dos serviços mínimos pelos médicos escalados para o efeito. (Carta)
