Cada dia que passa fica mais claro que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) está infestado de criminosos. Esta quarta-feira, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, revelou que, só em 2022, 67 agentes daquela unidade de investigação criminal foram acusados por cometimento de diversos crimes.

De acordo com a PGR, dos implicados, seis foram acusados pelo crime de uso de documento falso, depois de terem forjado certificados de habilitação literária para o seu ingresso no quadro pessoal do SERNIC. Os restantes 61 foram acusados pelo seu envolvimento na prática dos crimes de raptos, tráfico de drogas, corrupção e associação para delinquir.

Os dados foram apresentados na Assembleia da República durante a apresentação do Informe Anual da Procuradora-Geral da República. A sessão continua esta quinta-feira para questões de esclarecimento.

Trata-se, na verdade, de um crescimento em relação aos dados apresentados em Abril de 2022, referentes ao ano de 2021. Em 2021, o Ministério Público instruiu 48 processos-criminais contra 53 membros do SERNIC, tendo deduzido cinco despachos de acusação.

Em 2021, o SERNIC instaurou processos disciplinares contra 96 membros, que culminaram com a aplicação das seguintes sanções: 11 de expulsão; 2 de demissão; 21 de multa; e 5 de repreensão pública. Porém, em 2022, foram instaurados 44 processos disciplinares por violação de deveres profissionais, tendo resultado no seguinte: 1 expulsão; 2 demissões; 11 multas; e 3 repreensões públicas.

No seu Informe Anual, Beatriz Buchili afirmou que 2 agentes do SERNIC foram acusados pelo seu envolvimento no crime de raptos, juntamente com outros dois agentes da Polícia da República de Moçambique. Porém, não detalhou os casos em que os restantes agentes estão envolvidos e nem revelou se os implicados estão ou não detidos. Sabe-se, porém, que grande parte dos agentes do SERNIC estão envolvidos em casos de raptos, tráfico de drogas e assassinatos.

Aliás, os dados apresentados ontem pela Procuradora-Geral da República vêm, mais uma vez, confirmar o que é de conhecimento comum: que o crime organizado tomou conta do SERNIC, considerado hoje o principal cérebro dos crimes de raptos.

No entanto, Buchili defende haver progressos na actuação do SERNIC e que tem desempenhado um papel crucial na prevenção e combate à criminalidade, pelo que, “devemos continuar a reforçar o SERNIC na componente orçamental com vista a criar uma capacidade institucional que responda aos desafios da criminalidade organizacional e transnacional que o país enfrenta”. (Carta)