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terça-feira, 18 abril 2023 06:21

Revisão do actual modelo de fixação do salário mínimo: Ministra do Trabalho recebe especialista em salários da OIT

Margarida Talapa

A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, recebeu nesta segunda-feira (17) Rosália Vazquez Alvarez, especialista em salários no Departamento de Mercado de Trabalho inclusivo, Relações Laborais e Condições de Trabalho (INWORK) na Organização Internacional do Trabalho (OIT) sediada na Genebra, Suíça.

 

Segundo Informações partilhadas pelo Ministério do Trabalho, a audiência surge na sequência de um pedido formulado pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), órgão Presidido pela Ministra Talapa à OIT, solicitando apoio técnico na elaboração de um estudo sobre o modelo de fixação do salário mínimo em Moçambique.

 

O referido estudo tem em vista trazer recomendações com vista à revisão ou não do modelo actual dos salários mínimos no país.

 

Durante o encontro, Talapa disse que o modelo adoptado actualmente em Moçambique toma em consideração a produtividade da força do trabalho, captada pela taxa de crescimento económico, taxa de inflação e uma taxa negocial designada por factor negocial.

 

"Nos últimos anos, os nossos parceiros sociais têm vindo a manifestar alguma insatisfação em relação a este modelo, pois entendem que o mesmo está desajustado à realidade actual do país", garantiu a Ministra do Trabalho.

 

Por sua vez, Rosália Vazquez Alvarez, Especialista em Salários, garantiu que, dependendo do andamento e da disponibilização da informação, o estudo solicitado será concluído dentro de dois meses e, posteriormente, será apresentado às partes interessadas.

 

Este é o primeiro dos vários encontros que a especialista da OIT vai manter com instituições que compõem a CCT tais como: a Confederação das Associações Económicas (CTA), a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-CS), a CONSILMO, ministérios bem como o Banco de Moçambique e o Instituto Nacional de Estatísticas. (Carta)

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