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Continua na ordem do dia a aquisição do terreno onde funcionava o antigo Mercado do Peixe, na cidade de Maputo, pela Cooperativa Vila Praia, Lda., o mais novo “bebé” da nomenklatura moçambicana. O espaço em causa, que coloca a edilidade e os vendedores do Mercado do Peixe em rota de colisão, está a ser usado pela Cooperativa Vila Praia, Lda. para a construção de um edifício misto.
“Carta” contactou Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro e um dos sócios da Cooperativa Vila Praia, Lda. para explicar os contornos que levaram à aquisição daquele espaço pela sua empresa.
Vaquina começou por dizer que o terreno foi adquirido por ele, depois de ter requerido a atribuição de um espaço para habitação junto do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Não avança o ano em que fez o tal pedido de terra, nem o ano em que lhe foi atribuído o terreno e muito menos se recebeu o espaço depois da criação da Cooperativa Vila Praia, Lda.
Sublinhe-se que milhares de cidadãos têm seus pedidos de atribuição de terra para habitação “encalhados” no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, sendo que a falta de espaço para habitação na capital do país é o principal argumento avançado pela Edilidade.
O antigo Primeiro-Ministro explica que, aquando do pedido, não sabia que receberia o espaço onde funcionava o Mercado do Peixe. No entanto, diz não entender por que razões há tanta polémica na atribuição daquele terreno, pois, seguiu todos os trâmites legais, para além de ser cidadão moçambicano, tal como os outros. Não admite que a sua posição política possa ter influenciado a decisão do Município.
Já na posse do terreno, conta Vaquina, cedeu-o para a Cooperativa Vila Praia, Lda., com vista a implementar os seus projectos. Garante, aliás, não ter sido o único a ceder seu espaço à Cooperativa, pois, os restantes membros o fizeram com os seus espaços.
Lembre-se que o antigo Mercado do Peixe está no meio de uma polémica entre a Edilidade e os antigos vendedores, que exigem uma indemnização, alegando que a sua retirada agravou os custos operacionais. É que, no novo Mercado do Peixe, estes pagam 900 Meticais pelas bancas e entre 4 mil e 7 mil Meticais pela ocupação das barracas, algo que não faziam no passado.
No entanto, a Edilidade nega sentar-se à mesma mesa com os vendedores, alegando ser dona do solo urbano, pelo que ninguém será indemnizado.
Refira-se que a Cooperativa Vila Praia, Lda. é uma sociedade por quotas criada a 8 de Maio de 2020 e certificada a 10 de Julho de 2022, pela Conservatória de Registo das Entidades Legais, com o NUEL 101362892, tendo um capital social de 500 mil Meticais. A mesma é detida por nove “sócios de peso”, entre juízes, banqueiros, académicos e políticos.
Fazem parte da sociedade, os seguintes indivíduos: Alberto Vaquina; Augusto Paulino, antigo Procurador-Geral da República; Ernesto Gove, ex-Governador do Banco de Moçambique; Jorge Ferrão, Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo; Machatine Munguambe, ex-Presidente do Tribunal Administrativo; Ozias Pondja, Juiz Conselheiro e ex-Presidente do Tribunal Supremo; Paulo Maculuve, antigo Administrador do Banco de Moçambique; Gomes de Rosário Xavier Gomes; e Carlos Dos Santos, entretanto, representado na sociedade por Carlos António Xerinda. (Carta)
