O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) diz que não constitui verdade a alegação sobre a existência da taxa para filmagens de festas de casamentos ou eventos privados. Informações veiculadas nas redes sociais ao longo da semana finda apontam para a existência de uma nova taxa a ser cobrada para filmagens em cerimónias de casamento e eventos privados. Para o INICC, as pessoas estão a interpretar mal a lei.

Nesta quarta-feira, o INICC emitiu um comunicado de imprensa distanciando-se dessas informações, assegurando que não constitui verdade a cobrança de qualquer taxa para filmagens em cerimónias de casamento e eventos privados.

Ademais, a Instituição garante que o exercício da actividade Audiovisual e Cinematográfica continua a ter como base o estabelecido na legislação aprovada em 2017, ou seja, a Lei número 1/2017 de 06 de Janeiro e seu respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto 41/2017, de 04 de Agosto que incide sobre aqueles que queiram exercer a actividade de produção, distribuição e exibição em moldes profissionais.

Mais adiante, o comunicado diz que todos os interessados em informações ou esclarecimentos sobre este assunto devem dirigir-se ao INICC em Maputo e ou às delegações regionais Centro e Norte. (Marta Afonso)