A casa comprada por Renato Matusse, antigo conselheiro político do ex-Presidente Armando Guebuza, com dinheiros de subornos que recebeu da Privinvest, foi cedida a duas firmas distintas, apurou uma investigação de “Carta de Moçambique”. Trata-se da Okanga Representações Limitada, em transmissão de posse feita em Fevereiro de 2014, e Situr, Serviços, Imobiliária e Turismo, em processo realizado em Julho no mesmo ano. Quando em 2013 Matusse comprou o apartamento num quinto andar do Prédio Xenon (correção: não é o prédio de construção recente, mas aquele que sempre esteve implantado do lado direito do antigo cinema, designadamente onde recentemente se hospedou o franchise local da Pizza Hut) ele recebeu da vendedora, a jurista Neuza de Matos, uma procuração de plenos poderes irrevogáveis, através da qual assumiu a posse do imóvel.

De acordo com documentos vistos pela nossa investigação, Renato Matusse enviou à Privinvest dois números de contas de Neuza de Matos, um em Moçambique e outro em Portugal (na CGD), onde ela viveu anos como estudante na Universidade Clássica de Lisboa. Matusse ordenou à Privinvest que o pagamento fosse feito em prestações, a última das quais excedeu o montante que devia ser transferido. Documentos em nossa posse mostram que Neuza de Matos transferiu prontamente o valor em excesso da última prestação para Renato Matusse. O montante não regressou, pois, ao banco de proveniência. Foi enviado para uma conta indicada por Matusse.

Uma fonte da investigação disse à “Carta” que em Abril de 2017, poucos dias depois de a lista da PGR, solicitando a quebra de sigilo bancário de 19 figuras que supostamente terão recebido dinheiro das Privinvest, ter sido vazada, Neuza de Matos, cujo nome constava entre os visados, contactou a PGR para contar a sua história, mostrando que não tinha nada a ver com o escândalo das dívidas ocultas e que apenas recebeu de Renato Matusse valores devidos em função da venda da sua casa. A jurista escreveu, por iniciativa própria, um depoimento detalhado, onde juntou os “borderaux” das transferências ordenadas por um banco do Dubai em nome da Privinvest. “Carta” sabe que Renato Matusse é um dos arguidos que será acusado por corrupção e branqueamento de capitais.

Neuza de Matos também terá sido arrolada como arguida apesar de que, de acordo com um parecer legal, quem apenas recebeu dinheiro de proveniência duvidosa através da venda de um bem não pode ser, legalmente, considerado como estando envolvido no processo de lavagem, como escrevemos numa edição recente de “Carta”. Neuza de Matos foi a chefe do gabinete jurídico de Armando Guebuza durante os dois mandatos, depois de ter servido também no consulado do ex-Presidente Joaquim Chissano. De acordo com uma investigação de “Carta”, Neuza abriu em 2011 um negócio de venda de roupa de mulheres, onde é sócia do marido. Chama-se NCoisas, Lda, e tem duas lojas em Maputo, nomeadamente no Maputo Shopping e no Glória Mall. “Carta” tentou infrutiferamente obter um depoimento seu. (M.M.)

O Instituo Nacional de Meteorologia prevê para o fim do dia de amanhã a ocorrência de chuvas fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 75 milímetros em 24 horas), acompanhadas por trovoadas fortes e ventos com rajadas. 

O mau tempo estender-se-á até ao dia 16, quarta-feira e afectará as províncias de Gaza (distritos de Bilene, Chokwe, Guijá, Chibuto, Mandlakazi, Mabalane, Mapai, Massingir, Massangena, Chicualacuala, Chigubo e cidade de Xai-Xai), Inhambane (distritos de Zavala, Inharrime, Homoine, Jangamo, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo, Inhassoro, Mabote, Govuro e cidades de Maxixe e Inhambane) e Manica (distritos de Machaze, Mossurize e Sussundega).(Carta)

Palma, em Cabo Delgado, acordou esta manhã com um barulhento tiroteio no centro da vila. Militares continuavam a tentar impedir que os residentes prosseguissem uma manifestação iniciada no fim da tarde de ontem, exigindo a “suspensão” das actividades ligadas à exploração de gás natural em Afungi. Segundo fontes de “Carta”, cerca de duzentas pessoas concentraram-se na tarde de ontem nas “mangueiras”, no centro da zona de cimento, num lugar geralmente usado para comícios de entidades governamentais. O motivo da "manif" era único: os residentes de Palma dizem-se cansados de viver às escondidas e de verem seus parentes mortos na encruzilhada da insurgência.

As palavras de ordem, geralmente proferidas em Kiswahile, Kimwani e Emakwa, apontavam numa única direcção: os projectos de exploração de gás têm de ser suspensos até que a situação se normalize. Os manifestantes alegam que as autoridades não estão a demonstrar capacidade para interromper os ataques dos insurgentes. A concentração nas “mangueiras” começara perto das 17 horas. O destinatário directo das mensagens era o novo administrador de Palma, Valigy Tuaubo, empossado na semana passada. Ele não estava no local.

Horas depois, por volta da meia noite, Palma foi de novo palco de tiroteios, um pouco por toda a vila. Residentes que falaram à “Carta” esta manhã disseram que os tiros eram disparados por militares com o objectivo de dispersar os manifestantes, que não arredavam o pé do local. Depois desses eventos, a vila adormeceu, mas com a tensão no ar. Esta manhã, por volta das 7 horas, militares, que já povoavam as principais artérias de Palma, voltaram a disparar fortemente para o ar.

Os tiros foram ouvidos nos acampamentos da ENI em Palma.  Esta manhã, na vila instalou-se uma espécie de recolher obrigatório. “Todo o mundo está em casa”, disse-nos Rajabo Issufo, um comerciante informal. Ninguém foi trabalhar e os transportes não funcionam. Palma acordou deserta, vislumbrando-se militares aqui e acolá. Mas os populares estão a tentar regressar ao local da concentração de ontem, agora sob a ameaça de tiros.

O antecedente imediato da manifestação foi um ataque dos insurgentes a uma viatura de transporte semi-colectivo de 15 lugares, ontem por volta das 12 horas, numa estrada secundária que liga Olumbi à região costeira de Muti, que dista a 30 km de Palma. Do ataque resultou a morte das 15 pessoas. Algumas perderam a vida no local e outras num hospital de Palma. A viatura foi incendiada. Entre os mortos encontram-se residentes de Palma.

O ataque à uma viatura civil foi o segundo em duas semanas e confirma uma nova tendência: a implantação do terror nas vias rodoviárias. O ataque de ontem aconteceu a escassos km da estrada que liga Pemba e Palma na região de Olumbi. Nas últimas duas semanas, o Ministério da Defesa despachou para Cabo Delgado várias companhias do exército na perspectiva de conter o alastramento dos ataques a aldeias em quase todos os distritos nortenhos da província. Mas, ao mesmo tempo que isso acontecia, os insurgentes recrudesceram as suas acções e aproximaram-se mais de Palma, num ano em que se espera que a Anadarko tome a sua Decisão Final de Investimento e a Exxon Mobil aprove seu Plano de Desenvolvimento (o qual teve recentemente um volte-face em Dezembro, ao ser chumbado pelo Instituto Nacional de Petróleo). Em Palma nesta manhã de segunda-feira, os populares não desarmam. Querem levantar alto sua voz de insatisfação.(Marcelo Mosse)

O Director para África do Instituto Real de Relações Internacionais britânico considerou que a acusação judicial norte-americana no âmbito das dívidas ocultas em Moçambique fará o Governo focar-se no pagamento da dívida soberana. A acusação pela Justiça norte-americana está a ter um impacto significativo na política moçambicana, mas ainda é cedo para dizer que isso vai fortalecer ou enfraquecer o Presidente Nyusi e as derradeiras consequências na política interna", disse Alex Vines, da Chatham House, acrescentando que a primeira consequência é o Governo dar prioridade e "focar-se no pagamento dos títulos de dívida que estão em negociação com os credores, deixando para segundo plano os outros dois empréstimos sindicados".

Se o antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, atualmente detido em Joanesburgo à espera de uma decisão judicial, for extraditado para os Estados Unidos, "os seus aliados podem opor-se, na Assembleia Nacional, a quaisquer pagamentos, usando a soberania como justificação", acrescentou o académico que segue a política moçambicana há décadas.

O segundo dos três impactos principais da detenção de Chang, segundo Alex Vines, é que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) vai ter mais dificuldade em usar as empresas públicas para financiar o partido, sendo o terceiro a "diminuição da visibilidade e da ambição política dos indivíduos proeminentes associados ao escândalo das dívidas públicas". Para o diretor para África da Chatham House, há um significativo descontentamento público sobre a crise da dívida, e isso "explica parcialmente a mudança de voto para a Renamo nas eleições municipais de 2018, e é um claro aviso para a Frelimo que há uma parte importante do eleitorado que está a mudar o seu apoio para a Renamo, não por apoio ao partido, mas como forma de protesto pela inabilidade do partido no poder responsabilizar os envolvidos neste escândalo".

O Presidente Nyusi pode, ainda assim, "virar estas acusações a seu favor e recuperar o apoio dos eleitores se mostrar que apoia os esforços judiciais para responsabilizar os dirigentes da Frelimo que abusaram da sua posição durante o mandato do Governo anterior neste escândalo da dívida", conclui Alex Vines. A dívida oculta de Moçambique, no valor de 2.200 milhões de dólares (1.920 milhões de euros), representa metade do custo total do país com as dívidas, apesar de valer menos de 20% do total em termos absolutos e está em investigação pelas autoridades norte-americanas, por suspeitas de corrupção, que levou à detenção do antigo ministro das Finanças de Moçambique.

Além do antigo ministro das Finanças moçambicano, a investigação que está a ser realizada pela justiça norte-americana levou à detenção de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque. A 'dívida oculta' é a expressão utilizada para denominar os empréstimos feitos no princípio desta década a três empresas públicas: a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, três entidades tuteladas pelo Ministério da Defesa e que apresentaram projetos de segurança marítima, usando o Credit Suisse e o VTB como parceiros financeiros. (Lusa)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) prorrogou o prazo das matrículas da 1ª classe para o dia 15 do corrente mês, tudo porque ainda não foi alcançada a meta esperada de 1.5 milhões de alunos matriculados. Segundo o MINEDH, o que levou ao não cumprimento da meta de matrículas da 1ª classe foi a fraca divulgação do processo que iniciou no dia 1 de Outubro passado e terminou no 31 de Dezembro, em todo País. Esta perspectiva de análise coincide, também, com a de responsáveis das escolas, pais e encarregados de educação, que consideram o mesmo factor como tendo sido a principal causa do problema. 

Segundo a porta-voz do MINEDH, Samira Tovela, tem sido recorrente não se atingir as metas dentro do período estipulado. Ela acredita, no entanto, que até o próximo dias 15 as metas serão alcançadas.  A previsão em todo País era de matricular 1.5 milhões de alunos. As províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Nampula são as que tiveram menos alunos inscritos, sendo que conseguiram matricular apenas 50 e 60 por cento do esperado. 

A porta-voz disse que, relativamente às restantes províncias, está tudo sob controlo, pois neste momento encontram-se acima dos 80% e o que resta é passível de se alcançar. O MINEDH efectuou mexidas no calendário escolar, no que tange ao processo de matrículas para os primeiros ingressos (1ª classe), como forma de dar tempo às escolas para se preparem e para que os encarregados de educação providenciem todos os documentos necessários para matricular os seus filhos. O ano lectivo arranca no dia 1 de Fevereiro em todo o país. (M.A.)

Na sequência de um encontro mantido com a CTA, o lobby empresarial local, um grupo de altos oficiais da Autoridade Financeira de Macau e do Banco Nacional Ultramarino (BNU), também de Macau, anunciou, esta sexta-feira, em Maputo, a pretensão de introduzir a moeda chinesa, o Renminbi (ou RMB, ou Yuan), nas transacções comerciais entre entidades da China e de Moçambique e em investimentos projectados para o nosso país. A moeda chinesa já é usada no Brasil e em Portugal

 Se a intenção for concretizada, Moçambique será o primeiro país do continente africano a utilizar o RMB, num momento em que o volume de negócios e investimentos entre os dois países tende a aumentar. "Escolhemos Moçambique porque sabemos que o país tem muitos projectos de infraestruturas da China, exportações, e muitos recursos naturais que nos próximos anos receberão investimentos vindos da China”, afirmou Sam Tou, do BNU.

 Para o Presidente do Pelouro de Política Financeira da CTA, José Caldeira, a pretensão é bem vinda. Caldeira, no entanto, mostrou-se cauteloso: “Temos pouca experiência de utilização da moeda, por isso aconselhamos o grupo a ter um contacto com o Banco de Moçambique para a liberalização das transacções financeiras”.

A intenção do grupo chinês é que o RMB, em franco crescimento, passe a ser uma opção relativamente a outras moedas estrangeiras usadas no país, como o Dólar e Rand. (Evaristo Chilingue) 

A inflacção em Moçambique (2018) foi de apenas 3,52%, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), baseados nos índices de preços ao consumidor das três maiores cidades (Maputo, Nampula e Beira). Apesar dos temores de uma gritante especulação durante a recente época festiva, a inflacção em Dezembro foi de apenas 0,37%. Houve alguns aumentos de preços no mês, nomeadamente feijão manteiga (24,9%), peixe seco (20,6%), tomate (12,1%), coco (6,1%), cebola (2,6 %) e vinho (9,9 %).

Apesar da tendência de agravamento nestes produtos, o preço da maioria dos bens permaneceu estacionário ou caiu, com destaque para a queda nos preços de peixe fresco (3,9%), limões (24,2%) e petróleo (0,8%). Uma taxa anual de 3,52 % pode ser considerada uma vitória significativa na luta do Banco de Moçambique para controlar a inflacção. Recorde-se, em 2017, a inflacção foi de 5,66% e, em 2016, atingiu 25,26%.

Ao longo do ano, a inflacção permaneceu baixa. Chegou a 1% num único mês. Em dois meses, Junho e Julho, a inflacção foi negativa, com uma queda de preços de 0,12 e 0,18. As tendências da inflacção foram diferentes nas grandes três cidades: é mais caro viver em Maputo do que noutras partes do país. A inflacção em Maputo (2018) foi de 4,33 %. Na Beira, foi de 3,76%, e em Nampula, 1,74 %. (Carta)

O governo proibiu a importação de animais e produtos de origem animal da África do Sul, devido a um surto de febre aftosa na província sul-africana do Limpopo. De acordo com uma nota da Direcção Nacional de Veterinária do Ministério da Agricultura e Segura Alimentar, a medida foi tomada para evitar o risco de o gado moçambicano ser infectado por animais e produtos sul-africanos contaminados. A proibição abrange todos os bovinos, caprinos, ovinos e suínos e seus produtos e subprodutos da África do Sul. As únicas excepções são produtos que foram completamente tratados para desativar o vírus da febre aftosa, como laticínios pasteurizados e carnes processadas termicamente.

As autoridades garantem que a inspecção fronteiriça será reforçada para impedir que gado e carne sul-africanos entrem no país. O surto de febre aftosa na província do Limpopo foi anunciado na última segunda-feira. Desde então, as proibições de importação de carne daquele país foram anunciadas pelo Zimbabwe, Botswana, Suazilândia, Namíbia e agora Moçambique. O Departamento de Agricultura da África do Sul diz que as áreas afetadas estão sob quarentena e que estão em andamento investigações para determinar a extensão do surto. A Organização Mundial de Saúde Animal suspendeu temporariamente a África do Sul como exportadora de carne até que a área afetada seja confirmada como livre da doença. (Carta)

O Obtala Limited aumentou a sua participação na subsidiária Montara Continental Limited de 75% para 100%, informou o grupo agro-florestal com sede na ilha de Guernsey. A tomada do controlo pleno da subsidiária pelo grupo Obtala decorreu da compra da participação de 25% detida pela Africa Resource Investment Limited contra o pagamento de 5,0 milhões de dólares, a serem aplicados na totalidade numa emissão de dívida do grupo.

A Montara Continental Limited controla a 100% a Argento Continental Corporation, empresa que detém concessões florestais em Moçambique que abrangem uma área de 312 465 hectares, nomeadamente na província de Manica. O grupo, que abandonou os negócios de retalho e mineiro para se concentrar no aproveitamento sustentável de recursos florestais em Moçambique e Gabão, onde detém 96 851 hectares e agrícola na Tanzânia, anunciou ter procedido à venda deste último negócio por 2,5 milhões de dólares.

Esta venda envolveu as subsidiárias Montara Continental Limited e Montara Limited que venderam a totalidade das suas participações nas subsidiárias Magole Agriculture Limited, Magole Land Limited, Milama Processing Company Limited e Wami Agriculture Company Limited à Envision Consulting (T) Limited, o parceiro do grupo Obtala na Tanzânia. O grupo informou ainda no comunicado ter o Volantis Fund, um fundo gerido pelo grupo Lombard Odier Asset Management, investido 2,0 milhões de libras em acções ordinárias, passando a deter 12,9% do capital social do grupo e ir investir 5,0 milhões de dólares na emissão de dívida. (Macauhub)

As primeiras eleições gerais, sem a presença de Afonso Dhlakama, continuam uma incógnita nos círculos com tradicionais eleitores do ex-líder, que morreu em Maio de 2018, por diabetes, numa das bases do partido na Gorongosa. Nas vésperas do Congresso da Renamo, que se realiza esta semana e vai eleger o seu sucessor, vários habitantes de Macadera, um povoado fustigado pelo último conflito político-militar entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, no distrito de Vanduzi, em Manica, consideram que a ausência da habitual cara de Afonso Dhlakama nos boletins de voto “poderá confundir” os eleitores mais idosos.

“A cara de (Afonso) Dhlakama guiava os fiéis e tradicionais eleitores", defendeu Ana Vulande, uma camponesa, se expressando num português “fino”, habitante de um povoado onde os traços da destruição, são ainda visíveis. A zona sofreu demasiado supostamente por ter “albergado atacantes” das escoltas militares no troço Vanduzi-Changara.

Outro morador, Mateus Raimundo, observa que as eleições gerais deste ano vão decorrer após profundas mudanças na Lei Eleitoral conseguidas por Afonso Dhlakama, sustentando que o seu sucessor deverá estar “à altura do carisma de Dhlakama”.

A Renamo deverá eleger esta semana, no seu VI Congresso, que decorre de 15 a 17 de Janeiro na Gorongosa, o sucessor de Afonso Dhlakama, que será igualmente o candidato do partido nas eleições presidenciais de Outubro. Recentemente, aquando da reunião do seu Conselho Nacional, a Renamo definiu que o sucessor de Afonso Dhlakama deve ter a nacionalidade moçambicana, ter ocupado a função de Secretário-Geral, ter 15 anos de militância e ser membro idóneo e de reconhecido mérito. Além disso, o próximo líder deve ser uma figura que combateu pela Renamo na Guerra Civil dos 16 anos, que opôs o braço armado do partido e as forças governamentais.

Na mesa estão quatro nomes, apesar de ainda não serem candidatos oficiais. Um deles é Elias Dhlakama, irmão mais novo de Afonso Dhlakama, que entrou para a reserva em Outubro, após vários anos servindo o exército governamental. Os outros três apontados à sucessão de Afonso Dhlakama são Ossufo Momade, Coordenador-Interino da Renamo, Manuel Bissopo, actual Secretário-Geral, e Hermínio Morais, que em Outubro concorreu para a chefia da edilidade de Maputo, tendo perdido para Eneas Comiche. Num tweet este domingo, Ivone Soares, Chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República (AR), escreveu: “Eu acredito que Deus nos irá iluminar para que vença a genuína vontade da maioria de homens e mulheres que confiam num Moçambique bem governado”.  E acrescentou: “É possível”. Soares é tida como uma grande apoiante de Elias Dhlakama, seu tio. Pelo menos 700 pessoas, entre delegados e convidados vão participar do VI Congresso da Renamo, que reúne numa das bases localizadas próximas donde morreu Dhlakama. (Osvaldo Matambira)