Se a directiva da Frelimo para a eleição do seu candidato presidencial incluir o critério do “passado limpo”, como foi proposto ontem, então é fundamental que isso seja definido com clareza.
Quais são os indicadores de “passado limpo”?
O que é que está dentro da noção de “limpo” para este contexto específico?
A discussão da directiva teve lugar ontem, à porta fechada, de acordo com a Porta-voz Ludmila Maguni, num “briefing” no fim da manhã de hoje. “Houve muitas contribuições sobre o perfil do candidato”. Um documento (a directiva) foi aprovado ontem, mas a Comissão Política poderá acrescentar alguns pontos.
Não sabemos se o critério do “passado limpo” foi aceite e aprovado. Se foi, é esperado que o mesmo tenha indicadores claros e objectivos.
Vamos lá tentar elencar alguns possíveis indicadores, dado que seus proponentes não “descontraíram” a noção, o que seria necessário para exibir os seus componentes, conferindo objectividade na proposta.
Então, o que é mesmo passado limpo?
É não ter cadastro criminal?
É não ter sido mencionado em escândalos de corrupção, tráfico de influências, corrupção manipulação do procurement, conflito de interesses, enfim, todos aqueles malefícios abomináveis na esfera pública e sua ética?
O que é mesmo?
É não ter sido mencionado em relatórios de investigação como estando envolvido em negócios que violaram a legislação, como no caso da exportação de madeira não processada?
É não ter negócios ou interesses empresariais em Ministério que dirigiu no passado?
É não ter promovido pseudo-parcerias público-privadas impactando negativamente no ambiente de negócios?
O Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, travou, na manhã desta sexta-feira, a expulsão de jornalistas da sala de sessões do Comité Central, protagonizada por Emília Moiane, Directora do GABINFO (Gabinete de Informação) e membro do Comité Central.
A expulsão dos profissionais da comunicação social teve lugar segundos depois de Filipe Nyusi proferir o discurso de abertura da III Sessão Ordinária da Frelimo, que decorre hoje e amanhã, na Escola Central do partido Frelimo, no Município da Matola, província de Maputo.
Sem qualquer explicação, Emília Moiane ordenou a retirada imediata e flexível dos jornalistas, acto interpretado como de censura, na sequência dos episódios verificados na última quinta-feira, em que Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Libertação Nacional, assaltou os microfones da reunião dos combatentes, na presença dos jornalistas, para “impor” a inclusão da “sucessão do poder” nos temas a serem discutidos no conclave.
Apercebendo-se da situação, Filipe Nyusi ordenou o regresso dos jornalistas à sala, defendendo que cabia a si, na qualidade de Presidente do órgão, a responsabilidade de convidar os jornalistas a retirarem-se da sala.
A expulsão dos jornalistas da sala de sessões do Comité Central é um projecto que vinha sendo ensaiado pela Directora do GABINFO desde o início do evento. “Carta” testemunhou uma ronda de Emília Moiane pelas câmaras da Televisão de Moçambique (TVM), a ordenar os seus operadores para que desligassem os equipamentos, assim que terminasse o discurso de Filipe Nyusi.
A nossa reportagem rastreou a transmissão da televisão pública na sua página oficial do Fabecook e constatou que a transmissão foi interrompida imediatamente a seguir ao discurso do Presidente da Frelimo, tendo sido retomada cinco minutos depois, quando Nyusi anunciava o preenchimento de vacaturas no partido. (A.M.)
Está praticamente definido o perfil do próximo candidato presidencial da Frelimo às eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo. Hoje, na abertura da III Sessão Ordinária do Comité Central, que decorre no Município da Matola, província de Maputo, o Secretário-Geral da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional) partilhou o perfil desenhado pelos combatentes durante a II Sessão Ordinária do Comité Nacional da organização, que teve lugar na última quinta-feira.
Segundo Fernando Faustino, os combatentes da luta de libertação nacional exigem um candidato carismático, equilibrado, ponderado, perseverante, pragmático, inteligente e que “domine com propriedade os grandes dossiers do país, tendo em conta os desafios actuais”.
Para a ACLLN, o candidato presidencial da Frelimo deve ser, igualmente, uma figura que inspire confiança no seio dos “camaradas”, com um passado limpo e que seja conhecedor da história do partido e dos seus heróis.
“Deve ser alguém com a ambição de vencer, com determinação e com foco e visão holística e integrada da política económica da sociedade moçambicana. Deve ser uma figura que nos garanta que vai saber valorizar as conquistas da Frelimo e do Estado moçambicano. Que perceba que para frente é que é o caminho e que não tem de inventar a roda porque ela já foi inventada. Deve trazer novas soluções dos desafios do país sem destruir os ganhos já alcançados”, detalha aquele Veterano da Luta de Libertação Nacional.
O perfil é avançado 24 horas depois de os combatentes da luta de libertação nacional se terem reunido, na Escola Central da Frelimo, para discutir a vida da sua organização, assim como o perfil do próximo candidato presidencial do partido no poder.
Lembre-se que, à entrada da reunião dos combatentes, esta quinta-feira, o tema da sucessão de Filipe Nyusi continuava “tabu”, tendo sido “desvendado” por Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Liberação Nacional, que exigiu a sua inclusão na agenda dos debates, tanto da reunião dos combatentes, assim como do conclave que termina amanhã.
“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano, para quem o Comité Central, o órgão mais importante no intervalo entre os congressos, “não se tem mostrado à altura”.
“Então, o que eu proponho é que nos enderecemos ao problema principal que se põe no nosso país, que é a designação do processo de sucessão do camarada Presidente [Filipe] Jacinto Nyusi”, atirou o veterano, antes de ser interrompido pelo actual inquilino da Ponta Vermelha.
Por sua vez, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, garantiu, no seu discurso esta manhã, que “nenhuma matéria considerada indispensável ficará de fora”, pelo que o assunto da sucessão na Ponta Vermelha será objecto de debate.
“Ao discutirmos a directiva eleitoral para os candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais, será importante oportunidade para avaliarmos o funcionamento dos gabinetes eleitorais a diferentes níveis, incluindo o processo de escolha do candidato da Frelimo para as eleições de 09 de Outubro”, defendeu o actual inquilino do palácio presidencial de Moçambique.
Nyusi convidou os membros do Comité Central a expressarem as suas opiniões sem quaisquer reservas, dentro da democracia interna, tendo sublinhado que os temas discutidos e aprovados por consenso, em sede daquele órgão, são os que prevalecem até à sessão seguinte ou até ao Congresso, “independentemente do que alguns queriam ouvir e que não tenha sido motivo de debate”.
Refira-se que, para além do perfil do candidato presidencial, a Sessão do Comité Central, órgão mais importante do partido Frelimo no intervalo entre os Congressos, irá analisar os Relatórios da Comissão Política, do Gabinete Central de Preparação das VI Eleições Autárquicas e do Comité de Verificação do Comité Central; as Propostas do Plano de Actividades e do Orçamento do partido para 2024, do Regulamento dos Estatutos da Frelimo, da Directiva Eleitoral para as Eleições Gerais e Provinciais de 2024; assim como irá discutir o balanço do grau de cumprimento dos Planos Económicos e Sociais e Orçamentos de Estado de 2023 e 2024. (A. Maolela)
Está de regresso ao Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os Congressos, a antiga Governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, que, em Setembro de 2022, não conseguiu eleger-se àquele órgão como membro efectivo.
A subida de Lucília Hama ao Comité Central surge na sequência do impedimento permanente de Manuel Tomé, membro honorário do partido e da actual Comissão Política, que perdeu a vida na madrugada do passado dia 25 de Março. Tomé estava no Comité Central em representação dos órgãos centrais do partido.
Hama tomou o seu lugar no órgão esta manhã, no início dos trabalhos da III Sessão Ordinária do órgão, cujo conclave termina este sábado. Hama, recorde-se, foi membro da Comissão Política da Frelimo entre 2012 e 2017, tendo sido rejeitada daquele órgão em 2017. Em 2022, também foi excluída do Comité Central, onde conseguiu apenas o lugar de suplente do órgão.
Para além de Lucília Hama, foram proclamados membros efectivos do Comité Central da Frelimo, os “camaradas” Miguel Ambrósio, em substituição de Regina Macuácua (pela província de Gaza) e Celmira da Silva, em substituição do deputado Alberto Matukutuku (pela província de Cabo Delgado). As duas figuras também perderam a vida no início deste ano. (Carta)
Dois anos depois de ter proposto e, posteriormente, executado o projecto de adiamento, por um período indeterminado, das eleições distritais, o Presidente da Frelimo propõe agora uma nova reflexão, desta vez sobre a viabilidade financeira de se realizar eleições no país.
Falando ontem na abertura da II Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), o Presidente do partido no poder defendeu que as eleições moçambicanas são “muito caras”, sendo que, para ele, o dinheiro gasto na realização destes escrutínios podia servir para o desenvolvimento do país.
“Começamos um projecto sobre o qual temos de reflectir. O ciclo de eleições, em Moçambique, é muito caro. E, se calhar, algumas despesas pudessem servir para proteger a nação e desenvolver o país”, afirmou Filipe Nyusi, sem revelar a entidade que desenhou o “projecto”.
“Fizemos, no ano passado, o recenseamento [de raiz, nos distritos com autarquias] e este ano estamos a fazer de novo [de raiz nos distritos não autárquicos e de actualização nos distritos com autarquias]. É muito dinheiro. Dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria [em Cabo Delgado], o que significa que temos de reflectir sobre o modelo, se recenseamos sempre ou não e como é que fazemos”, continuou o Presidente da República.
Para o Presidente da República, apesar deste cenário, o país terá de “continuar a fazer eleições”, porque “não temos outra hipótese”. “Mas qual é o custo da eleição que Moçambique opta? Não estou a dizer que é conclusão”, defendeu.
Lembre-se que as eleições gerais deste ano vão custar 19.9 mil milhões de Meticais, sendo que o Governo apenas desembolsou, até ao momento, 6.5 mil milhões de Meticais, o correspondente a cerca de 33% do Orçamento. Aliás, devido ao défice orçamental de 13.4 mil milhões de Meticais que enfrentam, os órgãos eleitorais ainda não pagaram os subsídios aos brigadistas que realizam o recenseamento, que decorre desde 15 de Março último.
Refira-se que este é o segundo tema de debate eleitoral a ser proposto por Filipe Jacinto Nyusi em pouco mais de dois anos. Em Maio de 2022, lembre-se, o Presidente da Frelimo propôs, em uma reunião do Comité Central daquela formação política, uma reflexão em torno da viabilidade das eleições distritais. O que começou como proposta, acabou sendo concretizado, em Junho do ano passado, com a aprovação da revisão pontual da Constituição da República pela bancada parlamentar do partido no poder. (Carta)
É quase uma certeza que o dossier da sucessão de Filipe Jacinto Nyusi na Ponta Vermelha, a nível do partido Frelimo, será um dos temas de agenda da III Sessão Ordinária do Comité Central do partido no poder, que se realiza hoje e amanhã, na Escola Central daquela formação política, no Município da Matola, província de Maputo.
A informação foi avançada à “Carta”, momentos após o término da II Sessão Ordinária do Comité Nacional da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), que teve lugar esta quinta-feira, naquele recinto dedicado à formação de quadros do partido no poder.
À entrada da reunião dos combatentes, o tema sobre a sucessão de Filipe Nyusi era “tabu”, tendo sido levantado pelo Veterano da Luta de Liberação Nacional e antigo Ministro da Administração Estatal, Óscar Monteiro, que exigiu a sua inclusão na agenda de debates, tanto da reunião dos combatentes, assim como do conclave que arranca hoje.
“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano, para quem o Comité Central, o órgão mais importante no intervalo entre os congressos,“não se tem mostrado à altura”.
“Então, o que eu proponho é que nos enderecemos ao problema principal que se põe no nosso país, que é a designação do processo de sucessão do camarada Presidente [Filipe] Jacinto Nyusi”, atirou o veterano, antes de ser interrompido pelo actual inquilino da Ponta Vermelha.
A intervenção de Óscar Monteiro, feita logo no início dos trabalhos, acabaria sendo interrompida pelo Presidente do partido, Filipe Nyusi. No entanto, apesar do “desconforto” causado pelo tema no seio dos “camaradas”, o assunto acabou sendo alinhado na agenda da sessão deste fim-de-semana do Comité Central.
De acordo com a fonte da “Carta”, o assunto foi alinhado no rol das matérias propostas para o conclave, mas a sua permanência na lista dependerá dos membros daquele órgão, na sua maioria já arregimentados pelo regime actual. No entanto, é quase certo que a eleição do candidato às eleições presidenciais, pela Frelimo, não será feita neste fim-de-semana, devendo ser adiada para uma sessão extraordinária a ser realizada em Maio próximo.
Lembre-se que a Comissão Política, o órgão gestor do partido Frelimo, esteve reunida na última quarta-feira, na Matola, numa sessão em que foi aprovada, em definitivo, a agenda de trabalho da III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, porém, voltou a ficar no silêncio em torno dos pré-candidatos do partido para as VII Eleições Presidenciais e Legislativas.
Até ao momento, sublinhe-se, apenas Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique, é que manifestou, publicamente, a intenção de se candidatar à Presidência da República. Os restantes membros do partido continuam no silêncio, aguardando que a Comissão Política do partido queira que eles se queiram candidatar, tal como defendeu o Secretário-Geral da Frelimo, em Julho de 2021.
“Ninguém tem que começar agora a preparar-se para ser candidato. Essa coisa de ser candidato não pode ser voluntário. Espera aí. Os outros é que vão dizer se você dá para ser candidato. Ninguém deve ser voluntário. Eu quero, eu quero, quem disse que você deve querer? Nós é que devemos querer para você querer. Não é para você dizer que eu quero”, afirmou Roque Silva Samuel, em declarações proferidas no distrito de Mocuba, província da Zambézia.
Refira-se que esta não é a primeira vez que Óscar Monteiro cria tensão nos encontros da Frelimo. Em Maio de 2019, por exemplo, durante a realização da III Sessão Ordinária do Comité Central, o antigo Ministro na Presidência acusou Armando Emílio Guebuza, ex-Presidente da República, de ter sido enganado por “Nhangumele da vida”, ao ponto de ignorar a Assembleia da República no processo de contratação da dívida de 2.2 mil milhões de USD, que acabou sendo considerada “oculta”. (A. Maolela)