O Juiz Adérito Malhope, da 10ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, apontado como uma das peças fundamentais na “conspiração para soltura de Nini Satar” e que já levou a detenção de oficiais superiores do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), afinal foi “ilibado” do caso, num processo de inquérito disciplinar (nº 14/2014/CSMJ), instaurado em 7 de Março de 2013 a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que foi dirigido por um juiz desembargador da 2ª secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira.

Adérito Malhope foi inquirido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que a 25 de Fevereiro de 2015 emitiu uma deliberação com o nº 38/2015 ilibando o magistrado, alegadamente por não terem sido achadas provas de que ele terá violado procedimentos de justiça ao decidir favoravelmente à soltura de Nini Satar em 2014. Quatro anos depois, o caso voltou à baila com a detenção de 15 oficiais superiores do SERNAP, num processo que envolve 17 arguidos. (Omardine Omar) 

Serão presentes hoje a um juiz de instrução do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) os 16 funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) detidos esta semana no âmbito do processo n° 2077-B/18, movido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e relacionado com falsificação de 45 passaportes moçambicanos encontrados na posse de igual número de nigerianos na China, em Setembro de 2018. Os funcionários detidos estavam afectos à fábrica de emissão de documentos de identificação e de viagem, propriedade do Estado. Os cidadãos nigerianos, que se encontram detidos na China, acusados de vários crimes, nunca estiveram em Moçambique.

Os funcionários foram detidos na sequência de uma ordem judicial emitida no dia 19 de Março e efectivada nos dias 20 e 21. Hoje deverão ver suas prisões legalizadas. Refira-se que nesta semana, e num outro caso, foram também detidos outros funcionários do SENAMI envolvidos na falsificação de 17 vistos de entrada a Moçambique, concedidos a cidadãos de origem nigeriana. Neste último grupo, encontram-se Cira Fernandes, antiga porta-voz do SENAMI, a Inspectora Odete Fenias Mate Cubai, a Guarda de Migração Antónia Estêvão Dumaica, e o Engenheiro Electrônico Aldo Constantino. (Carta)

O Conselho de Ministros vai receber hoje da Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma proposta de mexidas no calendário eleitoral deste ano (eleições legislativas e presidenciais marcadas para 15 de Outubro) como consequência do ciclone IDAI e das severas inundações que devastaram as províncias do centro de Moçambique e o norte de Inhambane. A CNE reuniu-se ontem em plenária e chegou à conclusão de que o ideal era submeter ao Governo três cenários.

O primeiro cenário é o de manter a data em 15 de Outubro (está quase assumido que o recenseamento eleitoral já não vai arrancar a 1 de Abril, como era previsão, faltando apenas uma formalização por parte do Governo); o segundo é empurrar a data das eleições para 15 de Novembro e o terceiro é ir-se a votos a 15 de Dezembro.

O Governo vai agora ter de escolher um dentre os três cenários apresentados. Mas qualquer que seja a opção, a preparação do pleito eleitoral terá alterações substanciais no seu calendário. Para elaborar os cenários, a CNE consultou o INGC (Instituto Nacional das Calamidades Naturais) para ter um panorama sobre quantos meses durará a situação de emergência nas províncias afetadas. Na melhor das hipóteses, serão três meses de assistência às vítimas, sem incluir o seu reassentamento, comentou uma fonte ligada ao sector.

Ou seja, o calendário eleitoral, que começa com a formação de brigadistas (eles também afectados) que recensear os eleitores (estes também afetados) só deverá iniciar em finais de Junho, fazendo atrasar (ou mesmo encurtando) todas as actividades subsequentes, nomeadamente o recenseamento eleitoral propriamente dito, a formação de agentes de educação cívica, a educação cívica propriamente dita, a selecção, recrutamento e formação dos membros das assembleias de voto, a colocação dos materiais de votação em todas as assembleias de voto, a entrega dos cadernos com a lista de eleitores aos partidos políticos e a campanha eleitoral (feita pelos partidos políticos e que normalmente tem sido de 45 dias).

As inundações e o ciclone IDAI romperam o tecido social nas regiões afectadas e boa parte das vítimas perdeu todos os seus haveres, incluindo habitação própria, um dado essencial para o seu registo nos cadernos eleitorais. É provável que o Governoi discuta a questão do calendário eleitoral na próxima sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, empurrando a data da votação para 15 de Dezembro. (Marcelo Mosse)

Numa altura em que o Governo central (da Frelimo) quase que tomou conta da emergência na Beira e não só, incluindo a mobilização da ajuda internacional, o edil da cidade, Daviz Simango (do MDM), diz que a cidade está profundamente ferida e que ele “vai pedir ajuda aos embaixadores”. Em entrevista à rádio alemã DW, Simango nega que tenha sido convidado a participar na recente reunião do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira. Diz que “não há conjugação de esforços” com o Governo central. No meio da tragédia, os políticos embarcam em desencontros inesperados e na…politização das operações de emergência.

DW África: Pode nos descrever a situação na cidade da Beira depois do ciclone Idai?

Davis Simango (DS): O ciclone foi com ventos extremamente fortes que destruíram a nossa cidade. Tivemos infraestruturas públicas, privadas, escolas, hospitais e casas destruídas. O setor económico ficou bastante afetado, os armazéns, lojas e barracas ficaram destruídos. Ficamos sem comunicação e estamos com carências muito fortes de água e agora estamos a enfrentar a especulação de preços por parte de alguns vendedores, portanto, a Beira está às escuras, virou uma cidade fantasma durante a noite, é extremamente penoso. Faltam alimentos para a população e estamos a fazer tudo por tudo para abrir as estradas porque as árvores caíram bloqueando quase todas as estradas da cidade da Beira, os postes de energia caíram, portanto, é um desafio enorme que temos para recuperar e tentarmos voltar a normalidade.

DW África: E quais são as necessidades da população agora?

DS: Passa necessariamente por alimentos e coberturas, as populações estão sem teto e precisam de chapas. Precisam de água, de roupas, porque muitas populações têm as suas roupas molhadas ou desapareceram, esses são os grandes desafios. Depois temos muita população, sobretudo idosos e crianças orfãs que ficaram sem casas, não têm onde dormir.

DW África: Desde que o ciclone atingiu Beira, o senhor como edil da cidade encetou alguma ação de apoio aos citadinos e de recuperação de infraestruturas básicas, por exemplo?

DS: Sim, é preciso recuperar infraestruturas básicas, mas isso é um ato extraordinário, é preciso que haja recursos e naturalmente com o orçamento do município é praticamente impossível. Só para ter uma ideia, o próprio edifício do Conselho Municipal sofreu [com o ciclone], as infraestruturas públicas que construímos e a casa mortuária sofreram, portanto, temos de começar do zero.

DW África: E que tipo de apoio o seu município está a prestar?

DS: A situação é crítica e caótica, é preciso que, de facto, o município tenha apoios extraordinários para poder fazer face a esta situação. Neste momento que estou a falar consigo estou a trabalhar no campo, a nossa vida é estar [junto] da população e tentar resolver esses problemas todos.

DW África: Houve gente que esperou de si uma palavra ou um ponto de situação nos últimos dias. Era possível isso ter acontecido nas condições em que se encontravam?

DS: Nós estamos em constante contacto com a população e demos já todas as instruções que são necessárias para garantir a segurança das pessoas.

DW África: Há várias campanhas de mobilização de ajuda em curso no país. O seu município está conectado com essas campanhas?

DS: Vamos lançar publicações nos próximos dias, amanhã vou reunir-me com embaixadores exatamente para pedirmos apoio para a nossa cidade.

DW África: E em relação as campanhas internas, feitas pelos cidadãos, vocês estão em coordenação com elas?

DS: O setor privado na Beira está a apoiar-nos diretamente, tive contacto com o representante da embaixada da Índia na Beira, já chegaram três navios de guerra da índia com produtos, medicamentos, água e cinco enfermeiras e duzentas pessoas a bordo juntamente para darem assistência as populações.

DW África: A eclosão de doenças como a cólera é esperada em breve. Os hospitais estão, preparados para fazer face a isso?

DS: Os hospitais não estão, não têm energia. Muitas das análises de controlo e exames médicos que requerem corrente elétrica não estão a ser feitos agora porque o Hospital Central da Beira, que é o hospital mãe e regional, neste momento não tem energia e por isso não pode fazer diagnósticos. Há muitos doentes que estão a morrer e há doentes que estão a voltar para a casa exactamente porque não se consegue fazer o diagnóstico por falta de energia.

DW África: Depois deste ciclone acredita que a cidade da Beira voltará a ser como antes?

DS: A cidade está destruída, é preciso começar do zero e nós temos de nos preparar para isso. Já aconteceu em muitos países depois de guerras mundiais que se reergueram das cinzas e a Beira tem de se reerguer das cinzas porque a cidade está mesmo destruída.

DW África: Um estudo feito há poucos anos prevê que a cidade da Beira vai desaparecer até 2030. Esta catástrofe terá sido um primeiro golpe forte nessa direção?

DS: Isto foi um ciclone, não se previa um ciclone deste género. Estamos a falar de ventos na ordem dos 240 km/h. Nenhuma infraestrutura resiste a uma velocidade dessas.

DW África: No contexto desta catástrofe aconteceu excecionalmente ontem (19.03.) o Conselho de Ministros na cidade da Beira. Foi convidado a participar?

DS: Não, não fui convidado a participar nessa reunião. Como pode imaginar, não sou membro do Governo e nem do Conselho de Ministros. Em condições normais se quisessem que eu participasse, poder também colaborar e informar ao Conselho de Ministros sobre a situação no terreno, deviam ter feito um convite formal para eu lá estar e isso não foi feito.

DW África: Há algum trabalho de coordenação entre o Governo central e o Conselho Municipal da Beira?

DS: Recebi uma equipa do INGC (Instituto Nacional de Gestão de Calamidades), mas não temos nenhuma informação, eu oiço dizer que a União Europeia e a Anadarko fizeram doações, mas oficialmente não temos nenhuma informação.

DW África: Não há uma conjugação de esforços?

DS: Não há conjugação de esforços.

DW África: O seu município tem estrutura para recuperar a cidade sozinho?

DS: Nenhum território ou país que passa por uma situação destas recupera sozinho, por isso não vamos falar do município que se vai recuperar sozinho. É esconder a verdade dizer que o município por si só vai sobreviver, é preciso compreender que existem os pactos e acordos internacionais de que todos os apoios vão desaguar no INGC ou no Governo central. Agora, cabe a essas instituições partilhar parte desses apoios com esta população da Beira que precisa. (DW)

O edil da Beira, Daviz Simango (do MDM), tem deixado os membros do Governo central com os nervos à flor da pele. Depois do ciclone, que atingiu a Beira na passada quinta-feira, ele esteve ausente, aparentemente “escondido”, tendo dado apenas sinal de vida na terça-feira, no mesmo dia em que o Conselho de Ministros alargado seu reuniu nas instalações do CFB.

Nessa noite, Simango surgiria finalmente na televisão, em mangas de camisa, chorando a destruição da Beira. Na mesma noite, o Presidente Filipe Nyusi, lançar-lhe-ia uma “indirecta”, ao se referir à “auto-exclusão” do edil da cidade. Afinal, ele foi convidado àquela sessão do Conselho de Ministros, mas optou por gazetar.

Sua ausência, se propositada ou não, não está a dar paz a Maputo. É bem verdade que os estragos resultantes do ciclone Tropical IDAI requerem um outro nível de intervenção do Governo central, extravasando a capacidade de reacção da autarquia, até porque o fenómeno atingiu toda Sofala e outras províncias. Daí a presença em peso do executivo na cidade da Beira.

Mas, segundo apurámos, Daviz Simango tem estado a contornar todos os convites para fazer parte das equipas que lidam com a situação no terreno. Na reunião de balanço de ontem, no final do dia, quando Celso Correia, Ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural convidou o Primeiro-ministro (PM) para usar da palavra, este lamentou a ausência do edil da Beira em todo este processo.  

Carlos Agostinho do Rosário sublinhou a importância do envolvimento de Daviz Simango na coordenação de todas as acções visando ultrapassar o problema que é enfrentado pela população de Sofala e da Beira em particular. "Não podemos fazer nada sem os donos, estamos sozinhos, mas o desejável era envolver os donos da casa", disse o PM.

Sugeriu que se continuasse a tentar envolver Daviz Simango nos encontros de coordenação. Ou pelo menos alguém que lhe representa. "É verdade que nós estamos a colocar as pessoas aqui ou acolá, mas quem conhece a casa são os donos", disse Rosário. O PM diz que se está na presença de um problema nacional que requer a colaboração de todos. “Este é um problema nacional e todos têm que fazer parte da solução”.

Consta que quando o ciclone tropical IDAI atingiu a cidade da Beira, a Directora Geral do INGC, Augusta Maita, foi convidar Simango para reuniões de coordenação sobre a emergência. Ele prometeu participar, mas nunca lá foi. (Carta)

Não foi por falta de informação que as autoridades nacionais não minimizaram o impacto do Ciclone Tropical IDAI (sobretudo no que diz respeito à perda de vidas humanas) que, na passada quinta-feira (14), fustigou a zona centro do país, província de Sofala em particular, provocando esta tragédia que ainda mantém Moçambique e o mundo em estado de choque.

Desde o início deste Março que o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) vinha alertando para a formação de uma depressão tropical que iria atingir a costa moçambicana a partir do dia 12 e uma vaga pluviométrica aterradora na ordem dos 150 milímetros, que teria um impacto devastador sobre vidas, produção agrícola e infraestruturas nas províncias do centro do país.

Era previsível um cenário de cheias nas bacias dos rios Buzi e Púnguè. Mas ninguém fez nada.

O Governo emitiu um alerta vermelho no dia 11, terça-feira, mas, depois disso, ninguém fez nada. Os cidadãos foram deixados à deriva, sobretudo nos distritos do interior, como o Buzi. Daqui, a administradora local escreveu uma carta ao Governador de Sofala já depois de a vila ter sido invadida pelas águas e muita gente ter sido varrida para a lama, sucumbindo. Os que sobreviveram treparam árvores e casos. Muitos estão ainda à espera da magia de uma resgate que tarda. Há relatos de gente desistindo de viver, largando-se, impotente, para a água.

Neste momento em que o país chora as vítimas da tragédia, com estimativas preliminares apontando para mais de 200 mortos, “Carta” recua no tempo para trazer o histórico dos Boletins Meteorológicos (BM) emitidos pelo INAM entre os dias 04 e 14 de Março, que não faltou alerta, mas ninguém fez nada.

No dia 04 de Março, segunda-feira, no qual o INAM lançava um sinal “laranja” sobre o Canal de Moçambique e as províncias de Tete, Zambézia e Sofala, alertando sobre uma possível intensificação de uma Depressão Tropical (ventos entre a 65 km/h), que podia atingir o estado de tempestade tropical moderada (ventos de 63 a 89 km/h). De acordo com o BM do dia 04 de Março, o sistema deslocava-se a uma velocidade de 07 km/h em direcção à costa das províncias de Sofala e Zambézia. Nesse dia, o INAM também alertou sobre a possível ocorrência, a partir daquele dia, de intensas chuvas (mais de 100 mm/24h), acompanhadas de trovoadas e ventos fortes (acima de 80 km/h).

No dia 06 de Março, pelas 15 horas, os serviços meteorológicos emitiram um aviso de “sinal vermelho”, prevendo a continuação de chuvas muito intensas (mais de 100 mm/24h), acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas nas províncias de Sofala, Nampula e Cabo Delgado, nas 48 horas seguintes. No BM do dia 07, emitido pelas 12 horas, ainda com aviso vermelho, o INAM continuava com a previsão de intensas chuvas (mais de 100 mm/24h), acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes, até 60 km/h, em alguns distritos das províncias da Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Nampula e Niassa.

Primeiros sinais da “aterragem” do IDAI

No BM do dia 08 de Março, com o aviso “laranja”, os meteorologistas mantinham a previsão de chuvas muito intensas (mais de 75 mm/24h), acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas até 60 km/h nas mesmas províncias, excepto Nampula. Nesse dia, o INAM também emitiu um comunicado mais detalhado sobre a situação meteorológica nacional, dizendo que as províncias da Zambézia, Niassa, Tete, Sofala e Manica estavam a ser influenciadas por um “sistema de baixas pressões muito activo”, que se deslocava para o mar.

Previa-se que o sistema em causa atingisse o canal de Moçambique no dia 10.“As projecções dos centros de monitoramento de ciclones tropicais dão indicação de evolução desse sistema a partir do final do dia, atingindo o estágio de depressão tropical”, dizia o referido comunicado. E prosseguia referindo que, se as condições das águas superficiais do Canal de Moçambique fossem favoráveis, o tal “sistema de baixas pressões muito activo” poderia atingir o estágio de tempestade tropical severa.

Sublinhava que o sistema iria aproximar-se da costa moçambicana a partir do dia 12 de Março. E que as províncias de “entrada” seriam as da Zambézia ou Sofala. Ou seja, a partir de 08 de Março as autoridades moçambicanas já tinham conhecimento da “chegada” do IDAI, embora não houvesse clareza quanto à sua “porta de entrada”. Mesmo assim, as autoridades do nosso país nada fizeram para minimizar o impacto. Nestas situações, não só se recomenda a activação dos alertas laranja ou vermelho, mas também a evacuação da população residente nas zonas de risco. Nem uma, nem outra coisa aconteceu.   

Ainda no comunicado em questão, o INAM recomendava à população que reside ao longo da costa das províncias acima referidas para acompanharem as “actualizações” dos avisos e alertas, para evitarem ser apanhados de surpresa. O aviso laranja manteve-se também no dia 09 de Março e com referência à Depressão Tropical, aventando-se a hipótese de ganhar maior intensidade nas horas seguintes, podendo mesmo atingir o estágio de tempestade tropical moderada (ventos de 63 a 89 km/h). Foram, igualmente, mantidos os prováveis locais de entrada (norte de Sofala e sul da Zambézia) da referida tempestade, mas levantava-se uma dúvida em relação à data da sua chegada (entre 12 e 13 de Março).

No mesmo dia e em relação à navegação marítima, o INAM referiu-se também à ocorrência de uma depressão tropical, com a previsão de ventos fortes com a velocidade até 80 km/h, que podiam agitar o mar e gerar ondas com alturas até cinco metros. Previa-se ainda a ocorrência de chuvas muito intensas (mais de 100 mm/24h), acompanhadas de trovoadas severas.

IDAI identificado no dia 10

No dia 10 de Março, a depressão tropical surge já com nome de baptismo, IDAI, evoluindo nesse mesmo dia para Tempestade Tropical Moderada, com ventos de 75 km/h e rajadas até 110 km/h. Previa-se que o IDAI atingisse o estágio de Tempestade Tropical Severa, deslocando-se em direção à costa das províncias de Sofala e Zambézia. Aventava-se a hipótese de aquela Tempestade atingir o estágio de Ciclone Tropical, influenciando o estado de tempo a partir do dia 13 de Março nas quatro províncias do centro do país. No dia 11 de Março, de acordo com o BM emitido pelas 13 horas, a tempestade tinha evoluído de “tropical moderada” para Ciclone Tropical Intenso, com as chuvas a atingir mais de 100 mm/24h. Nesta previsão meteorológica, o INAM avançava que o IDAI iria atingir o continente no dia 14 de Março, através da costa da província de Sofala, influenciando o estado de tempo em todos os distritos das províncias da Zambézia e Sofala.

No dia 13 de Março, o INAM não só previa que o IDAI ia fazer-se sentir no dia 14, mas também referia ostentaria a categoria 3. Prevaleciam dúvidas em relação aos locais que sentiriam primeiro o impacto do IDAI (distritos de Dondo, Muanza ou Cheringoma). Mas, clarificava-se que afectaria as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Inhambane, e que os ventos seriam muito fortes (180 a 200 km/h), acompanhados por chuvas muito intensas (mais de 150 mm/24h) e trovoadas severas. A partir daquele dia, o sinal já era vermelho, revelador do perigo que se aproximava.

IDAI passa de categoria 3 para 4

No dia 14 de Março, pelas 15 horas, o INAM reajustou a categoria daquele Ciclone, subindo a sua categoria de 3 para 4. Também fazia referência ao ponto e hora de entrada (Beira e Dondo, pelas 18 horas daquele dia), com a chuva a atingir mais de 150 mm/24 horas e o vento a soprar entre 190 a 220 km/h. No mesmo dia, para a navegação marítima, o INAM previa a ocorrência de ventos muito fortes, velocidade até 165 km/h, com rajadas que podiam atingir 190 km/h, gerando com ondas de 10 metros. Esperava-se igualmente a ocorrência de chuvas muito fortes (mais de 100 mm/24h). São estas evidências que a “Carta” traz para mostrar, claramente, que as autoridades moçambicanas tiveram informação bastante para agirem com antecedência, de modo a evitar, no mínimo, a perda de vidas humanas. Contam-se até ao momento mais de duas centenas de mortos. O número pode chegar a mil, como avançou o Presidente da República, mas há que crê em muito, muito mais. (Abílio Maolela)