O encontro do braço juvenil do partido Frelimo, a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que aconteceu ontem na Catembe, foi marcado por ataques cerrados contra “os camaradas indisciplinados”. A reunião antecedeu o conclave do Comité Central do partido, que hoje inicia na Matola, devendo terminar no próximo domingo.

 A defesa da antiga Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, arguida-detida no âmbito do processo nº 94/GCCC/2017-IP, que investiga o desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) submeteu, junto da Procuradoria da Cidade de Maputo, uma participação criminal contra o ex-juiz de instrução criminal Délio Portugal, agora presidente do Tribunal de Trabalho da província de Maputo.

Está à vista um azedar de relações entre os armadores do banco de Sofala e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), dirigido por Agostinho Mondlane. Segundo alguns armadores, em conversa com “Carta”, em causa está o facto de, mais de um mês após a passagem do Ciclone Idai, nenhum dirigente de nível central daquele ministério se ter deslocado à província de Sofala, em particular à cidade da Beira, para, no mínimo, solidarizar-se com eles e avaliar os estragos causados pela catástrofe.

Na reunião da OJM que antecede o Comité Central da Frelimo, que inicia amanhã, o Secretário-Geral da organização juvenil do partido, Mety Gondola, parece ter estendido a passadeira ao Presidente Filipe Nyusi, deixando claro o seu apoio inequívoco ao timoneiro que recentemente foi contestado por Samora Machel Júnior. O evento juvenil decorreu na Catembe, na margem sul da baía de Maputo, tendo terminado há momentos. Mety fez um discurso de amores para Nyusi, antes do presidente do partido subir ao palanque, para encerrar uma assembleia que foi altamente concorrida.

O governo moçambicano aprovou na terça-feira novos salários mínimos estatutários, com efeitos a partir de 1 de Abril. Os salários são negociados numa base sectorial e existem agora 17 sectores e subsectores. Os aumentos neste ano variam entre 5 e 12 por cento. Falando no final de uma reunião do Conselho de Ministros, a Ministra do Trabalho e Segurança, Vitória Diogo, disse que os aumentos foram negociados a partir de Fevereiro na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que é o fórum tripartido entre o governo, os sindicatos e as organizações patronais.

Diogo disse que as negociações resultaram em consenso sobre os aumentos salariais, e o governo agora aprovou esse consenso. Os sectores com salários mais baixos continuam sendo os da Agricultura e Pescas, e os mais bem pagos são os Serviços Financeiros. Os aumentos no salário mínimo mensal anunciados pelo governo, sector por sector, são os seguintes (o salário anterior é mostrado entre parênteses):

1. Agricultura, caça e silvicultura - 5,78 por cento: 4.390 Mts (anteriormente: 4,063 Mts) 

2. Pesca industrial e semi-industrial - 5 por cento: 5.370 Mts (anteriormente: 5.113 Mts)

 a) A pesca da Kapenta na albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete - 5 por cento: 4.266 Mts (anteriormente, 4.063 Mts)

 3. Mineração - 12 por cento: 9 254 Mts (anteriormente, 8.262 Mts)

 a) Pedreiras e extracção de areia - 10 por cento: 6.379 Mts (anteriormente, 5.798 Mts)

 b) Salinas – 6 por cento, 5.318 Mts (anteriormente, 5.018 Mts). 

 4. Indústria transformadora - 5,74 por cento: 7.000 Mts (anteriormente, 6.142 Mts)

 a) Padarias - 6,03 por cento, 5 mil Mts (anteriormente, 4 699 Mts)

 5. Electricidade, gás e água, grandes empresas - 6,41 por cento, 8.300 Mts (anteriormente, 7.796 Mts)

 a) Pequenas empresas - 6,41 por cento, 6 760 Mts (anteriormente, 6.422 Mts)

 6. Indústria da construção civil - 6,04 por cento, 6.136 Mts (anteriormente, 5.786 Mts)

 7. Serviços não financeiros - 9,06 por cento, 6 850 Mts (anteriormente, 6 249 Mts)

 a) Hotelaria - 10,02 por cento, 6.478 Mts (anteriormente, 5.451 Mts)

 8. Serviços bancários, seguros e outros serviços financeiros - 7,25 por cento, 12.760 Mts (anteriormente, 11.897 Mts) 

 a) Microfinanças - 7,25 por cento, 11.336 Mts (anteriormente, 10.570 Mts)

 9. Empregados do setor público - cinco por cento, 4.467 Mts (anteriormente, 4.255 Mts)

Os aumentos salariais são mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. No entanto, a inflação pode aumentar significativamente este ano, particularmente à luz dos enormes prejuízos causados ​​na economia pelos ciclones Idai e Kenneth, em Março e Abril. Para o sector privado, o governo só fixa o salário mínimo. Todos os salários acima do mínimo são negociados entre os empregadores e os sindicatos. (AIM)

Números partilhados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os censos da população e habitação em Moçambique têm sido cada vez mais caros. De acordo com dados divulgados pelo INE, o IV censo realizado de 01 a 15 de Agosto de 2017 custou 73.457.000 USD, representando um aumento de 35.083.000 USD comparativamente ao III Censo, realizado em 2007, que custou 38.374.000 USD. Segundo o INE, o censo de 2007 tinha também registado um incremento de 21.032.000 USD relativamente ao de 1997, que tinha custado 17.342.000 USD.

Do valor global orçado para o censo de 2017, 43.684.000 USD foram financiados pela comunidade internacional (59,5%) e 29.773.000 USD por fundos do Estado (40,5%).

A situação representa também um aumento da comparticipação do Estado no financiamento daquela actividade de contagem da população. Em 2007, o Estado desembolsara apenas 3.837.000 USD contra 34.537.000 USD provenientes da “mão externa” e, em 1997, comparticipara com 1.890.000 USD contra 15.452.000 USD de ajuda externa. Segundo o INE, do bolo definido para a operação de 2017, 62.417.000 USD (85%) já foram utilizados, estando ainda por se executar 11.040.000 USD (15%).

O Presidente do INE, Rosário Fernandes, justifica o agravamento do custo do censo de 2017 com a "densidade da opção tecnológica adoptada" e o aumento do custo médio dos factores associados a operação. (Abílio Maolela)