O rombo financeiro no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), em Setembro, e que já levou a oito detenções, começou a ser julgado, há pouco mais de duas semanas, no meio de suspeitas de condutas estranhas por parte da Procuradora Arlete Machava e do Juiz Eusébio Lucas. O CEDSIF sofreu, em 2018, um rombo de 8 milhões de Mts, numa trama que envolveu 2 funcionários da instituição, 2 agentes do SERNIC, 3 empresários do ramo gráfico e 1 técnico bancário. Três dos envolvidos encontram-se a responder em liberdade.

A fraude verificou-se no dia 07 de Setembro. Felisberto Manganhela, um técnico de informática da instituição, entrou no sistema do CEDSIF, onde permaneceu cerca de 12 minutos, tendo extraído da plataforma de pagamentos electrónicos no aparelho do Estado, eSISTAFE, uma ordem de pagamento no valor 2.450.120,00 Mts a favor da empresa Anderson Jav Services. Ele serviu-se da senha de uma funcionária habilitada para o seu uso, Nurbibi Lacman. Manganhela fez pagamentos indevidos em quatro tranches, sempre usando a senha de Nurbibi Lacman.

Em Dezembro de 2018, um dos pagamentos foi feito a favor da empresa ‘Resgráfica Sociedade Unipessoal’, no valor de 2.032.000,00 Mts. Outro pagamento, de 3.035.600,00 Mts, reverteu supostamente a favor da TRIANA, mas o verdadeiro destinatário no sistema bancário era a empresa Anderson Jav Services.

O julgamento do caso arrancou no passado dia 13 de Março, no Tribunal Distrital de KaLhamanculo, agora a funcionar nas instalações do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mas, segundo “Carta” apurou, o CEDSIF não esteve representado, na qualidade de instituição queixosa e assistente. Sem qualquer tipo de explicação, a entidade não foi notificada. Nurbib Lacman, detida no âmbito do desfalque, afirmou, em tribunal, que nunca soube que o sistema tinha sido invadido por intrusos, alegadamente, porque o sistema não permite verificar o histórico de actividades.

Por sua vez, Felisberto Manganhela confessou ser o “mastermind” do roubo, usando uma senha de Nurbib Lacman. Manganhela disse, em tribunal, que foi ele quem fez pessoalmente a planificação financeira, o cabimento orçamental e os pagamentos indevidos, negando qualquer ligação com Nurbib Lacman e outros suspeitos. As diligências feitas pela “Carta” junto do CEDSIF para tentar perceber os contornos do processo resultaram em fracasso, mas alguns técnicos da instituição, ouvidos a título individual e sob anonimato, disseram que as alegações de Lacman e Manganhela podiam ser facilmente rebatidas em tribunal.

Disseram que o sistema permite a verificação do histórico das entradas, por um lado. Por outro lado, garantiram que era impossível que um único técnico fizesse tais operações sozinho, uma vez que, elas envolvem três tipos de processos, os quais, no CEDSIF, estão distribuídos em igual número de áreas, ou seja, comunicações, desenvolvimento de sistemas e distribuição. De acordo com fontes próximas ao processo ouvidos pela “Carta”, tanto Nurbib como Manganhela podem estar a ocultar os verdadeiros mandantes do rombo, os quais, acredita-se, continuam activos dentro CEDSIF. O caso está a ser julgado sem que diligências cruciais, como a manipulação solitária do processo por parte de Manganhela, sejam realizadas, essenciais para ele mostrar como terá agido sozinho no roubo. Numa segunda sessão do julgamento do caso, que ocorreu a 21 de Março, a nossa equipa de reportagem foi escorraçada da sala de audiências a mando do Juiz Eusébio Lucas, com o apoio da Procuradora Arlete Machava. (Omardine Omar)

A Frelimo afastou, recentemente, quatro secretários distritais e suas equipas, na província de Nampula. Trata-se dos secretários dos Comités Distritais nas cidades de Nampula e Nacala-Porto e nos distritos de Meconta e Larde. A queda dos secretários de Nacala-Porto e cidade de Nampula já vinha sendo anunciada, desde Janeiro passado, depois da derrota averbada pelo partido no poder nas eleições municipais de Outubro. É o caso de Leonel Namuquita, primeiro secretário da cidade de Nampula, que foi informado, com antecedência, sobre o seu eventual afastamento do cargo.

As remodelações na Frelimo, ao nível da província de Nampula, começaram com a exoneração do secretário provincial, Agostinho Chelua, antigo administrador do distrito de Eráti. A queda de Chelua deveu-se ao seu alegado envolvimento no desvio de dinheiros do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “Sete Milhões”.

Há algum tempo que os membros deste partido, na cidade de Nampula, vinham exigindo a saída de todo o secretariado, alegadamente por causa do seu fracasso nas eleições. Desde que o elenco de Namuquita tomou posse, no início de 2014 (depois da exoneração do anterior liderado por Francisco Ampuaia), nunca conquistou uma única vitória na terceira maior cidade do país. Perdeu, por duas vez, com Paulo Vahale, da Renamo, nas eleições intercalares e nas autárquicas.

Em alguns círculos do partido no poder, Leonel Namuquita e Agostinho Chelua (antigo secretário provincial do partido no poder) eram acusados do desvio de mais de 10 milhões de Mts destinados a campanha eleitoral. Para além desse facto, Namuquita era tido como arrogante e orgulhoso. Tal acusação devia-se ao facto de não dar ouvidos a conselhos dos seus colegas ou de qualquer outro membro do partido, o que alegadamente terá influenciado as sucessivas derrotas da Frelimo na cidade de Nampula.

Tentando desdramatizar o afastamento dos quatro secretários, o secretário provincial da Frelimo para Mobilização e Assuntos Sociais, Saíde Momade, disse que os secretários afastados resignaram por livre vontade. Lembre-se que, na província de Nampula, a Frelimo perdeu, nas últimas eleições autárquicas, cinco municípios. (Rodrigues Rosa)

 Uma campanha de vacinação contra a cólera arranca hoje no centro de Moçambique e prevê abranger 884 mil pessoas com uma vacina oral que tem uma eficácia superior a 80%, anunciou o Governo moçambicano. Noutras campanhas realizadas no país nos últimos três anos com a mesma vacina ficou "demonstrado" que "protege mais de 80% das pessoas" que a tomam, explicou à Lusa Ilesh Jani, diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde. A ação visa travar a doença típica da época das chuvas, mas que desta vez está a ter uma propagação muito acima do normal por causa do ciclone Idai.

As autoridades já detetaram 1.428 casos de cólera na província de Sofala, a mais destruída, desde a passagem da tempestade, há três semanas. O número de novos casos tem crescido de dia para dia e já foram registadas duas mortes, mas as organizações de saúde moçambicanas e internacionais envolvidas no combate têm conseguido curar 94% dos casos. Como resultado, há oficialmente 79 pessoas doentes. A cólera é uma doença que provoca fortes diarreias, que é tratável, mas que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida - sendo causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados.

A campanha que hoje arranca prevê a vacinação de 884 mil pessoas, anunciou o Governo, incluindo crianças a partir de um ano de idade - numa altura em que o total de pessoas afetadas pelo ciclone e cheias ronda 1,3 milhões.  A medida é considerada fundamental pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para travar a cólera, pelo que vai haver dois tipos de postos de vacinação para tentar chegar a toda a população pretendida.

"Vamos ter pontos fixos ao nível das unidades sanitárias e centros de acomodação e brigadas móveis nos locais de maior concentração como escolas e mercados", acrescentou. Ao mesmo tempo, decorrem campanhas de mobilização social ao nível das comunidades. A vacina cria imunidade aproximadamente uma semana após ter sido tomada e bloqueia ainda a transmissão ao nível do trato gastrointestinal.A campanha arranca hoje na cidade da Beira e na quinta-feira nos distritos de Dondo, Nhamatanda e Buzi e vai dispor de 900 mil doses obtidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela OMS, financiadas pela GAVI, The Vaccine Aliance, uma associação internacional que reúne entidades públicas e privadas.

Além da vacinação, as equipas no terreno, no centro de Moçambique, estão a investigar a qualidade das fontes de água nas comunidades."Sabemos que um dos principais veículos de transmissão [de cólera] é a água contaminada. Temos equipas no terreno a recolher amostras de pontos de água nos bairros mais afetados para análise em laboratório", acrescentou Ilesh Jani. As fontes onde for detetada cólera serão vedadas e deverão ser fornecidas alternativas à população.Há igualmente equipas a trabalhar no restabelecimento de sistemas de tratamento de água e na distribuição de produtos de purificação. (Lusa)

Passados os piores momentos do “dilúvio”, na Beira, está na hora de “lamber as feridas” – que é como quem diz, fazer contas à vida. Em todos os sentidos: enterrar os mortos, tratar dos feridos, recuperar infra-estruturas e, sobretudo, saber como, sabiamente, se podem extrair lições do que aconteceu e está a acontecer. Nem parece que se passam já 15 dias. É como tudo tivesse sucedido ontem. Muita gente ainda não “despertou do pesadelo”. Se por mais não seja, porque a malária e sobretudo as doenças diarreicas eclodem um pouco por todo o lado.

Neste momento são escassas as famílias que se podem vangloriar de não possuir pelo menos um dos seus membros acossados por uma enfermidade qualquer – seja cólera, malária, ou no mínimo, uma gripe… Por essa razão, o Ministério da Saúde (MISAU) lançou, esta segunda-feira, um programa alargado de vacinação contra esta (última) epidemia, da qual já havia registo de 5 óbitos, dos 271 casos diagnosticados – dados actualizados na manhã do mesmo dia.

Duas conferências internacionais de investimento (e doadores) estão marcadas, para as próximas semanas, na Beira. Os eventos carregam o mesmo nome: Conferência Internacional de Investimentos (e Doadores). O primeiro a anunciar sua conferência foi o Conselho Municipal (CM) local. Trata-se de uma conferência internacional para arrecadar fundos para a recuperação da cidade.

O vereador do CM da Beira para área das Finanças, Francisco Majoi, disse ontem à “Carta” que a organização de uma conferência de investimentos (e doadores) é uma iniciativa da Edilidade e que a sua realização está prevista para o dia 24 de Abril. “Se não houver qualquer constrangimento, tudo indica que será no dia 24 de Abril”, frisou Majoi. Mas ontem, o Governo anunciou que também vai organizar uma Conferência Internacional de Investimentos (e Doadores) na Beira.

O anúncio foi feito pela porta-voz do Conselho de Ministros (CM), Ana Comoana, à saída de uma sessão alargada aos governadores e presidentes dos Conselhos Autárquicos afectados pelo IDAI. Comoana afirmou que, no âmbito de um Programa de Reconstrução Pós-Calamidades (PREPOC), uma conferência está a ser preparada, "contando-se com a participação dos principais bancos multilaterais, agências das Nações Unidas, parceiros de cooperação em geral, sociedade civil e sector privado".

Ela acrescentou que o Governo vai criar um gabinete que funcionará na Beira, “com uma estrutura reduzida mas flexível e autónoma”, com o objectivo de implementar, a partir de Abril até Dezembro de 2024, as acções previstas no referido PREPOC. Questionada na ocasião se o Governo e o Conselho Municipal não estavam a sobrepor esforços, Ana Comoana respondeu que a Conferência do dia 24 está a ser organizada pelo Governo, mas conta com a participação do Conselho Municipal da Beira, cujo edil, Daviz Simago, desta vez esteve presente na sessão do Conselho de Ministros. (Evaristo Chilingue)

Os resultados do relatório de autópsia ao corpo do ex-Procurador Geral-Adjunto da República, Januário Dos Santos Necas, encontrado sem vida e a espumar pela boca na sua casa no passado dia 21 de Março, indicam que ele foi vítima de “morte natural”. “Carta” está na posse do laudo contendo e veredicto da perícia legista, solicitada pelo SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), em virtude da “morte súbita” do magistrado. Eis as principais conclusões, transcritas “ipsis verbis”, depois de colhidas “amostras de cérebro, cerebelo, ponte, rins, fígado, pulmões, baço, coração para exames histológico.

• Que se trata de morte natural.
• Que segundo a requisição da autópsia do SERNIC-Piquete Operativo, suspeita de morte súbita. O corpo foi levantado na pré-morgue do Serviço de Urgência do Hospital Central de Maputo. A vítima sentiu-se mal em casa e foi socorrida ao hospital onde foi declarado óbito à entrada.
• Que a necropsia o corpo não apresenta sinais de lesões traumáticas.
• Que a necropsia o corpo apresenta alterações macroscópicas compatíveis com a patologia cárdio-vascular crónica.
• Que o corpo apresenta alterações compatíveis com doença hepática crónica.
• Que as alterações descritas são vitais.
• Que as causas da morte de Januário dos Santos Necas são:

1. a)Edema pulmonar
2. b)Enfarto do miocárdio
3. c)Cardiomiopatia dilatada

• Que aguarda resultado de estudo histológico e toxicológico
• Que é tudo”.

(Carta)

Os rebeldes das Forças Democráticas Aliadas (ADF, sigla em Inglês) estão a mudar suas bases da República Democrática do Congo para uma parte “volátil” do norte de Moçambique, escreveu ontem o jornal ugandês Daily Monitor, citando uma autoridade em antiterrorismo.

O alto funcionário, que preferiu o anonimato, disse que o grupo incorporou a facção Madinat Tawhid-wa-Muwahidin (MTM), que agora é aliada do Al-Qaeda, fundado por Osama bin Laden. “Suspeitamos que o MTM, que também está a lutar contra o Governo de Moçambique, é liderado por um ugandez associado à "ADF".

O Ministério Público (MP) descartou a hipótese de suicídio como causa da morte da então vereadora do Plano e Finanças do Conselho Municipal de Maputo, Célia Cumbe, encontrada sem vida na sua residência, na cidade da Matola, a 5 de Março do presente ano. A informação foi avançada por Evelina Gomane, procuradora-chefe provincial de Maputo, em entrevista à Rádio Moçambique, nesta terça-feira (02).

Governo sul-africano relacionou ontem a violência contra cidadãos estrangeiros no país com o aproveitamento, por parte de "elementos criminosos", das dificuldades económicas das pessoas e pediu aos líderes das igrejas e das comunidades que repudiem a xenofobia.

"Há elementos criminosos que se estão aproveitar das dificuldades económicas das pessoas, nomeadamente nas 'townships' [bairros para diferentes nacionalidades ou etnias durante o 'apartheid'] e em zonas urbanas, e temos que lidar com essa situação", disse o porta-voz do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO, sigla em inglês) da África do Sul, Ndivhuwo Mabaya, em declarações ao canal de televisão ENCA.

O antigo Presidente Armando Guebuza foi ouvido, em 2018, como declarante no processo das “dívidas ocultas” (1/PGR/2015) no âmbito do qual o Ministério Público acusou 20 arguidos, entre os quais o seu filho primogénito, Ndambi Guebuza. De acordo com dados constantes nos autos do processo (que congrega 42 volumes de 200 páginas cada), Guebuza foi ouvido a pedido da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili.

Os autos mostram uma troca de correspondência prévia à audição, através da qual a defesa exigia ao Ministério Público a clarificação sobre se Guebuza seria ouvido em perguntas (como arguido) ou como mero declarante. Consta que a notificação inicial do MP não fazia uma clara distinção. Acabou sendo ouvido como declarante.