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segunda-feira, 07 fevereiro 2022 08:05

Um comunicado da Pathfinder Moçambique: Temos política de tolerância zero em relação ao assédio sexual

Tem vindo a ser noticiado, por alguma imprensa moçambicana, a ocorrência de um processo de despedimento de alguns colaboradores da Pathfinder Moçambique. Em virtude das informações difundidas não corresponderem à verdade, importa esclarecer os contornos do referido despedimento:
 
É importante destacar, antes de mais, que os valores e políticas da Pathfinder reflectem a sua missão, visando a protecção e promoção dos direitos das mulheres e raparigas, e que requer o tratamento de todas as pessoas com integridade, respeito e dignidade, tanto nos locais de trabalho, como nas comunidades em que a instituição opera. A Pathfinder tem, efectivamente, uma política de tolerância zero em relação ao assédio sexual, bem estabelecida, com um programa de conformidade, incluindo um mecanismo de denúncia, através do qual os colaboradores podem efectuar denúncias anónimas de alegados casos de má conduta. 
 
Para o esclarecimento deste tipo de casos, implementa um processo rigoroso de investigação de denúncias, para determinar se são substancialmente comprovadas e se podem ser averiguadas e validadas, num processo altamente confidencial, visando assegurar uma investigação eficaz e proteger os direitos de todas as partes. 
 
Neste caso vertente, a Pathfinder seguiu as práticas habituais da organização, contratando entidades externas que não tinham qualquer relação com a instituição, incluindo uma sociedade de advogados local, uma empresa de recursos humanos e um tradutor, a fim de evitar comprometer a investigação. 
 
Após a produção dos respectivos relatórios anónimos, contratou uma firma de advogados local para apoiar a instituição na investigação deste caso e aconselhar sobre as especificidades do direito moçambicano, relacionadas com a investigação.
 
Em concertação com o escritório de advogados, a Pathfinder procurou provas em ficheiros de recursos humanos em papel e sistemas informáticos, tendo sido comprovados vários dos relatórios. 
 
A fim de proteger a identidade dos delatores, e evitar ameaças de retaliação contra estes, a organização desenvolveu um plano coordenado para informar sobre a ocorrência aos doadores e parceiros da organização, ao mesmo tempo que cessou a relação laboral com alguns gestores séniores da organização, incluindo o director nacional. 
 
As demissões devem-se às alegações comprovadas e que violam as políticas de Anti-Discriminação e Contra o Assédio da Pathfinder. 
 
A Pathfinder está empenhada em dar continuidade aos seus projectos em Moçambique, sem interrupções, bem como garantir uma transição pacífica da liderança, em Moçambique. 
 
Com efeito, a Pathfinder está, neste momento, empenhada na identificação de um novo director nacional em Moçambique, que tenha laços profundos com as comunidades e que lidere a organização com dignidade e integridade. 
 
Acreditamos que este esclarecimento público ajude a melhorar as percepções a respeito deste processo, de modo a que as pessoas interessadas tenham um conhecimento mais correcto sobre como o despedimento se efectuou. (Pathfinder)

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