Sir Motors
O juiz Efigenio Baptista, do Tribunal da Cidade de Maputo, expulsou sexta-feira dois advogados de defesa no julgamento do escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique e prometeu processar outro por desacato ao tribunal.
O problema surgiu porque um dos declarantes, Fanuel Paunde, é um advogado que, no passado, representou um dos arguidos, Renato Matusse, outrora assessor político do ex-presidente Armando Guebuza.
De acordo com a lei moçambicana, os advogados só podem violar o seu dever de confidencialidade para com os seus clientes, se obtiverem autorização da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Paunde estava preocupado que, se testemunhasse, a OAM pudesse impedi-lo de exercer a advocacia.
A própria OAM manifestou preocupação por não ter sido abordada – mas Baptista retrucou que “a Ordem dos Advogados não dá ordens ao Tribunal”.
Ele disse que o dever de confidencialidade só surge nos casos em que Paunde actuava como advogado. Mas o tribunal pretendia interrogá-lo sobre outros assuntos, nos quais ele vinha actuando como executivo de negócios.
Pois Paunde é accionista maioritário e director administrativo da empresa Okanga Representações Lda., e Matusse foi um dos clientes da Okanga. A notificação do Ministério Público, convocando Paunde para depor, afirmava claramente que a questão em causa era o seu trabalho como diretor do Okanga,
Isso não satisfez o advogado de Matusse, Salvador Nkamati, que insistiu que o Tribunal estava agindo “ilegalmente” ao violar os estatutos da OAM, que têm força de lei.
Baptista retrucou que o artigo dos Estatutos citado por Nkamati só se aplica em matérias em que Paunde actuava como advogado. “Então, se sua premissa está errada, sua conclusão também está”, declarou. Nkamati continuou a interromper Baptista, e por isso o juiz avisou que ele seria expulso do tribunal. Nkamati levantou-se para sair, declarando “não vou ficar aqui para ouvir essa ignorância”.
Baptista ordenou a remoção de Nkamati (mas, como ele já estava saindo, não houve necessidade de qualquer intervenção policial). Ele acrescentou que cópias dos comentários insultuosos de Nkomati serão enviadas ao Ministério Público.
Baptista disse a Paunde: “Kamati é advogado de Matusse e ele tem interesse em que você não deponha. Você teria razão em não querer testemunhar, se os actos que praticaram em nome de Renato Matusse fossem na sua qualidade de advogado”.
Ele o alertou que as pessoas chamadas como declarantes são obrigadas a responder às perguntas do tribunal. Caso contrário, eles serão presos e acusados de desobediência. Diante dessa escolha, Paunde concordou em depor. Mas um segundo advogado de defesa, Jaime Sunde, declarou que Paunde havia sido notificado erroneamente, e se o tribunal quisesse ouvir Okanga, então a intimação deveria ter ido para a empresa e não para seu director. Baptista declarou que Sunda estava fora de ordem e disse-lhe que parasse de interromper. Sunda ignorou este aviso e declarou que “o Tribunal deve aprender a ouvir”.
O juiz o acusou de falta de respeito, mas Sunde continuou tentando falar ao mesmo tempo que Baptista, levando Baptista a expulsá-lo também do tribunal. “É o juiz, e não o advogado, quem está presidindo este julgamento”, disse. (AIM)
