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Os Planos de Reconstrução de Cabo Delgado aprovados pelo Conselho de Ministros em 21 de setembro consolidaram o poder em Maputo, deixando pouco a dizer à população de Cabo Delgado, conclui um artigo investigativo na edição de outubro do Cabo Ligado Mensal (17 Nov) http: // bit .ly / Ligado-Oct21 (também em português). E a enorme variação nas estimativas de custo do orçamento mostra que um fundo de caixa dois está sendo criado.
O plano de reconstrução "indica a outra prioridade de Maputo para Cabo Delgado: o restabelecimento do controlo político sobre a província. Desde a descoberta de gás natural em Cabo Delgado, o governo moçambicano tem trabalhado para consolidar o poder político sobre a província de Maputo, um processo que apenas se acelerou ao longo do conflito. O plano de reconstrução empurra o controle ainda mais para as mãos do presidente de Moçambique.
Como o plano deixa claro, os seus principais implementadores do plano a nível nacional são o Conselho de Ministros - o gabinete do presidente A nível provincial, a implementação é liderada pelo Secretário de Estado Provincial, com o Governador Provincial explicitamente relegado a uma função de "assistência".
A distinção é importante porque, ao abrigo das recentes reformas constitucionais de Moçambique, os governadores provinciais são eleitos directamente por cidadãos de cada província, mas os secretários de estado provinciais são nomeados pelo presidente.… centro a implementação permite à Frelimo prosseguir a consolidação política com dinheiro de parceiros internacionais ”, relata Cabo Ligado.
"Existem muitas evidências no orçamento proposto para o distrito de Mocímboa da Praia de que há uma margem de manobra nas despesas de reconstrução que pode ser usada para encher os bolsos dos aliados políticos." Por exemplo, o governo distrital pretende gastar US $ 52 cada em 150 fotos do presidente e bandeiras nacionais para exibir dentro e ao redor de edifícios governamentais reconstruídos. Mesmo assim, o escritório distrital do Instituto Nacional de Ação Social também reserva dinheiro para comprar fotos do presidente para seus novos escritórios - US $ 94 por foto.
O orçamento reporta estimativas de custos extremamente diferentes para os suprimentos básicos que serão necessários para reconstruir a governança do distrito. Quatro escritórios distritais diferentes comprarão tendas como alojamento temporário para os funcionários.
As estimativas de custo por barraca variam de $ 28 para o governo central distrital a $ 156 para o serviço público de saúde e $ 783 para o escritório distrital de atividades econômicas.
"Este tipo de discrepância não representa grandes quantias em dólares no esquema de corrupção do governo, mas são precursores do tipo de orçamento criativo que poderia financiar o que equivale a um sistema de patrocínio direto das comunidades presidenciais para Cabo Delgado. Um sistema poderia sair Cidadãos de Cabo Delgado com ainda menos controle local sobre seu futuro político do que tinham antes do conflito. ” (JH)
