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O debate sobre um provável terceiro mandato consecutivo de Filipe Jacinto Nyusi, na Presidência da República de Moçambique, volta a estar na ordem do dia. Desta vez, o debate é “promovido” pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), no seu mais recente número da publicação Cadernos IESE.
Com o título “Filipe Nyusi: um terceiro mandato é possível?”, a publicação, da autoria do cientista político Sérgio Chichava, defende que, actualmente, “o campo não é favorável para uma revisão do limite de mandatos presidenciais”, porque, não só se trataria de um facto inédito em Moçambique, mas também “precisaria de um forte apoio no seio do partido Frelimo”.
De acordo com a publicação, neste momento verifica-se uma aparente falta de apoio da Frelimo ao seu actual líder, algo tido como “decisivo” para se alcançar a pretensão de alterar a cláusula de termo de mandatos.
Entretanto, o académico admite que a evolução das guerras contra o terrorismo, na província de Cabo Delgado, e contra a auto-proclamada Junta Militar da Renamo, no centro do país, assim como o processo das “dívidas ocultas” podem, provavelmente, “mudar o rumo dos acontecimentos e servir de pretexto para uma ou outra direcção”.
No caso das “dívidas ocultas”, Nyusi, refira-se, tem sido citado constantemente como tendo sido preponderante para a criação das três empresas caloteiras, na qualidade de coordenador das reuniões do Comando Operativo, quando exercia as funções de Ministro da Defesa Nacional. Aliás, há suspeitas de que este tenha recebido “luvas” da Privinvest.
“O que é certo é que uma eventual revogação da cláusula de dois mandatos afectaria negativamente a consolidação da democracia e a institucionalização do poder político em Moçambique, colocando a sua estabilidade política já frágil em causa”, sublinha a publicação.
O debate sobre o provável terceiro mandato de Filipe Nyusi foi levantado no princípio deste ano por algumas figuras próximas ao Chefe de Estado. A publicação lembra que o debate sobre um provável terceiro mandato de um Chefe de Estado “tem sido normal em Moçambique” sempre que um Presidente se encontra no decurso do seu segundo mandato. Cita os exemplos de Joaquim Chissano e Armando Guebuza que tentaram ensaiar um possível terceiro mandato, mas sem sucesso! Aliás, sublinha que, no caso de Nyusi, foi inaugurado por Chissano em 2014 e retomado em 2017 por este, mas sem fazer eco. (Carta)
