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Onze (11) anos depois da descoberta do gás natural na bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado, o Governo moçambicano começa a esfregar as mãos com a previsão de colecta, já em 2022, das primeiras receitas daquele hidrocarboneto.
De acordo com a proposta do Orçamento de Estado para 2022, aprovada na passada quinta-feira pelo Conselho de Ministros e submetida à Assembleia da República, o Governo espera arrecadar 34,52 milhões de USD em receitas, provenientes da produção e exportação de gás natural da Área 4 da Bacia do Rovuma, operada pela italiana ENI e parceiros.
O documento, já disponível na página oficial do Ministério da Economia e Finanças (MEF), refere que a produção iniciará em Junho, sendo que, no global, espera-se que o projecto produza 562,51 milhões de USD em receitas. Isto é, o Estado moçambicano espera receber 6,1% do total das receitas a serem produzidas no início do projecto.
“A construção da plataforma flutuante de produção de GNL será concluída ainda em 2021, seguindo-se em 2022 o respectivo comissionamento com início da produção e exportação a partir de Junho de 2022. As quantidades de GNL e condensado são de 56.000MSCF (milhões standard cubic feets) e 373.000 barris respectivamente. Estima-se que as receitas totais do projecto, em 2022, sejam de USD 562,51 milhões, devendo as receitas nesta primeira fase a serem arrecadadas pelo Governo na magnitude de USD 34,52 milhões”, explica a proposta de Orçamento de Estado, porém, sem avançar as principais fontes de arrecadação das receitas (participação da ENH, impostos sobre a produção, IRPC, IRPS).
Avaliado em 7 biliões de USD, o projecto liderado pela ENI marca o pontapé de saída na produção e exportação do gás da Bacia do Rovuma, aguardando-se o arranque do projecto liderado pela Total, que se encontra paralisado devido aos ataques terroristas. O projecto da Área 4 será desenvolvido no mar, enquanto o da Área 1 será implementado em terra.
Com o projecto flutuante de Gás Natural Liquefeito, sublinhe-se, o Governo moçambicano espera arrecadar 19.3 biliões de USD, dos 39.1 biliões de USD de lucros directos que são projectados pelos parceiros do projecto. Fazem parte da Área 4, a ENI, ExxonMobil, China National Petroleum Corporation, Galp, Kogas e ENH. (A. Maolela)
