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Estudo publicado semana finada pelo Centro de Integridade Pública (CIP) concluiu que Raimundo Domingos Pachinuapa, veterano da luta de libertação nacional e membro da Frelimo, e Asghar Fakhraleali detêm o maior número de concessões de exploração mineira na província de Cabo Delgado.
No geral, o estudo busca os verdadeiros “senhores das licenças de exploração mineira em Cabo Delgado” e constatou que a empresa Mwiriti Mining, Limitada., legalmente pertencente a Raimundo Domingos Pachinuapa (60%) e Asghar Fakhraleali (40%), apresenta-se como a empresa com o maior número de concessões mineiras em Cabo Delgado, 7%.
“A segunda empresa com maiores concessões, 4% do total, é a Cabo Delgado Inertes e Minerais, Sociedade Unipessoal, Limitada, pertencente a Macara Samido. As concessões da Mwiriti Mining, Limitada. destinam-se à exploração de ouro no distrito de Montepuez e as concessões da Cabo Delgado Inertes e Minerais, Sociedade Unipessoal, Limitada têm como finalidade a exploração de pedra e areia de construção nos distritos de Palma, Mecufi, Pemba e Metuge”, relata o estudo.
No entanto, a investigação do CIP observou que a Mwiriti Mining, Lda. tem participações indirectas em outros projectos, como é o caso da exploração de Rubi, através da Montepuez Rubi Mining.
Na sua pesquisa, aquela organização da sociedade civil contabilizou 113 concessões mineiras em Cabo Delgado, detidas por 83 empresas. Do total das concessões, o relatório refere que a empresa Mwiriti Mining Limitada detém oito concessões mineiras, o que significa que sozinha controla 7% do total das concessões da província de Cabo Delgado.
Para o CIP, este cenário indicia o significativo poder Mwiriti Mining Limitada no mercado das concessões mineiras, o que pode ser prejudicial para todo o sector. “Se uma empresa num conjunto de 83 tiver poder sobre o mercado, poderá influenciar as suas dinâmicas ao seu belo prazer, em prejuízo do país e os seus interesses serem confundidos com o interesse de todos os intervenientes no sector”, critica o CIP em relatório.
Ainda assim, o estudo revela que parte considerável das empresas identificadas têm o seu domicílio fiscal nas Maurícias, país considerado paraíso fiscal. É o caso mesmo das empresas Mwiriti Mining, Limitada, de Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhraleali com registo fora de Moçambique.
Considerando que a tendência de registo de empresas fora de Moçambique verifica-se numa parte considerável das empresas identificadas cujo domicílio fiscal são as Maurícias, país considerado como sendo um paraíso fiscal, o CIP diz ser questionável o facto de cidadãos moçambicanos, com foco no desenvolvimento no país, abrirem empresas com domicílio fiscal num país estrangeiro, mas operando em Moçambique.
“Esta forma de actuação pode revelar intenção deliberada de ocultação da sua identidade em relação aos seus interesses na exploração de recursos mineiras que pode advir dos conflitos de interesse já previstos na lei de probidade pública e, como forma de contornar, optam por registar as empresas fora de Moçambique”, conclui o estudo. (Evaristo Chilingue)
