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Trinta (30) obras clandestinas já foram embargadas na capital do país, desde o início do ano de 2021, de um total de 65 edifícios inspeccionados. Os dados foram anunciados esta quinta-feira, em conferência de imprensa, pelo Vereador de Ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização, Silva Magaia.
A utilização indevida de licenças de 6ª Categoria (referentes a pequenas reparações); a execução de obras não autorizadas e de obras em desacordo com o projecto aprovado pelo Município; a realização de construções nos espaços comuns dos prédios; e a execução de obras em terrenos pertencentes a outrem são algumas das razões que levaram a equipa de Eneas da Conceição Comiche a impedir a continuação das referidas obras.
Os terraços têm sido as maiores vítimas, segundo Silva Magaia, sendo que, nestes locais, os infractores chegam a ligar as suas sanitas aos tubos de ventilação das fossas, num autêntico atentado à saúde pública, em particular dos moradores dos prédios. A fonte sublinha que “criminosos” continuam a usar a mesma tática: erguer as construções durante a noite.
O ex-PCA (Presidente do Conselho de Administração) da extinta Maputo Sul, empresa responsável pela construção da estrada circular de Maputo, manifestou a preocupação da edilidade em relação à proliferação de construções clandestinas, alegando que as mesmas “estão a desfigurar a bela cidade das acácias [já em estado avançado de extinção]”.
“Temos estado a identificar e a tomar as medidas apropriadas, à luz das Posturas Municipais. Paralelamente, temos vindo a ser contactados por pessoas que amam esta cidade e acionamos os mecanismos de inspecção e actuação sobre as obras clandestinas que constituem uma séria ameaça à segurança dos utentes”, disse.
Segundo a edilidade, as maiores infracções continuam a ser observadas nos distritos municipais de KaMpfumo, KaMaxaquene e KaMavota.
Refira-se que, no passado dia 05 de Março, a edilidade da capital do país demoliu quatro infra-estruturas construídas num terreno em disputa, no bairro da Costa do Sol, no Distrito Municipal KaMavota, em cumprimento de uma ordem judicial, emitida pelo Tribunal Administrativo. Algumas obras foram demolidas em directo nos canais privados de televisão, em Moçambique. (Marta Afonso)
