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O parlamento moçambicano, Assembleia da República, aprovou quarta-feira a primeira leitura do um Orçamento do Estado alterado para 2020, que aumenta as despesas em 8,3 por cento, passando de 345,4 mil milhões para 374,1 mil milhões de meticais (de 4,73 a 5,12 bilhões de dólares, às taxas de câmbio atuais).
O Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário disse à Assembleia que é necessário dinheiro extra para a resposta à pandemia Covid-19, para assistência humanitária às centenas de milhares de pessoas deslocadas das suas casas pelo terrorismo, principalmente na província de Cabo Delgado, no norte, e “reforçar a capacidade operacional das forças de defesa e segurança”, lutando contra o terrorismo islâmico em Cabo Delgado, e contra os ataques armados da autodenominada “Junta Militar da Renamo” nas províncias centrais de Manica e Sofala.
A Assembleia aprovou o orçamento original em abril, quatro meses após o início do ano. Nenhuma sessão da Assembleia pôde ser realizada no final de 2019 por causa das eleições gerais de outubro daquele ano.
O aumento planeado nas despesas só é possível porque os doadores prometeram dinheiro adicional para a resposta à Covid-19.
O governo havia solicitado 700 milhões de dólares, disse Rosário, “com o objetivo de mobilizar recursos para garantir a prevenção e o tratamento da Covid-19, para garantir a proteção social, para compensar a perda de receita do Estado e para ajudar o setor empresarial a se recuperar dos efeitos da pandemia”.
Até Setembro, os parceiros de Moçambique haviam desembolsado 452,4 milhões de dólares, o que foi suficiente para o governo elaborar seu orçamento emendado. (AIM)
