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sexta-feira, 09 outubro 2020 02:10

Sector castrense com reforço de mais de 5.6 mil milhões de Meticais

O sector castrense continua a ser o mais privilegiado das finanças moçambicanas, consumindo, cada vez mais, grande parte do bolo orçamental. Contas feitas pela “Carta”, com base na Proposta da Revisão do Orçamento do Estado para o ano de 2020, já depositada na Assembleia da República, indicam que, dos 28.7 mil milhões de Meticais a serem acrescidos aos 345.3 mil milhões de Meticais – inicialmente definidos para suportar a despesa de 2020 – mais de 5.6 mil milhões serão alocados ao sector castrense. O valor corresponde a mais de 19,5% do valor total aumentado pelo Governo para garantir o normal funcionamento das instituições do Estado até 31 de Dezembro próximo.

 

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), cerca de 2 mil milhões de Meticais serão alocados às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), passando dos actuais 8.2 mil milhões de Meticais para 10.2 mil milhões de Meticais.

 

Por seu turno, o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) teve um acréscimo de quase 1.3 mil milhões de Meticais, ao ver o seu orçamento revisto de 722.3 milhões de Meticais para 2 mil milhões de Meticais.

 

Já o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) tinha uma dotação orçamental de 2.5 mil milhões de Meticais, porém, a proposta aponta para um valor global de 3.1 mil milhões de Meticais, significando um aumento de 600 milhões de Meticais.

 

A Casa Militar, entidade responsável pela segurança do Chefe de Estado e sua família, viu o bolo ser aumentado em 115.9 milhões de Meticais, ao sair dos 748.3 milhões de Meticais para 864.2 milhões de Meticais.

 

A nível dos Ministérios, o da Defesa Nacional é que foi o mais agraciado, ao ver o seu orçamento ser duplicado. No Orçamento de Estado, aprovado em Abril passado, o Ministério da Defesa Nacional tinha um orçamento de 451.4 milhões de Meticais, porém, a proposta de revisão aponta para um valor de 905.9 milhões de Meticais.

 

Por sua vez, o Ministério do Interior terá um incremento de 1.1 mil milhões de Meticais, passando dos iniciais 15.6 mil milhões de Meticais para 16.7 mil milhões de Meticais.

 

Entretanto...

 

O sector da saúde, que luta contra a pandemia do novo coronavírus, viu o seu orçamento crescer na ordem de 1.2 mil milhões de Meticais. Por exemplo, o Ministério da Saúde teve um aumento de 400 milhões de Meticais, ao sair de 9.4 mil milhões de Meticais para 9.8 mil milhões de Meticais.

 

Por seu turno, o Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária do país, teve um aumento de 600 milhões de Meticais, após a revisão de 1.6 mil milhões de Meticais, inicialmente definidos, para 2.2 mil milhões de Meticais.

 

Já o Instituto Nacional de Saúde (INS) viu o seu orçamento revisto de 60 milhões de Meticais para 90.1 milhões de Meticais, representando um aumento de 30.1 milhões de Meticais. O Armazém Central de Medicamentos e Artigos Médicos, por seu turno, saiu dos 186.9 milhões de Meticais para 402.2 milhões de Meticais, representando um aumento de 215.3 milhões.

 

Refira-se que, até 30 de Junho último, o sector da defesa tinha consumido 95,5% do seu Orçamento anual, pelo que, neste momento, as contas podem estar no vermelho. O combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, e aos ataques militares, protagonizados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo são apontados como as razões principais por detrás deste “esforço” financeiro. (A. Maolela)

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