Não é o pacato cidadão que o diz e muito menos os “detractores” da governação do dia. É o próprio Chefe de Estado e Chefe do Governo da República de Moçambique, que assume ser “anormal” um país viver apenas de doações, tendo terra, água e recursos humanos para produzir e alimentar os cerca de 28 milhões de moçambicanos.

Discursando na última sexta-feira, a partir do Regadio do Baixo Limpopo, no distrito de Chongoene, província de Gaza, durante a primeira cerimónia de entrega de kits de produção e financiamento aos agricultores daquela província do sul do país, no âmbito do “Programa SUSTENTA”, Filipe Jacinto Nyusi reiterou a necessidade de se transformar a chamada “Pérola do Índico” num território produtivo e não (apenas) consumidor.

“Temos de transformar este país, num país produtivo e sustentável. Não podemos continuar a viver de doações. As pessoas dão, dão e fartam-se. (...) Temos de ser doados, quando de facto toda a gente vê que dá [tal como no caso dos desastres naturais]. Mas, um país normal, que tem terra, água e pessoas que trabalham, não pode continuar assim”, defendeu Filipe Nyusi, momentos após presenciar a entrega de insumos agrícolas aos pequenos, médios e grandes agricultores da província de Gaza.

Para que a transformação do país – de consumidor (de doações) para produtor – seja uma realidade, o Chefe de Estado aponta os caminhos necessários a trilhar: “isso significa sermos mais exigentes para connosco mesmo. Se fizermos negócio de esquemas, não vai dar, não vai funcionar. Vamos transformar Moçambique num país produtivo e sustentável. Não apenas num país consumidor, sobretudo, consumir doações. Para tal, temos de sair de palavras para acções”.

Aliás, à população da província de Gaza, o Presidente da República assegurou que o seu Governo está focado na criação do bem-estar dos moçambicanos que, na sua óptica, passa por prover comida, água, energia eléctrica, boa habitação e vias de acesso.

Um estudo publicado pelo Observatório do Meio Rural (OMR), em Maio de 2016, avançava que, até aquele ano, mais da metade das famílias moçambicanas estavam afectadas pela insegurança alimentar e que cerca de um terço estava afectada pela insegurança alimentar crónica. O documento dizia ainda que cerca de 30% das famílias são consideradas pobres ou que estão no seu limite em termos de diversificação da dieta e frequência de refeições, para além de que 80% das famílias não conseguia ter uma dieta adequada.

Em contrapartida, o país detém 148 mil hectares de terra arável dos quais, em 2015, apenas 62 mil estavam sendo explorados.

SUSTENTA é instrumento do PQG

Como forma de reverter o quadro “sombrio” da agricultura, Filipe Nyusi, que promete erradicar a fome no país até ao fim do seu mandato (2024), avançou que o Projecto SUSTENTA “é um instrumento de trabalho do PQG [Plano Quinquenal do Governo]”, que “permite um crescimento inclusivo e sustentável”, envolvendo o sector privado e a agricultura familiar.

“SUSTENTA empondera o agricultor: passa a produzir com conhecimento, meios e profissionalismo. SUSTENTA vai aumentar as rendas familiares; a produção e a produtividade; está a dar oportunidades às mulheres e jovens; irá trazer a competitividade”, assegurou o Presidente da República, aos agricultores beneficiados pelos fundos do Projecto.

Na última sexta-feira, o Governo, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), concedeu um financiamento de 1.6 mil milhões de Meticais aos pequenos, médios e grandes produtores da província de Gaza. O financiamento foi concedido em diversas formas, a destacar os meios de produção (20 tractores), sementes, fertilizantes e pesticidas para cerca de oito mil famílias.

Também foram entregues cheques a 32 produtores semi-comerciais, de um total de 232, com valores que variam de quatro a seis milhões de Meticais; e a três empresas de processamento do arroz, nos valores que variam entre 100 a 400 milhões de Meticais. Foram entregues também 85 motorizadas ao igual número de extensionistas.

Segundo o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, a nível nacional, 180 mil famílias estão inscritas para o Projecto. Também estão inscritos 3.200 sem-comerciais e mais de 200 pequenas indústrias (moagens e outras soluções que estão a aplicar), pelo que o trabalho passa por assegurar o fundo de crédito junto aos parceiros de cooperação.

“Começamos a transformar o programa SUSTENTA num programa real do terreno”, disse Correia, esclarecendo que o crédito é aprovado por um Comité Independente, que integra a sociedade civil, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique e membros do MADER.

Referir que o Programa SUSTENTA foi lançado, pela primeira vez, em 2017, em 10 distritos das províncias de Nampula e Zambézia, sendo que, em Julho deste ano, o Governo decidiu replicar o projecto em todas as províncias do país. No quadro do Programa SUSTENTA, sublinhe-se, a província de Gaza já beneficiou de mais de 600 milhões de Meticais para reabilitação de várias infra-estruturas hidráulicas, incluindo o nivelamento de cinco mil hectares de terra. (A. Maolela)