A Comissão Europeia considerou o “extremamente chocante” o recente relatório da Amnistia Internacional sobre violações de direitos humanos no norte de Moçambique e reclamou uma investigação “transparente e efetiva”, incluindo às alegações que envolvem membros das forças de segurança.

Durante um debate sobre a situação no norte de Moçambique, realizado na sessão plenária do Parlamento Europeu que decorre em Bruxelas, a comissária europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, que representou o executivo comunitário, iniciou a sua intervenção admitindo que, “hoje, o norte de Moçambique enfrenta uma nova ameaça, um surto de violência armada, com uma dimensão regional perigosa”.

“Gostaria de começar por reiterar a nossa solidariedade com o povo de Moçambique. Temos uma relação política e de desenvolvimento forte com Moçambique e estamos prontos a discutir opções para assistência. Congratulo-me também por vos informar que o Governo e a UE abriram um diálogo político focado em desenvolvimentos humanitários e questões de segurança em Cabo Delgado”, disse.

A comissária europeia lembrou então que, “nas conclusões de abril do Conselho, a UE enfatizou que, independentemente da urgência, qualquer resposta à violência no norte deve garantir o respeito total pelos direitos humanos”, para se reportar então ao relatório da AI, que em 09 de setembro denunciou suspeitas de tortura e outras violações de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado, no norte do país.

“O recente relatório da Amnistia Internacional é extremamente chocante. Todas as alegações, incluindo as que envolvem membros das Forças Armadas de Defesa e da polícia, devem ser investigados de forma transparente e efetiva, com total respeito pelos direitos legais tanto das vítimas como dos acusados”, sustentou.

A comissária europeia acrescentou que “a UE advoga uma abordagem integrada e coordenada que promova a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito” no país, “sem esquecer a liberdade de imprensa e a sociedade civil”.

De acordo com o relatório da AI, há provas documentais – vídeos e fotos – que "mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns".

Já esta semana, a Amnistia Internacional pediu às autoridades de Moçambique uma “investigação independente e imparcial” à execução extrajudicial de uma mulher nua e indefesa em Mocímboa da Praia, após a divulgação de um “vídeo horrendo” nas redes sociais.

O ministro da Defesa moçambicano negou na quarta-feira que os alegados militares que aparecem a executar a tiro uma mulher sejam das Forças Armadas de Moçambique e refutou acusações de abusos no combate aos grupos armados no norte do país. (Lusa)