As empresas Mozal, Açucareira de Xinavane e Norsad Finance não pagaram os dividendos ao Estado em 2019. A informação consta da Conta Geral do Estado de 2019, publicada semana finda pelo Ministério da Economia e Finanças. De acordo com o documento, as três empresas não efectuaram pagamentos ao Estado, em 2019, em virtude de terem apurado prejuízos nos seus exercícios económicos de 2018.

A Açucareira de Xinavane, localizada no distrito da Manhiça, província de Maputo, na qual o Estado detém 12% das acções (as restantes acções pertencem ao grupo sul-africano Tongaat Hulett), recorde-se, esteve mergulhada numa crise financeira, devido à desvalorização das acções da sua accionista maioritária (Tongaat Hulett) nos mercados financeiros, de 173 rands, em 2015, para 53,17 rands, no início de 2019. O grupo sul-africano chegou a anunciar a sua saída da gestão das duas açucareiras que gere no país (detém 85% das acções na Açucareira de Mafambisse, em Sofala), porém, em Março deste ano, garantiu a sua continuidade por ter sido “reestruturada”.

Já em relação à Mozal, companhia que se dedica à fundição do alumínio no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo, onde o Estado moçambicano detém 3,9% das acções, e que tem sido responsável por grande parte das exportações moçambicanas, não estão claras as razões que a levaram a não pagar os dividendos, pois, nunca reportou situações de falência ou incapacidade financeira.

Entretanto, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2019, no ano anterior, a Açucareira de Xinavane tinha pago 8.4 milhões de Meticais, enquanto a Mozal desembolsou 181.9 milhões de Meticais. A Norsad Finance contribuiu, em 2018, com 2.2 milhões de Meticais.

Dividendos caiem 32,8% em 2019

No total, em 2019, o Estado moçambicano conseguiu arrecadar apenas 2.729,4 milhões de Meticais, em dividendos, o que corresponde a 1% da receita total cobrada pelo Estado (276.788,2 milhões de Meticais) e equivale a um decrescimento nominal de 32,8% relativamente ao exercício anterior, que tinha sido de 4,060.9 milhões de Meticais.

Entre as empresas que pagaram os seus dividendos ao Estado moçambicano está a companhia Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), com uma contribuição de 871.1 milhões de Meticais, correspondente a 31,9% do total, mas que, no entanto, representa uma subida de 140,5% em relação à contribuição de 2018.

O Banco de Moçambique aparece na segunda posição, ao pagar 806.9 milhões de Meticais, correspondente a 29,6%, porém, representando um decréscimo de 73,7% em comparação com o ano anterior, em que pagou 3,073.40 milhões de Meticais.

Por sua vez, a Companhia Eléctrica de Zambézia, com um valor de 467.7 milhões de Meticais, correspondente a 17,1%, aparece na terceira posição. O valor representa um “regresso”, depois de a empresa não ter honrado com os seus compromissos em 2018.

A Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), subsidiária da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), pagou 295.5 milhões de Meticais, o que corresponde a 10.8% e é uma subida de 98% relativamente ao exercício económico anterior, em que pagou 149 milhões de Meticais.

Já a própria ENH contribuiu, em 2019, com 100 milhões de Meticais, equivalentes a 3,7%, porém, também representando o retorno da empresa ao pagamento dos dividendos ao Estado, depois de não ter pago em 2018.

Por seu turno, a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) figura na lista das empresas que pagaram “poucos” dividendos ao Estado, ao desembolsar 17.2 milhões de Meticais, equivalente a 0.6%, também após um silêncio no ano anterior. 

Referir que os resultados vertidos na Conta Geral do Estado de 2019 vêm consolidar a teoria de que as empresas participadas pelo Estado, assim como públicas, estão obsoletas, representando cada vez mais um encargo ao bolso do cidadão. (A. Maolela)