Dário Maculuve é arguido num processo de corrupção mas continua a trabalhar

Um grupo de funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) viu-se obrigado a pagar cauções que ascenderam os 400 mil Meticais, junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, escapando assim à prisão preventiva em finais de Dezembro, nas vésperas do início das férias judiciais.

O Tribunal havia ordenado a prisão de 10 funcionários do SENAMI em Maputo e alguns trabalhadores do Moza Banco, depois de comprovado o seu envolvimento num caso de corrupção que defraudou o Estado em mais de 17 milhões de Meticais. Entre os envolvidos encontra-se o funcionário Dário Rodrigues Maculuve (director financeiro do SENAMI), que, de acordo com fontes de “Carta” é “protegido” da Directora Geral do SENAMI, Arsénia Massingue, que não foi acusada no caso.

Em Dezembro, disseram fontes próximas do caso, Dário estava na iminência de ser detido, mas ele “desapareceu” dos escritórios, depois de uma fuga de informação. No dia seguinte, ele deslocou-se ao Tribunal, tendo pago 400 mil Mts para evitar sua detenção.

Documentos processuais em posse de “Carta” mostram que os visados haviam montado um esquema para desviar emolumentos de emissão de passaportes, usando talões de depósitos forjados. O dinheiro era depositado numa conta do Moza Banco, supostamente do SENAMI. O rombo estava centrado nos serviços financeiros do SENAMI, que todos os dias resumia num balancete falso somas alegadamente recebidas pela instituição, quando o dinheiro acabava em contas particulares.

A investigação encontrou também depósitos assinaláveis em contas bancárias dos arguidos Dário Rodrigues Macuvule, Filipe Lucas Cumbe e Eunice Saudinho Zeferino Vasco. O caso foi investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), após denúncia de funcionários do SENAMI. Uma das funcionárias que participou da denúncia, Iolanda de Rosária Silva Nassone, acabou também sendo constituída arguida.

Este não é o único caso de corrupção dentro do SENAMI, de acordo com fontes de “Carta”. Foram-nos relatados casos de adjudicação de obras sem concurso, aquisição de bens imóveis a preços sobre-facturados, uso indevido de dinheiros destinados ao pagamento de prémios pecuniários aos trabalhadores. O serviço de limpeza do edifício central foi alegadamente adjudicado a uma parente da DG Arsénia Massingue (levando ao desemprego vários serventes da instituição, contratados pelo Estado). (O.O.)