Surtiu efeito a pressão feita pela sociedade, desde a Associação dos Transportadores de Sofala (ASTROS) até à comunicação social, no sentido de se rever as taxas (tidas como absurdas) que tinham sido definidas para as três portagens instaladas ao longo da Estrada Nacional Nº 6, uma das mais importantes vias de comunicação do país.

Vinte e quatro horas antes da festa do Natal, comemorada na passada quarta-feira (25 de Dezembro), o Governo, através do Fundo de Estradas (FE) e Administração Nacional de Estradas (ANE), tornou públicas as novas taxas a serem aplicadas nas portagens de Dondo, Nhamatanda e Chimoio, a partir do primeiro dia do ano de 2020, e a “novidade” reside no facto de algumas terem baixado quase a metade e outras mais da metade.

As novas taxas variam entre 40 Mts e 1.110 Mts, diferentemente das primeiras que custavam de 90 Mts a 2.870 Mts, facto que deixava os utentes de um dos maiores corredores logísticos do país “virados ao avesso”. Lembre-se que as três portagens da principal via que liga o Porto da Beira aos países do hinterland deviam ter entrado em funcionamento no passado dia 01 de Dezembro, mas o projecto foi embargado devido às contestações.

A actual tabela, assinada pelos PCA do FE e Director-Geral da ANE, Ângelo Macuácua e César Macuácua, respectivamente, fixa o valor de 40 Mts para os veículos da primeira classe, na Portagem de Dondo, 120 Mts na portagem de Nhamatanda e 180 Mts na portagem de Chimoio.

Entretanto, a tabela anterior, que levou a ASTROS a solicitar uma reunião com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, definia as taxas de 90 Mts, 250 Mts e 380 Mts a serem pagas pelos veículos da primeira classe nas portagens de Dondo, Nhamatanda e Chimoio, respectivamente. Ou seja, na anterior tabela, os veículos desta categoria teriam de desembolsar 720 Mts para atravessar as três portagens, mas os cálculos actuais apontam para um orçamento de 340 Mts.

Já os veículos que integram a denominada “Classe 2” irão desembolsar 100 Mts na portagem de Dondo, 290 Mts na portagem de Nhamatanda e 450 Mts na portagem de Chimoio. A primeira proposta fixava a taxa de 220 Mts na portagem de Dondo, 630 em Nhamatanda e 960 na portagem de Chimoio. Equivale a dizer que as três portagens irão cobrar um total de 570 Mts aos veículos desta classe, enquanto na anterior proposta os mesmos veículos seriam cobrados 1.810 Mts, caso atravessassem as três portagens.

Para os veículos da “Classe 3”, o Governo fixou uma taxa de 200 Mts, na portagem de Dondo, 590 na portagem de Nhamatanda e 890 na portagem de Chimoio. A anterior tinha definido o preço de 440, em Dondo, 1.260, em Nhamatanda e 1.920 Mts. Significa que, na anterior tabela, os veículos da “Classe 3” teriam de pagar 3.620 Mts pelas três portagens, mas com a actual terão de pagar 1.650 Mts.

Os veículos da “Classe 4” também viram as taxas serem revistas em baixa. Na portagem de Dondo irão pagar 300 Mts, contra os 650 Mts que eram propostos, inicialmente. Em Nhamatanda vão desembolsar 880 Mts e não 1.890 Mts que eram projectados e em Chimoio vão pagar 1.100 Mts e não 2.870 Mts. Ou seja, por atravessar as três portagens, os veículos da “Classe 4” vão pagar 2.280 Mts e não 5.410 Mts.

Entretanto, o Governo manteve as taxas a serem cobradas aos residentes locais e aos transportadores semi-colectivos das classes 1 e 2, que serão aplicados uma taxa mensal de 300 Mts e 500 Mts, respectivamente, em todas as portagens.

A “Carta” não conseguiu falar com o PCA do FE, Ângelo Macuácua, que se encontrava incomunicável, na tarde de ontem. Porém, a ASTROS, na voz do seu Secretário-Executivo, Elcidio Madeira, diz estar de acordo com as taxas anunciadas, pois, reflectem os resultados das discussões havidas, em Maputo, a 02 de Dezembro passado.

Madeira revela ainda haver aspectos por serem acertados, em particular os valores a serem pagos pelos residentes locais e transportadores semi-colectivos, mas sublinha que as taxas a serem pagas, a partir da próxima quarta-feira, deverão servir para a manutenção daquela via, assim como para o reboque de viaturas avariadas.

Questionado sobre o impacto destes valores nas contas dos operadores, Madeira avançou que os mesmos farão com que os operadores agravem as tarifas pelos seus serviços, mas sem avançar data para a alteração da tabela de preços para o transporte de carga naquela via.

Refira-se que a EN6, com uma extensão de 288 Km, foi reinaugurada recentemente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, depois de ter beneficiado de uma reabilitação que custou 410 milhões de USD, financiados pelo Banco de Exportações e Importações da China e pelo Governo de Moçambique.

A estrada será gerida pela recém-criada Rede Viária de Moçambique (REVIMO), uma sociedade anónima que também foi adjudicada a gestão das Estradas Circular de Maputo, Maputo-Ponta do Ouro e Bela Vista-Boane e da Ponte Maputo-KaTembe, igualmente, financiadas pelo banco chinês e construídas por empresas chinesas. (Abílio Maolela)