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Foi assim aquando das Eleições Gerais de 2014 e, este ano, não foi diferente. O maior partido da oposição, a Renamo, representado no Conselho Constitucional (CC) decidiu, uma vez mais, posicionar-se contra a validação e proclamação dos resultados eleitorais, desta feita, referentes às VI Eleições Gerais.
A recusa foi expressa pelos dois Juízes Conselheiros que esta formação política elege para o órgão, via Assembleia da República – respeitado o critério da representatividade proporcional. Trata-se de Manuel Franque e de Albino Nhacassa que votaram na sessão que aprovou o acórdão nº 25/CC/2019 de 22 de Dezembro, referente à validação e proclamação dos resultados das Eleições Gerais de 15 de Outubro passado.
Os restantes juízes Conselheiros, incluindo a Presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, ambos apoiantes do partido Frelimo, votaram a favor. São eles: Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albano Macie.Manuel Franque e Albino Nhacassa posicionaram-se contra a validação dos resultados, essencialmente, devido às inúmeras irregularidades registadas desde a fase da contagem até ao apuramento, devidamente reportadas pelos concorrentes e seus representantes, bem como, pelos observadores credenciados.
Anotaram ainda que por as irregularidades repetirem-se de eleição em eleição revelam, de forma clara, que são consequência inerente da organização e gestão promovida pelas entidades que gerem os processos eleitorais no país. Apesar de ter voto vencido, a Presidente do CC apresentou, esta segunda-feira, o acórdão da discórdia que dá vitória expressiva ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. (Carta)
