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O Conselho Constitucional de Moçambique, o órgão superior do país em matéria de direito constitucional e eleitoral, validou e proclamou, na segunda-feira, os resultados das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais realizadas em 15 de outubro. Lendo a decisão do Conselho, a sua presidente, Lúcia Ribeiro, disse que o órgão tinha "verificado" todos os resultados entregues pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Mas, na realidade, não houve uma nova verificação - os resultados lidos por Ribeiro são exactamente os mesmos declarados pela CNE em 27 de Outubro. Eles são idênticos - o que significa que o Conselho Constitucional repetiu um erro matemático embaraçoso cometido pela CNE.
O resultado presidencial declarado pela CNE e repetido pelo Conselho Constitucional é:
Filipe Nyusi (Frelimo) 4.507.549 (73%)
Ossufo Momade (Renamo) 1.351.284 (21,88%)
Daviz Simango (MDM) 270.615 (4,38%)
Mario Albino (Amusi) 45.265 (0,74%)
Mas esses resultados estão errados. A CNE simplesmente se esqueceu dos eleitores moçambicanos na diáspora. O erro é estranho porque as duas constituências da diáspora (África e o resto do mundo) foram incluídas na cifra correspondente ao número total de eleitores registados (13.162.321).
Se os resultados proclamados pela CNE fossem corrigidos para incluir os eleitores da diáspora, a vitória do presidente Filipe Nyusi e do partido Frelimo, no poder, se tornaria ainda maior. Ao omitir a diáspora, a CNE perdeu mais de 131.000 votos, de Nyusi. E o Conselho Constitucional não corrigiu esse erro.
Uma vez incluída a diáspora, o resultado presidencial passa a ser:
Filipe Nyusi (Frelimo) 4.639.015 (73,4%)
Ossufo Momade (Renamo) 1.356.644 (21,5%)
Daviz Simango (MDM) 273.397 (4,3%)
Mario Albino (AMUSI) 46.043 (0,7%)
A mesma omissão ocorreu com o resultado para as eleições legislativas parlamentar. Os resultados da CNE contemplam apenas os 11 círculos eleitorais em Moçambique e omitem os dois círculos eleitorais da diáspora. E o Conselho Constitucional também não verificou isso, mas apenas repetiu o erro.
Aqui estão os dois conjuntos de resultados:
Resultado parlamentar da CNE / Conselho Constitucional (sem a diáspora)
Frelimo 4.195.072 (70,78%)
Renamo 1.346.009 (22,71%)
MDM 251.347 (4,24%)
Resultados verdadeiros (com a diáspora)
Frelimo 4.322.944 (71,2%)
Renamo 1.351.325 (22,3%)
MDM 253.733 (4,2%)
Os restantes 2,3% de votos espalharam-se por 23 pequenos partidos.
Em outubro, o erro da CNE foi detectado e corrigido por alguns meios de comunicação, notadamente pelo "Boletim do Processo Político de Moçambique", publicado pelo CIP, e pela AIM. Dois meses se passaram e o mesmo erro aparece na validação dos resultados pelo Conselho Constitucional. Portanto, longe de analisar rigorosamente os resultados, o Conselho nem se deu ao trabalho de colocar os resultados numa planilha e fazer alguma matemática elementar.
O erro não afeta a distribuição dos 250 assentos parlamentares, que são 184 para a Frelimo, 60 para a Renamo e seis para o MDM. A diáspora não votou nas eleições provinciais. Dez assembleias provinciais foram eleitas e os resultados totais foram:
Frelimo 4.153.893 (72,27%)
Renamo 1.309.982 (22,79%)
MDM 253.011 (4,4%)
Outros 30.800 (0,54%)
Existem 794 assentos nas dez assembleias. A Frelimo venceu 628 deles, Renamo 156 e MDM 10. A Frelimo possui uma maioria de mais de dois terços em todas as assembleias.
(Paul Fauvet/AIM)
