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terça-feira, 05 novembro 2019 12:00

Michael Masutha explica decisão de enviar Chang para Moçambique:”Não sabia que ele gozava de imunidade”

O ex-ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, quebrou o silêncio sobre sua decisão controversa - que foi anulada pelos tribunais - de extraditar o antigo Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, para o seu país de origem para ser julgado pelo seu envolvimento nas chamadas “dívidas ocultas”. Em entrevista ao “Business Day”, na segunda-feira, Masutha disse que tomou a decisão com base nos factos que lhe foram apresentados na época.

 

 “Ninguém colocou-me o aspecto da imunidade. Se eu soubesse disso [que ele gozava de imunidade] na época, teria considerado isso ao tomar a minha decisão”, afirmou. "Eu não podia ignorar deliberadamente quaisquer factos relevantes sobre o assunto. Se a minha decisão, dadas as novas informações, estaria certa ou errada, isso é uma questão completamente diferente”.

 

 

 “Olha, Chang não é mais deputado, então a imunidade já foi levantada, o que significa que ele ainda é extraditável para Moçambique. Eu olhei objectivamente para todos os factos que estavam diante de mim e o balanço favoreceu a extradição para Moçambique”.

 

Manuel Chang foi preso a pedido do governo dos EUA no Aeroporto Internacional OR Tambo quando estava prestes a voar para o Dubai em Dezembro de 2018. Em 29 de Janeiro de 2019, o governo dos EUA enviou a Pretória um pedido de extradição de Chang para os EUA. Dias depois, o governo de Moçambique fez o mesmo.

 

Manuel Chang, que era deputado no momento da sua prisão, quer ser extraditado para Moçambique. E em 21 de Maio, Masutha tomou a decisão de extraditá-lo para Moçambique, alegando que estava para “satisfazer o interesse da justiça, melhor seria atender ao pedido moçambicano de extradição”.

 

Mas o novo Ministro da Justiça Sul-Africano, Ronald Lamola, mais o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), exigiram uma revisão judicial da decisão de Masutha. Na sexta-feira, o Tribunal Superior de Gauteng negou provimento ao pedido de Chang para ser extraditado para Moçambique e anulou a decisão de Masutha de extraditá-lo para seu país, remetendo a Lomola processo para sua decisão final. (Business Day)

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