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BCI
segunda-feira, 29 julho 2019 05:54

Reação do Arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio, ao escândalo sexual de Boane

Depois da reportagem veiculada pela “Carta”, no passado dia 09 de Julho, com o título “Escândalo na Igreja Católica: Padre acusado de engravidar adolescente em Boane”, na qual narramos a história de uma adolescente de 16 anos de idade, que foi abusada sexualmente e engravidada por um Padre da Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, no distrito de Boane, província de Maputo, a Arquidiocese de Maputo veio publicamente considerar a situação como “delitos graves”.

 

Em nota emitida a 18 de Julho e assinada pelo respectivo Arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio, a Arquidiocese de Maputo garante estar a fazer de tudo apurar o que realmente se passou. Exorta também para evitar-se a exposição dos intervenientes do processo e, sobretudo, “evitarmos sentenças em praça pública”. Eis a nota, reproduzida integralmente:

 

 

A todos os presentes neste encontro e a todos os que esta informação vier a chegar, queremos endereçar calorosas saudações em Cristo. Votos, ainda, para que a bênção do Senhor seja convosco.

 

A Igreja na Arquidiocese de Maputo tomou conhecimento dos factos imputados a alguns membros da Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, residentes em Boane – Maputo. Estes factos configuram o que o “Direito Canónico” e a “Sacramentorum Sanctitatis Tutela” designam DELITA GRAVIORA (Delitos Graves), Art 1 §1-§2.

 

Na sua missão de mãe e mestra, igreja na Arquidiocese de Maputo, tomou as providências necessárias, com intenção de chegar à verdade sobre os factos e, posteriormente, à responsabilização justa dos possíveis prevaricadores.

 

De acordo com as normas canónicas, em primeiro lugar, foram emitidos os Decretos “Ad Cautelam” (Por Precaução), que ainda estão em vigor. Os decretos privam os indiciados do exercício do poder da ordem no que refere ao Munus Docendi, Regendi e Santificandi (Munus de Ensinar, de Governar e de Santificar).

 

Para chegarmos à verdade sobre as referidas acusações, está em curso no Tribunal Eclesiástico o que se designa “Instrução Prévia”.

 

Depois da Instrução Prévia, caberá aos peritos da Congregação da Doutrina da Fé, a produção do veredicto final.

 

Além destes passos, é do nosso conhecimento que as instâncias do foro civil também estão se debruçando sobre o assunto. Esperamos que produzam dados que nos iluminarão sobre a verdade.

 

Enquanto o processo corre os seus trâmites canónicos e civis, nenhuma instância se pode pronunciar sobre matéria processual.

 

Conclui-se, portanto, que tanto a nível eclesiástico como civil, o assunto está merecendo a devida consideração.

 

Exortamos a santa paciência e a contenção justa nos pronunciamentos. Procuremos salvaguardar o que se designa presunção de inocência, presente na vida da igreja, consagrado na Constituição da República de Moçambique e outra legislação atinente. Exortamos a evitar a exposição dos intervenientes neste processo e, sobretudo, evitarmos sentenças em praça pública.

 

Para a igreja é tempo de oração e de pedido de iluminação.

 

Que o Espírito Santo nos assista nesta missão. (Carta)

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