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É oficial. O Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos da América para o Alívio da SIDA (PEPFAR) e o Compacto II do Millennium Challenge Corporation (MCC) estão em avaliação para se determinar a sua relevância para os interesses dos Estados Unidos. A informação foi confirmada pela porta-voz do Departamento de Estado para a Língua Portuguesa, Amanda Roberson, em entrevista à “Carta”.
Segundo Amanda Roberson, a Ordem Executiva do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de suspender, com efeitos imediatos e por um período de 90 dias, quase toda a assistência estrangeira daquele país em todo o mundo, afecta todos os projectos financiados pelo governo norte-americano, não só através da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), mas também do PEPFAR e do MCC.
“O PEPFAR, como é uma iniciativa de assistência do Governo dos Estados Unidos, é parte da avaliação dentro dos interesses dos Estados Unidos”, disse Roberson. “Não posso dizer qual é o futuro de qualquer iniciativa porque, como o Millennium Challenge Corporation é parte da nossa iniciativa, que fazemos com outros parceiros, estamos a avaliar os nossos compromissos e de que forma o projecto torna os Estados Unidos mais fortes, seguros e prósperos”, acrescenta.
Roberson explica, aliás, que a decisão de suspender a assistência estrangeira visa avaliar se todos os programas e iniciativas “tornam os Estados Unidos da América mais fortes, mais seguros e mais prósperos”, em consonância com a política de Donald Trump, de “colocar os EUA em primeiro lugar”.
Os Estados Unidos são o principal parceiro bilateral de Moçambique no financiamento aos projectos da área da saúde. Por exemplo, através do PEPFAR, o Governo norte-americano já investiu, entre 2004 e 2024, mais de 5,2 mil milhões de USD em resposta ao HIV/SIDA, que afecta mais de 2.4 milhões de pessoas no país.
Nas suas acções, o PEPFAR concentra-se em prestar serviços de prevenção e tratamento do HIV/SIDA centrados no paciente; reforçar a capacidade e resiliência das comunidades e do sistema de saúde no combate à epidemia; e estabelecer parcerias para um maior impacto, partilha de encargos e sustentabilidade.
Aliás, refira-se que os esforços do combate ao HIV/SIDA, em Moçambique, são financiados pelo PEPFAR e pelo Fundo Global de Luta contra HIV/SIDA, Tuberculose e Malária, uma entidade em que os Estados Unidos são o maior doador da iniciativa, tendo já investido pelo menos 26,31 mil milhões de USD, desde a fundação da entidade, em 2002.
Já o segundo compacto do MCC, avaliado em 537,5 milhões de USD, conta com um apoio de 500 milhões de USD do governo dos Estados Unidos, sendo que o remanescente é da responsabilidade governo moçambicano.
O programa, a ser implementado a partir de 2026, contempla três áreas, nomeadamente, a promoção do investimento na agricultura comercial; conectividade e transporte rural; e meios de vida e resiliência climática. Um dos maiores projectos a serem implementados é a construção de uma nova ponte sobre o rio Licungo, no distrito de Mocuba, província da Zambézia.
Projectos da USAID suspensos, exceptos de assistência humanitária vital
Na interação com “Carta”, a porta-voz do Departamento de Estado em Língua Portuguesa clarificou ainda que, neste momento, os projectos financiados pela USAID, tal como os seus funcionários, estão suspensos em todo o mundo, excepto os relacionados com a “assistência humanitária vital”.
“Os programas estão suspensos, enquanto o Governo dos Estados Unidos faz avaliação, mas com a excepção da assistência humanitária vital durante o período de revisão. Isto significa que os trabalhadores humanitários vitais continuam com o seu trabalho, mas os outros estão suspensos”, explica a fonte.
Passados quase 30 dias desde o início da avaliação dos programas, Amanda Roberson diz ainda não ser possível determinar que projectos serão cancelados e quais poderão retomar. “O objectivo é que todos os projectos que vão continuar sejam no interesse dos Estados Unidos”, sublinhou.
“Continuaremos a trabalhar com os parceiros no mundo para uma maior segurança como prioridade muito alta, pois, sem segurança não há prosperidade, não há avanços na saúde. Por isso, estamos a priorizar as iniciativas que podemos fazer junto com os nossos parceiros para fortalecer a segurança no mundo”, defendeu Roberson, realçando: “a política de colocar os Estados Unidos em primeiro lugar não significa que o país se vai isolar”, mas visa procurar parcerias cuja meta é “tornar a América forte, segura e próspera”. (A. Maolela)
