Sir Motors
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) esclareceu esta quarta-feira (12) que o desligamento das rádios Encontro, Haq e Vida, se deve à interferência de sinais de rádio com as comunicações da torre de controlo do Aeroporto de Nampula, assim como com as aeronaves em aproximação ao mesmo ponto.
Num comunicado, o INCM salienta que, na sua qualidade de Autoridade Reguladora das Comunicações no País, está a trabalhar com os três órgãos de comunicação para a resolução da interferência e consequente restabelecimento das emissões.
A intervenção do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique seguiu-se a uma reclamação da empresa Aeroportos de Moçambique, datada de 7 de Fevereiro, dando conta de uma interferência na sua torre de controlo, onde quando os pilotos fazem a aproximação à pista em comunicação com a torre escutam emissões da rádio.
Em seguida, o INCM destacou uma equipa técnica para identificar a fonte da interferência, sendo que as conclusões preliminares indicam que a emissão conjunta das rádios Encontro, Haq e Vida gera um sinal que causa interferência nas comunicações do serviço móvel aeronáutico, dificultando a comunicação da torre de controlo com as aeronaves.
\As emissões estavam a ser transmitidas permanentemente e captadas no serviço aeronáutico na frequência 113.8 MHz, faixa do serviço de navegação aeronáutica. O Regulamento de Radiocomunicações, aprovado pelo Decreto nº 75/2018, de 26 de Novembro, no nº 3 do Artigo 33 estabelece que o operador de radiodifusão, no exercício das suas actividades, não deve interferir em outras redes e sistemas de telecomunicações autorizadas.
A alínea a) do nº 1 do Artigo 40 do regulamento acima mencionado estabelece que a Autoridade Reguladora pode, em qualquer momento, determinar a interrupção imediata do funcionamento da estação emissora, sempre que estiver a causar interferências prejudiciais a outros serviços previamente autorizados.
Nos termos do nº 2 do mesmo artigo, a interrupção das emissões das rádios Encontro, Haq e Vida, vai vigorar até que seja corrigida a situação que a motivou.
“Dado o perigo que esta situação representa para as vidas humanas, o INCM notificou as três rádios visadas sobre a interferência identificada e ordenou o desligamento temporário dos emissores com efeitos imediatos, enquanto perdurar a interferência”, diz a terminar o comunicado da Autoridade Reguladora.
As três estações radiofónicas interromperam as suas emissões na passada terça-feira e, desde o seu desligamento, nunca houve nenhum reporte de interferência nos serviços aeronáuticos. (Carta)
