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Os Estados Unidos da América aprovaram nesta, quinta-feira, uma “Excepção Humanitária de Emergência” que autoriza a retoma imediata dos serviços de tratamento e prevenção do HIV de mãe para filho, apoiados pelo Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do HIV/SIDA (PEPFAR) – a maior iniciativa global para a resposta à doença.
Ao abrigo desta medida, as agências implementadoras do PEPFAR são instruídas a tomar as medidas necessárias para agilizar a retoma desses serviços o mais breve possível, permitindo que pessoas em 55 países ao redor do mundo, incluindo Moçambique, continuem a ter acesso ao tratamento contra o HIV financiado pelos EUA.
Logo após a investidura do presidente Donald Trump, os EUA anunciaram uma suspensão imediata de 90 dias no financiamento de toda a assistência externa, incluindo o apoio financeiro e serviços oferecidos pelo PEPFAR. A ordem executiva que anunciou a suspensão da assistência ao desenvolvimento estrangeiro dos Estados Unidos por 90 dias para avaliação da eficiência programática e alinhamento com a política externa dos EUA foi uma das primeiras grandes decisões de política externa da nova administração.
A aprovação da “Excepção Humanitária de Emergência” representa um recuo da administração norte-americana face à pressão mundial para que os Estados Unidos da América continuem a financiar a resposta global ao HIV para alcançar o objectivo comum de acabar com a pandemia.
Esta isenção aprova a continuidade ou retoma da assistência humanitária essencial, que se aplica a medicamentos e serviços médicos essenciais, incluindo o tratamento contra o HIV, além do apoio e cuidado a órfãos e crianças vulneráveis. Mais de 20 milhões de pessoas vivendo com HIV, o que representa dois terços de todas as pessoas em tratamento no mundo, recebem apoio directo do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do HIV/SIDA (PEPFAR).
O Departamento de Estado especifica que a Excepção humanitária de 90 dias do PEPFAR é limitada às actividades inscritas dentro dos Planos Operacionais Regionais e Nacionais previamente aprovados.
“Para fins desta isenção limitada, a assistência humanitária para salvar vidas aplica-se apenas à prestação de serviços de tratamento e cuidados para salvar vidas do HIV, por meio do suporte a profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde clínicos e comunitários) que prestam ou monitoram cuidados e tratamentos para o HIV para garantir a continuidade da prestação de serviços”, refere a nota do Departamento de Estado dos EUA.
Especifica ainda que os salários dos profissionais de saúde, laboratórios e equipa da cadeia de suprimentos necessários para realizar as actividades específicas descritas neste documento estão inclusos nesta isenção.
São igualmente abrangidos por esta isenção os serviços de teste de HIV para todas as populações e o encaminhamento e orientação para tratamento anti-retroviral (TARV), bem como a triagem de HIV para pessoas diagnosticadas com tuberculose.
Os EUA comprometem-se também a garantir o fornecimento de medicamentos para HIV e apoio para evitar interrupções de tratamento para adultos e crianças, incluindo a prestação de testes de carga viral, que permitem o monitoramento do paciente para garantir que os tratamentos medicamentosos sejam eficazes.
No caso de Moçambique, o PEPFAR investiu, nos últimos vinte anos, mais de 5,2 mil milhões de dólares na resposta ao HIV/SIDA no país, salvando milhões de vidas e prevenindo milhares de novas infecções.
Até Setembro de 2023, com o apoio do PEPFAR, cerca de 2,05 milhões de pessoas vivendo com HIV estavam a receber tratamento que lhes permite continuar a levar uma vida normal e saudável. Até à data acima referida, quase dez milhões de pessoas também foram testadas para o HIV em Moçambique com o apoio do PEPFAR. (Carta)
