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Um denominado Movimento da Sociedade Civil dos Moçambicanos na Diáspora manifestou “profundo repúdio” pelo recurso à violência pelas forças policiais contra cidadãos indefesos no país, numa nota de indignação dirigida ao ministro do Interior, Paulo Chachine, a que a “Carta” teve acesso.
O referido movimento visa directamente a Polícia da República de Moçambique (PRM), em concreto a sua Unidade de Intervenção Rápida (UIR), pela “violência física e uso excessivo da força”, violando “os direitos humanos de grupos vulnerabilizados e minoritários”.
“A actuação violenta das forças policiais moçambicanas no contexto das manifestações contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro mina os princípios democráticos e da liberdade de expressão, bem como a confiança nos órgãos públicos que deviam garantir a coesa social e o sentido de segurança e liberdade dos cidadãos”, pode ler-se no texto.
“É inaceitável que vários agentes da UIR, durante a fase de anúncio dos resultados das eleições pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Conselho Constitucional, bem como na fase de tomada de posse dos deputados da Assembleia da República e do Presidente da República, nos dias 13 e 15 de Janeiro, respectivamente, tenham agredido fisicamente os moçambicanos que protestavam contra os resultados das eleições, devido a visíveis e mediatizadas irregularidades no processo de votação e contagem de votos”, prossegue o comunicado.
“É inconcebível que num Estado de Direito Democrático, os cidadãos sejam tratados como criminosos sem adequadas justificações. As cenas de agressão, abuso de poder e desrespeito à dignidade humana tem-se tornado cada vez mais frequentes, gerando um clima de medo e insegurança entre os cidadãos”, avança-se na nota.
O Movimento da Sociedade Civil Moçambicana na Diáspora alerta que a violência policial não é a solução para os problemas sociais e de segurança que o país enfrenta, mas, pelo contrário, perpetua o ciclo de atrocidades, prejudicando especialmente as comunidades mais vulneráveis.
Baptismo de fogo para Chachine
No documento, é defendida a reforma das instituições responsáveis pela lei e ordem, com ênfase na formação e capacitação dos agentes e sobre a protecção e defesa do povo, bem como a implementação de mecanismos de responsabilização dos autores de “actos macabros”.
“Sugerimos que essas instituições tomem medidas efectivas para coibir a violência policial e promover uma abordagem mais humanizada e respeitosa em relação ao cidadão. A defesa da vida e dos direitos de todos os indivíduos deve ser uma prioridade de qualquer força policial”, prossegue o texto.
As cada vez mais fortes acusações de barbárie policial são um verdadeiro “baptismo de fogo” do novo ministro do Interior, Paulo Chachine, um general que foi “repescado” na reserva para assumir as novas funções, em substituição do também General da Polícia na Reserva Pascoal Ronda, que ocupou o cargo nos últimos dois anos do mandato de Filipe Nyusi.
Refira-se que mais de 300 pessoas morreram durante as manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em repúdio aos resultados eleitorais. A maioria das vítimas mortais são cidadãos civis, assassinados pela Polícia, alguns dentro dos seus quintais. (Carta)
