É oficial e definitivo. Daniel Francisco Chapo, de 47 anos de idade, será o próximo Presidente da República, de acordo com a decisão tomada este domingo pelo Conselho Constitucional e anunciada na tarde desta segunda-feira, em Maputo.

De acordo com o Acórdão nº 24/CC/2024, de 22 de Dezembro, lido esta tarde por Lúcia Da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional, o Secretário-Geral da Frelimo venceu o escrutínio com 65,17% dos votos, contra os 24,19% amealhados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que reclama vitória eleitoral desde Outubro passado, num processo que desencadeou em manifestações populares.

Segundo os juízes do Conselho Constitucional, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, ficou em terceiro lugar com 6,62% dos votos, seguido pelo Presidente do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Lutero Simango, que ocupou a quarta e última posição, com 4,02%.

Nas eleições legislativas (referentes à eleição de deputados), o Conselho Constitucional diz que a Frelimo conquistou um total de 171 lugares, em frente do PODEMOS, que suportava a candidatura de Venâncio Mondlane, que conseguiu, no seu ano de estreia, 43 assentos, tornando-se no maior partido da oposição. Sublinhar que o PODEMOS conquistou dois lugares na província de Gaza, tornando-se também na primeira força política da oposição a conseguir mandatos para Assembleia da República, no chamado “bastião” da Frelimo.

A Renamo, por sua vez, sai da “cadeira de conforto” e passa a ser a terceira maior força política moçambicana, com 28 mandatos, enquanto o MDM ocupa o quarto e último lugar, com oito assentos. Refira-se que, em relação aos resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o Conselho Constitucional retirou 24 mandatos à Frelimo, que foram oferecidos ao PODEMOS (12), Renamo (oito) e MDM (quatro).

Igualmente, o Conselho Constitucional chancelou também a vitória da Frelimo nas eleições provinciais, proclamando governadores provinciais, todos os 10 cabeças-de-lista do partido no poder, ignorando, desta forma, os protestos da Renamo que reclama vitória, em duas províncias, das quais, a província da Zambézia.

O Conselho Constitucional explica que chegou a estes resultados com base na aplicação do método comparativo, que lhe permitiu analisar os dados das actas e editais fornecidos pela CNE e pelos partidos políticos. Do método, explica o Acórdão, foi possível ver que os dados da contagem paralela do PODEMOS foram empolados.

O órgão afirma ainda que os editais fornecidos pelo PODEMOS ao Conselho Constitucional comprovam a vitória de Daniel Chapo e da Frelimo e que as discrepâncias verificadas no número de eleitores votantes nas três eleições (presidenciais, legislativas e provinciais) resultam também do empolamento de dados durante o apuramento distrital pelos órgãos eleitorais, a nível distrital.

Refira-se que a nova Assembleia da República toma posse no dia 12 de Janeiro, enquanto o novo Chefe de Estado deverá assumir o trono no dia 15 de Janeiro. (A. Maolela)