"Carta de Moçambique" elaborou uma espécie de “Check List” para um verdadeiro diálogo presidencial pós-eleitoral. Trata-se de elucidar os nossos leitores sobre as questões que realmente contam no actual contexto da busca de saídas da tensão pós-eleitoral em Moçambique.

Diálogo Presidencial entre:

O Presidente da República e os quatro candidatos presidenciais e um assistente pessoal (ou mandatário) de cada um dos Presidentes dos Partidos que obtiveram pelo menos um voto nas eleições de 9 de Outubro e o respectivo assistente pessoal (ou vice-presidente ou secretário-geral, ou mandatário).

Formato: 

Presencial e em que Venâncio Mondlane pudesse participar virtualmente (neste caso, o seu assistente ou mandatário deveria assistir presencialmente);

Que fosse transmitida virtualmente para quem quisesse assistir, mas sem poder intervir (poderia, por exemplo, ser transmitida pela televisão ou por rádio, e só para Venâncio Mondlane por meios virtuais que permitissem a intervenção deste); 

Agenda:

1) O que significa “reposição da verdade eleitoral”? 

a) aceitar os resultados das eleições como sendo os apresentados pelo Partido Podemos?

b) anular as eleições e realizar novas eleições?

c) recontar votos com ou sem auditoria forense?

2) Se a decisão for a 1a) (os resultados apresentados por Venâncio Mondlane e Podemos são aceites como os correctos) 

a) param as manifestações e outro tipo de protestos por todos os Partidos?

b) PR, Governo e Parlamento continuam em funções, até à tomada de posse do novo PR e Parlamento?

c) outras condições? (lei da amnistia, indemnização das famílias das vítimas dos baleamentos da polícia e da população, libertação de presos políticos…)

3) Se a decisão for a 1b) (anulação das eleições) 

a) param as manifestações e outro tipo de protestos por parte de todos os Partidos?

b) PR, Governo e Parlamento continuam em funções, até à tomada de posse do novo PR e Parlamento?

c) Governo de Transição/Unidade Nacional até à validação dos resultados das novas eleições? Como seria constituído? Competências?

d) este Parlamento continuaria em funções? Com as mesmas competências? Não haveria Parlamento? O papel do Parlamento seria assumido pelo Governo?

e) prazo para a realização de novas eleições?

f) quem realizaria as novas eleições? Como seriam realizadas?

g) haveria novo recenseamento geral? Prazo? Quem realizaria um novo recenseamento?

h) outras condições? (nova lei do recenseamento, nova lei de eleições? Quem aprovaria? lei da amnistia? Quem aprovaria? indemnização das famílias das vítimas dos baleamentos da polícia e da população, libertação de presos políticos.

4) Se a decisão for a 1c), recontagem de votos (com ou sem auditoria forense): 

a) param as manifestações e outro tipo de protestos por todos os Partidos?

b) quem faria a recontagem de votos?

c) como é que essa recontagem de votos seria feita?

i) meramente com os votos das eleições?

ii) através dos editais da CNE/STAE?

iii) em confronto com cópias de editais e actas dos outros Partidos? 

iv) sendo feita através dos editais e actas, tanto os da CNE como os que estão na posse dos partidos, publicados a bem da transparência?

d) a CNE e os STAEs seriam extintos após entregarem o material das eleições, em especial os votos e os editais e actas?

e) até à validação dos resultados obtidos na nova contagem de votos, continua tudo na mesma, com este PR, Governo e Parlamento? Ou

f)haveria um Governo de Unidade Nacional/Transição? Se sim, como seria constituído? Competências? Todas? Só algumas? Quais?

g) o Parlamento continuaria a existir? Com as competências que tem até à data? Se não, as suas competências seriam assumidas pelo Governo/Governo de Unidade Nacional/ Transição?

h) seria este Conselho Constitucional a validar os resultados da nova contagem?

i) a recontagem de votos seria feita com ou sem auditoria forense?

j) o resultado da recontagem de votos seria aceite, sem contestação?

5) Se da recontagem de votos resultasse que era impossível chegar a um resultado credível devido à fraude cometida, as eleições seriam anuladas? 

a) neste caso, seguir-se-ia o processo referido em 3?

(Carta de Moçambique)