Um grupo de académicos e activistas sociais moçambicanos propõe a realização de uma reflexão, em forma de Conferência Nacional, para “(re)fazermos Moçambique como um País seguro para a cidadania”, de modo a renovar-se o compromisso com “o ideal fundador da nossa nação”. A ideia está expressa em um “Manifesto Cidadão”, subscrito por 11 moçambicanos de diversas áreas do saber, divulgado esta quarta-feira.

O documento é subscrito pelos cidadãos Carlos Nuno Castel-Branco (economista), Carlos Serra (ambientalista), Constantino Pedro Marrengula (economista), Egna Sidumo (cientista política), Elísio Macamo (sociólogo), José Jaime Macuane (cientista político), Gabriel Muthisse (economista), Kátia Taela (antropóloga), Severino Ngoenha (filósofo), Tomás Timbane (jurista) e Tomás Vieira Mário (jornalista).

Segundo os subscritores do “Manifesto Cidadão”, fazer de Moçambique um país seguro para a cidadania significa reflectir seriamente sobre o nosso sistema político para que ele encoraje, facilite e proteja o exercício da cidadania.

Para eles, as circunstâncias em que as eleições foram realizadas, por exemplo, “mostraram que ainda temos um longo caminho a percorrer para a realização plena do projecto de independência”, pelo que urge “juntos discutirmos como ultrapassar esta crise pós-eleitoral no espírito de ‘Fazer de Moçambique um País seguro para a Cidadania’”.

O “Manifesto Cidadão” apresenta nove pontos para reflexão nacional, nomeadamente, a separação de poderes; os poderes presidenciais; a justiça eleitoral; a participação e inclusão política; a reconciliação nacional; a descentralização e autonomia regional e local; as liberdades de expressão e de informação; os padrões e estruturas de desenvolvimento económico e social, e políticas macroeconómicas; e o papel do Estado.

“Como Grupo de Reflexão, convergimos na identificação destes pontos. Consideramo-los como sendo os que uma comunidade política responsável precisa de abordar para realizar o seu potencial e lograr os seus objectivos”, defendem.

Os subscritores entendem que a soberania do Estado moçambicano está profundamente ameaçada, por um lado, por uma insurgência armada em Cabo Delgado e, por outro, pelas precárias condições de vida e pela desigualdade de classe e de gênero em todo território nacional.

“As desigualdades de oportunidades de acesso a bens e serviços e de distribuição do rendimento, o desemprego juvenil, a precariedade e a crescente ‘informalização’ do trabalho, os índices de criminalidade nos principais centros urbanos, a extrema vulnerabilidade aos desastres naturais, a contínua dependência de apoio económico externo são alguns dos factores que condicionam o exercício da soberania”, enumeram.

A estes problemas, afirmam, se adiciona o facto de a nossa economia e as perspectivas de desenvolvimento social estarem cada vez mais dependentes de investimento directo estrangeiro em grandes projectos extractivos e primários que atraiam grandes empresas internacionais, “o que constrange o desenvolvimento mais diversificado, articulado e inclusivo do país e das suas potencialidades humanas e socioeconómicas, tornando o país mais vulnerável às crises internacionais”.

O documento, de três páginas, termina dizendo que: “se para despertarmos da longa noite colonial tivemos que gritar ‘Independência ou Morte, Venceremos!’, hoje, para honrarmos essa determinação, devemos exaltar a promoção do princípio da cidadania como garante do valor da nossa dignidade como nação soberana e independente”. (Carta)