Continuam na ordem do dia os resultados oficiais das eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais de 09 de Outubro último, divulgados na passada quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando vitória à Frelimo e ao candidato presidencial Daniel Francisco Chapo.

Consideradas as mais fraudulentas da história da democracia multipartidária moçambicana – e que já levaram milhares de moçambicanos às ruas em todo o país em protesto aos dados oficiais – as eleições de 09 de Outubro revelam que a Renamo deixa de ser o maior partido da oposição, cedendo o lugar para o PODEMOS (de Albino Forquilha), partido que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane.

De acordo com os números divulgados pela CNE, o partido liderado por Ossufo Momade passa, a partir de Janeiro de 2025, a contar com 20 deputados, contra os actuais 60. Ou seja, 40 membros da Renamo deverão deixar a Assembleia da República, dos quais 31 serão substituídos pelos deputados do PODEMOS e nove por deputados da Frelimo.

Entre os deputados da Renamo que deverão deixar o Parlamento estão Ivone Soares, antiga Chefe da Bancada Parlamentar (2015-2020); Clementina Bomba, actual Secretária-Geral do partido; António Muchanga, antigo porta-voz do partido; André Magibire, ex-Secretário-Geral do partido; Glória Salvador; e Muhamed Yassine.

Na Cidade de Maputo, por exemplo, a Renamo conseguiu somente um mandato, que será ocupado pelo “General Bob”, nome de guerra de Hermínio Morais. De fora da Assembleia da República, deverão ficar figuras como Domingos Gundana, Delegado Político da Renamo, na Cidade de Maputo, e Ivan Mazanga, Presidente da Liga Juvenil daquela formação política.

Na província de Maputo, a CNE afirma que a Renamo não conseguiu votos suficientes para eleger sequer um deputado, pelo que figuras como Clementina Bomba, António Muchanga e José Samo Gudo, que concorriam por aquele círculo eleitoral, não poderão regressar ao Parlamento.

A dupla CNE/STAE diz ainda que a Renamo, tal como vem acontecendo desde 1994, não conseguiu eleger um deputado na província de Gaza, assim como nos círculos eleitorais de África e do Resto do Mundo. Aliás, nestes círculos eleitorais, desde as primeiras eleições legislativas que somente a Frelimo elege deputados.

No círculo eleitoral de Inhambane, apenas Gania Mussagy conseguiu entrar no Parlamento, enquanto em Sofala, o único mandato conseguido pela “perdiz” será ocupado por David Gomes. Figuras como Geraldo Carvalho (mandatário nacional da Renamo), André Magibire e os irmãos Elias Dhlakama e Óscar Dhlakama deverão esperar pelas eleições legislativas de 2029.

Situação idêntica vive-se nas províncias de Manica, Tete e Niassa, onde a Renamo conseguiu apenas um assento na Assembleia da República. Em Manica, o lugar será ocupado por Maria Angelina Enoque, enquanto em Tete será tomado por Evaristo Sixpence e, no Niassa, por Saíde Fidel.

Em Manica, ficam de fora do próximo Parlamento, entre outras figuras, Saimone Macuiana, Alfredo Magumisse e Alberto Ferreira, enquanto em Tete, não conseguiram fazer-se eleger deputados os candidatos Ricardo Tomas e Juliano Picardo. No Niassa, deverão sair do Parlamento os deputados Uale Amado e João Samuel Watchy.

De acordo com os resultados da dupla CNE/STAE, o máximo que a Renamo conseguiu fazer, nas eleições legislativas, foi eleger seis deputados na Zambézia e outros seis em Nampula, curiosamente, os dois maiores círculos eleitorais do país.

Na Zambézia, os seis lugares serão ocupados por Jerónimo Malagueta (antigo porta-voz); Inácio Reis (Delegado Político Provincial); Elisa Cipriano; José Manteigas (ex-Porta-voz); Latifo Xarifo; e Viana Magalhães (actual Chefe da Bancada Parlamentar). Maria Ivone Soares e Arlindo Maquival estão entre os “excluídos” do novo Parlamento.

Já em Nampula, foram eleitos Lúcia Afate (antiga Delegada Política Provincial); Abiba Aba Linha (actual Delegada Política Provincial); Fernando Lavieque; Arnaldo Chalaua (actual porta-voz da Bancada Parlamentar); Carlos Manuel; e Mussabay Issufo Gani. De fora, ficaram Glória Salvador (ex-mandatária nacional); e o académico Muhamed Yassine.

Na martirizada província de Cabo Delgado, a Renamo conseguiu, por sua vez, eleger dois deputados, nomeadamente, Manuel Muacuane (Delegado Político Provincial) e Chico Pery. Albertina Ilda Lino e Álvaro Caul são alguns candidatos ao Parlamento que não conseguiram passar do crivo da dupla CNE/STAE.

Refira-se, no entanto, que os resultados divulgados pela CNE ainda deverão receber o carimbo dos juízes do Conselho Constitucional, pelo que ainda podem sofrer algumas alterações, tal como se verificou nas eleições autárquicas, em que o órgão alterou, arbitrariamente, os números dos votos e os respectivos mandatos. (A. Maolela)