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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu ontem reformas no sistema judiciário visando uma adaptação no combate aos desafios atuais na área da justiça e a consolidação do Estado de Direito Democrático. “Reconhecemos a necessidade de reformar o judiciário para adequá-lo à realidade do país e aos desafios da atualidade, consolidando o Estado de Direito Democrático”, disse Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava após conferir posse, para um terceiro mandato, ao presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga. O aparelho judicial, prosseguiu, deve estar à altura das necessidades atuais, como a provisão de uma justiça célere, justa e acessível aos cidadãos. “Todos os intervenientes, nomeadamente as magistraturas, academia e a sociedade, devem contribuir com propostas de solução para tornar a justiça mais eficaz”, frisou.
“O Governo continuará a dar a sua contribuição para o aperfeiçoamento do sistema da administração da justiça, porque tem a responsabilidade de criar as melhores condições de trabalho e a investir na formação e capacitação profissional dos magistrados judiciais e do Ministério Público”, avançou.
Por outro lado, continuou, devem ser aprimoradas as habilidades técnicas do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) visando a promoção e execução de um trabalho de qualidade. O presidente moçambicano desafiou o setor judiciário a responder à litigância imposta pela exploração dos enormes recursos naturais e apetência das multinacionais pelo país.
Adelino Muchanga foi nomeado presidente do Tribunal Supremo em 2014, tendo sido hoje reconduzido ao cargo pela segunda vez. (Lusa)
